O que falta para que os concursos PF e PRF sejam autorizados?

Autorizações devem ser publicados no Diário Oficial da União

A expectativa é grande para as seleções que prometem cerca ou mais de 4 mil vagas. Mas, ainda é necessário aguardar que as portarias autorizativas para que os concursos PF e PRF ocorram sejam publicadas no Diário Oficial da União.

O trâmite burocrático é necessário para a realização de concursos públicos no país. Por mais que as autoridades políticas prometam as seleções, na atual administração da União, ao que tudo indica a liberação final é do Ministério da Economia.
 

Atualmente, o órgão responsável por receber os pedidos de concursos dos órgãos federais, analisar e autorizar ou não é o Ministério da Economia, sob gestão atual do ministro Paulo Guedes, que por diversas vezes se mostrou relutante ao preenchimento de vagas por meio de seleção pública.

No entanto, os concursos da área da Segurança Pública fazem parte do projeto de governo do presidente Jair Bolsonaro e o fato de a autoridade máxima do Executivo Federal estar se pronunciando sobre os concursos tanto da PF quanto da PRF já é um sinal positivo para a realização.

Além disso, por mais que caiba ao Ministério da Economia liberar as seleções solicitadas pelos órgãos da esfera federal, Bolsonaro, por diversas vezes, já disse que a palavra final sempre será do presidente da República.
 

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Pandemia pode ser um dos motivos que postergam a publicação do aval

Um dos motivos para a espera na publicação das autorizações dos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal pode ser os efeitos da pandemia do novo Coronavírus. Isso porque a Economia espera um orçamento menor para 2021.

Os impactos econômicos causados pelo surto da doença covid-19 deixaram o setor um pouco mais cauteloso quando o assunto é investimento. No entanto, segundo o próprio presidente da República, na PRF, assim como na PF já está tudo acertado.
 

"Já acertaram com Paulo Guedes a previsão são mais 2 mil vagas no ano que vem. É sangue novo na pista!", disse Bolsonaro.

Outro ponto que tem relação com a pandemia e pode estar impedindo a publicação do aval é o fato de outros concursos da esfera federal estarem com seus processos paralisados. Esse é o caso, por exemplo, do Departamento Penitenciário Nacional.

O concurso Depen segue suspenso por conta da pandemia. A expectativa é pela divulgação de um novo cronograma com as datas das etapas seleção como, por exemplo, a aplicação das provas objetivas. O órgão ainda não confirmou se as inscrições serão abertas.
 

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No Ministério das Relações Exteriores (MRE), após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o concurso Diplomata 2020 foi suspenso também pro causa do novo Coronavírus e ainda não divulgou um novo cronograma.

As datas das três etapas de avaliação da seleção serão divulgadas, segundo o ministério, em um momento oportuno, por meio de um edital específico. Com a suspensão, também não foi informado ainda se será necessário reabrir do prazo para cadastros.
 

Esses são apenas dois exemplos de concursos da área federal que ainda não divulgaram novos cronogramas. Isso porque ainda é difícil garantir a aplicação de provas de concursos públicos a serem realizadas por todo o país.

Em um concurso de âmbito nacional a aplicação das etapas ocorre em diversas capitais e, por vezes, em cidades populosas com grande números de habitantes.

Por enquanto, mesmo com a queda dos casos de covid-19 em alguns estados, outras partes do país ainda vivem com os efeitos da pandemia.
 

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Corporações já têm trâmites internos adiantados

Dependo apenas da publicação das autorizações no Diário Oficial da União, a Polícia Rodoviária Federal já adiantou os trâmites internos para a escolha da banca organizadora e, posteriormente, a publicação do edital PRF.

A corporação já definiu o projeto básico da seleção, que serve como base para a definição da banca e espelho para o edital. No entanto, para seguir com os processos internos, o aval precisa ser publicado no Diário Oficial da União.

O diretor executivo da Polícia Rodoviária Federal, José Hott, já informou que a corporação está pronta para realizar o concurso PRF ainda este ano. Isso significa que a PRF tem trabalhado para agilizar os principais trâmites do concurso.
 

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Ainda segundo Hott, se o edital for publicado até fevereiro de 2021 é possível que as provas da seleção sejam aplicada até junho de 2021. O que reforça mais ainda a necessidade de intensificar a preparação, caso o candidato tenha pretensão em ser convocado.

Já no caso da Polícia Federal, ao que parece, os trâmites já estão mais que definidos. Isso porque, diferente do precisou fazer a PRF, que designou um grupo específico para elaborar o projeto básico, a PF já conta com um setor de recrutamento e seleção para realizar os trâmites internos.

Logo, apesar das falas do presidente Jair Bolsonaro, de que o edital com 2 mil vagas sairá brevemente, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, de que os trâmites para o próximo concurso da PF estão avançados, a corporação depende do aval da Economia ser publicado no Diário Oficial da União.

A autorização será essencial para os avanços dos preparativos que são a escolha da banca, a elaboração de cronograma e a publicação do edital. O setor responsável espera pela sinalização oficial da Economia.