Orçamento do Maranhão prevê novos concursos 2020 e provimentos
Aprovado pela Assembleia Legislativa, o PLOA 2020 para o Maranhão prevê 476 provimentos de aprovados em concursos públicos
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Publicado em:20/12/2019 às 07:57
Atualizado em:20/12/2019 às 07:57
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Maranhão para 2020 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado no último dia 11 de dezembro. O texto reserva cerca de R$15 milhões para provimento de cargos mediante concurso público.
Para entrar em vigor, o PLOA ainda deve ser sancionado pelo governador Flávio Fino. Por isso, pode sofrer alterações até o texto final. O projeto aprovado pelo Legislativo propõe a contratação de 476 servidores em seis órgãos.
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) – 120 provimentos;
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão (CBM-MA) – 100 provimentos;
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) – 30 provimentos;
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) – 25 provimentos;
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON-MA) – 51 provimentos;
Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão (FUNAC-MA) – 150 provimentos.
A reserva no PLOA indica que os concursos estão previstos até 2020, mas dependem de autorização do governo. Isso significa que, em caso de aval para novos concursos, tais órgãos já contam com orçamento para a contratação dos servidores.
Dessa forma, estar no projeto não é uma certeza de que a seleção será aberta e sim um indicativo. No caso dos Bombeiros-MA, o projeto básico de um novo concurso chegou a ser elaborado em 2017.
Palácio dos Leões, sede do governo do Estado do Maranhão
(Foto: Divulgação)
Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o governador Flávio Dino confirmou a intenção de divulgar um novo edital para corporação.
“Teremos o concurso para o Corpo de Bombeiros-MA, um dos mais aguardados do estado. A seleção ofertará vagas para a carreira de oficial, que tem exigência de nível superior, e soldado, de nível médio. O concurso será no mesmo padrão da Polícia Militar”, revelou o governador.
Na mesma entrevista, Dino falou sobre a previsão de concursos para Funac-MA e Seplan-MA. Com o orçamento reservado para as admissões de servidores, cresce a expectativa de que os editais sejam publicados em 2020.
Concurso Procon-MA já tem banca organizadora contratada
No caso do Procon-MA, o concurso já foi autorizado e tem até banca organizadora contratada. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a escolhida para receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.
O presidente do órgão confirmou que o concurso Procon-MA contará com 51 vagas em dois cargos: auxiliar de serviços gerais e conciliador. Para se inscrever será preciso ter o nível fundamental e superior (curso de Direito), respectivamente.
Para a carreira de auxiliar serão 40 vagas em disputa, enquanto os concorrentes a conciliador contarão com 11 vagas. O Procon-MA ainda não confirmou os salários e benefícios para os novos servidores. O prazo para divulgação do edital também não foi revelado.
Este será o segundo concurso para efetivos na história do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão. O governador Flávio Dino comentou o feito.
"São muitas conquistas a celebrar e vamos continuar avançando, a prova é esse fato inédito que é o concurso público. Inclusive, já procedi a nomeação dos primeiros concursados e com isso vamos continuar a avançar", disse o governador do Maranhão.
