Diante do déficit, PC RJ vê necessidade de uma política de concursos
No planejamento estratégico até 2025, Polícia Civil do Rio de Janeiro reconhece carência e necessidade de concursos PC RJ regulares
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Publicado em:09/09/2020 às 13:10
Atualizado em:09/09/2020 às 13:10
Das 23 mil vagas previstas em lei para Polícia Civil do Rio de Janeiro, mais de 15 mil estão sem preenchimento. Nos próximos anos, o efetivo pode ser ainda menor porque parte dos 8 mil agentes em atividade já pode se aposentar.
Diante dessa carência, a Secretaria de Polícia Civil do Rio reconhece a necessidade de concursos PC RJ regulares para suprir a demanda.
“O histórico déficit de profissionais, que consorciada com o crescimento da população fluminense, confluem para uma necessidade premente da implementação de uma política de concursos, gestão de pessoas e de valorização do profissional que atua na polícia judiciária fluminense”, consta no documento.
Nos últimos cinco anos, 2.336 servidores pediram baixa na polícia judiciária. Isso representa uma redução média anual de 467 agentes. Veja o número de aposentadorias na PC RJ nos últimos cinco anos:
Ano
Nº de aposentadorias na Polícia Civil do Rio de Janeiro*
2015
438
2016
573
2017
481
2018
397
2019
447
* Fonte: Secretaria de Polícia Civil (dados divulgados pelo Portal G1)
A Polícia Civil também apontou, no planejamento estratégico até 2025, a oportunidade de novos processos seletivos serem autorizados. Com o objetivo de suprir o crescente número de vacâncias, com impacto no potencial investigativo do Estado.
Em meados de 2019, o então governador eleito, Wilson Witzel, autorizou a realização de novo concurso PC RJ com 864 vagas. Esse quantitativo é distribuído entre cargos de todos os níveis de escolaridade.
Polícia Civil do Rio de Janeiro tem autorização para realizar novo
concurso (Foto: Governo do Rio de Janeiro)
Do total autorizado, 12 oportunidades serão para auxiliar de necropsia (nível fundamental), 16 para técnico de necropsia (nível médio), 54 para perito legista, 20 para perito criminal (nível superior em áreas específicas).
Além de 47 para delegado (superior em Direito), 597 para inspetor (superior em qualquer área) e 118 para investigador (nível médio). Os salários chegam a R$18 mil.
O baixo quantitativo de vagas é reflexo do Regime de Recuperação Fiscal, adotado pelo Governo do Estado. A Polícia Civil do Rio só tem autorização para prover cargos que ficaram vagos por aposentadorias, mortes ou exonerações.
A contagem das carências só pode ser feita a partir de setembro de 2017, quando foi assinado o acordo fiscal com a União.
Concurso PC RJ: provas objetivas podem ficar para 2021
A Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro estava com os trâmites do novo concurso adiantados. Em fevereiro, o Instituto Acesso foi divulgado como a banca organizadora para delegado.
Já o Instituto AOCP seria o responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas para os demais seis cargos autorizados. A pandemia do Coronavírus, no entanto, acabou por adiar os planos.
Em entrevista à Folha Dirigida, a delegada e vice-presidente da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da corporação (Faepol), Thaianne Moraes, estimou que as provas do concurso devem ficar para 2021.
Isso por uma questão de segurança para os candidatos e aplicadores das avaliações. De acordo com a delegada, a corporação se preocupa em divulgar o edital já com um prazo concreto para aplicar os exames.
Não faz sentido, na visão de Thaianne, publicar o edital e ter que adiar as provas por não ter condições seguras de realizá-las.
“O que eu aposto é de provas ano que vem. O edital, sendo otimista, pode sair em dezembro para agendar prova no primeiro trimestre de 2020. Agora não é o momento para arriscar vidas e concordo com essa iniciativa do governo”, apontou.
A vice-presidente da Faepol ainda revelou que, no momento, não há informações de bastidores sobre uma data para a liberação dos editais. A Secretaria espera um sinal verde da Saúde para prosseguir com os preparativos.
Resumo concurso Polícia Civil RJ
Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, investigador, inspetor, perito legista, perito criminal e delegado
Vagas: 864
Requisitos: todos os níveis de escolaridade, a depender do cargo
Remuneração: R$4.506,27 a R$18.747,95
Banca: Instituto Acesso (delegado) e Instituto AOCP (demais cargos)
Dessa forma, o edital pode ter oferta menor que as 864 vagas autorizadas por Wilson Witzel, em 2019.
Por sua vez, o Ministério da Economia, que fiscaliza o Regime de Recuperação Fiscal no Rio, afirmou que novos cargos vagos, que não os bloqueados no decreto, poderão ser providos por meio de novos concursos normalmente.
Por isso, tendo mais vacâncias, a Polícia Civil RJ poderá abrir o concurso. Caso a corporação mantenha sua média anual de saídas - vagas originadas por aposentadorias, exonerações ou falecimentos -, o concurso PC RJ pode ser aberto.
Na tabela abaixo, confira os detalhes do concurso:
Auxiliar de necropsia
Requisito
Nível fundamental completo
Vencimentos*
R$4.506,27
Técnico de necropsia
Requisito
Nível médio completo
Vencimentos*
R$5.277,59
Perito Legista
Requisito
Nível superior em Medicina, Odontologia, Farmácia ou Bioquímica
Vencimentos*
R$10.149,95
Perito Criminal
Requisito
Nível superior em Engenharia, Informática, Farmácia, Veterinária, Biologia, Física, Química ou Ciências Contábeis
Vencimentos*
R$10.149,95
Inspetor
Requisito
Nível superior em qualquer área
Vencimentos*
R$6.280,31
Investigador
Requisito
Nível médio completo
Vencimentos*
R$5.740,38
Delegado
Requisito
Nível superior em Direito
Vencimentos*
R$18.747,95
*Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$264.
