Pedido de concurso Aneel será reforçado, diz superintendente de RH

O documento argumenta sobre a necessidade de contratações e os impactos que o déficit de servidores tem causado para a agência reguladora. O ofício demonstra que a autarquia não vai desistir da seleção e reforçará esse pedido formalmente até maio.

Acontece que todos os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, incluindo a Aneel, todo ano têm até o dia 31 de maio para enviar um pedido formal de concurso ao Ministério da Economia. Cabe à pasta analisar e responder a essas solicitações.

E, embora já tenha enviado o ofício, a agência também vai protocolar o pedido de concurso conforme os trâmites tradicionais.

“Vamos retomar esse pedido de maneira formal dentro desse prazo. E temos a expectativa de que, pelo menos para o segundo semestre, isso pudesse ser concretizado. Apenas uma expectativa, tudo depende do que o Ministério da Economia vai definir.”

De acordo com Cavalcante, há um otimismo para que este concurso seja finalmente realizado. Mas ele também destaca que a decisão cabe à pasta de Paulo Guedes e, quanto a isso, ainda não é possível prever qual será a resposta.

“Para se dedicar à elaboração de um ofício como esse, com um levantamento de dados, toda uma análise dos impactos que isso teria no setor e que a falta de pessoal tem causado, certamente a gente coloca expectativa nisso.”

Confira a entrevista completa:

Pedido de concurso Aneel é para 177 vagas

Assim como no ofício encaminhado preliminarmente ao ministro Paulo Guedes, o pedido de concurso Aneel que será protocolado até maio vai apresentar a demanda de 177 vagas. Elas estão distribuídas pelas três carreiras da agência, de níveis médio e superior:

analista administrativo (43) - nível superior;
especialista em regulação (50) - nível superior; e
técnico administrativo (84) - nível médio.

As remunerações variam de R$6.605,52 a R$12.890,49.

Diferentemente das demais agências reguladoras, a Aneel tem apenas três carreira, faltando a de técnico em regulação. Embora haja uma corrente de servidores que defenda a sua criação, não é algo que está em vista no momento, segundo Alex Cavalcante.

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Superintendente destaca crescimento da Aneel

Um dos pontos favoráveis ao concurso e que foi destacado pelo representante do setor de Recursos Humanos é o crescimento da Aneel nos últimos anos, tanto em demanda quanto em desenvolvimento.

Ele defende, inclusive, que o quantitativo de vagas solicitado (177) talvez seja até modesto, frente ao que a agência reguladora desempenha.

“Diante da relevância que o setor elétrico ganhou pelo desenvolvimento nacional e da complexidade que o setor foi adquirindo com essas novas fontes renováveis, como a eólica e a solar, uma multiplicidade de agentes setoriais muito grandes. Então Aneel tem uma relevância cada vez maior.”

Ele destacou, ainda, que a Aneel cresceu em diversas direções e que tem uma importante participação social. “Ela cresceu em importância e capilaridade. E precisa conseguir atuar, ela precisa de material humano”, reforçou.

Aneel também fez pedido de vagas temporárias

A Aneel também solicitou, no ofício enviado em dezembro, o aval para um processo seletivo com 50 vagas temporárias.

Todas para atividades técnicas especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços e de exploração da energia elétrica, incluindo a segurança de barragens.

Se aprovada, a seleção de temporários será destinada a profissionais com nível superior em Engenharia, Administração, Contabilidade, Economia ou Direito.

Será preciso ainda ter experiência mínima de cinco anos no setor de Energia Elétrica e, preferencialmente, título de especialista, mestre ou doutor. Os vencimentos para a carreira são de R$8.300.

Último concurso para Aneel ocorreu em 2010

A última seleção para as carreiras efetivas da Aneel foi realizada em 2010 pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). A oferta foi de 186 vagas, em maioria para especialista em regulação.

O prazo de validade foi expirado em 2014, um grande indício de que a Aneel não deve demorar para dar andamento a um novo concurso. Pois novos servidores só poderão ser contratados com a homologação do próximo edital

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Entrevista na íntegra com superintendente da Aneel

Superintendente de RH da Aneel, Alex Alves (Foto: Divulgação) — Superintendente de RH da Aneel, Alex Alves
(Foto: Divulgação)

Folha Dirigida: Recentemente o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, enviou pedido de concurso para 177 vagas: 43 para a carreira de analista, 50 para especialista e 84 para técnico. O senhor confirma esses números?

Alex Cavalcante: Exatamente. Nós temos realizado consecutivos pedidos de concurso público ao Ministério da Economia para tentar repor o nosso quadro.

É interessante observar que não estamos pedindo nenhum aumento desse número, estamos querendo trabalhar com o quadro aprovado na lei de 2004.

Talvez isso seja algo até modesto diante da relevância que o setor elétrico ganhou pelo desenvolvimento nacional e da complexidade que o setor foi adquirindo com essas novas fontes renováveis, como a eólica e a solar, uma multiplicidade de agentes setoriais muito grande.

Então a Aneel tem uma relevância cada vez maior. A Participação social também é um mote da agência que está presente desde a sua criação e conforme os temas vão ficando mais populares e mais próximos da população, naturalmente as demandas vão crescendo.

Se hoje nós podemos ter no nosso prédio ou até na nossa casa um painel solar, por exemplo, certamente é uma forma de a Aneel estar mais próxima do cidadão. São múltiplas interações que há 15 anos não existiam. Então ela tem aumentado em importância, capilaridade e precisa conseguir atuar, ela precisa de material humano.

Nós repetimos os pedidos de concurso público por vários anos, sempre aumentando o número de vagas solicitado, isso é natural. Afinal as pessoas saem.

Nós investimos muito na capacitação dos nossos servidores, então o nosso profissional acaba sendo também visado pelo setor privado. Isso contribui para uma maior evasão de servidores.

Fora as aposentadorias e outras vacâncias que ocorrem naturalmente. E apesar de os concursos públicos estarem um pouco reduzidos, perdemos colegas para outros concursos de outros órgãos.

No ano passado nós não fizemos um pedido de concurso, porque havíamos recebido uma negativa do Governo Federal. E essa negativa dizia que só analisaria novos pedidos em um cenário de melhoria da economia.

No ano passado, na época de formalizar esses novos pedidos, estávamos no início da pandemia. Por isso optamos por não fazer. Mas este ano, diante do cenário, o diretor-geral da agência enviou, em 19 de dezembro de 2020., para o ministro Paulo Guedes, um pedido e fazendo uma defesa para haver um concurso.

Folha Dirigida: Este pedido de concurso realizado visa a publicação de um edital em 2021? A ideia é essa? Ou seria para 2022?

Alex Cavalcante: encaminhamos esse pedido para que o assunto possa ser discutido lá no Ministério da Economia. Existe um prazo para realizar pedido de concurso, até o final de maio. Então neste ano nós vamos reforçar esse pedido, de modo que este ofício já é uma prévia dos nossos argumentos.

Mas nós vamos retomar esse pedido de maneira formal dentro do prazo. E temos a expectativa de que, pelo menos para o segundo semestre, isso possa ser concretizado.

Apenas uma expectativa, tudo depende do que o ministério da economia definir.

Folha Dirigida: Estão otimistas de que esse concurso pode ser autorizado?

Alex Cavalcante: Sem dúvidas! Para se dedicar à elaboração de um ofício como esse, com um levantamento de dados, toda uma análise dos impactos que isso teria no setor e que a falta de pessoal tem causado, certamente a gente coloca expectativa nisso. Mas aguardamos o Ministério da Economia, quem tem o poder de decidir a respeito.

Folha Dirigida: Uma curiosidade: as agências reguladoras possuem a carreira de técnico em regulação. Por que a Aneel não tem?

Alex Cavalcante: Isso é algo que vem de antes da minha entrada na agência. Estou como servidor aqui desde 2007. Realmente só é previsto em lei o técnico administrativo.

Existe uma corrente de servidores que defende que a Aneel deveria ter também técnico em regulação. A questão é que, atualmente, boa parte dos colegas que exercem a carreira de técnico administrativo são pessoas já formadas.

O concurso acaba recrutando pessoas que já possuem o nível superior. Então talvez não pedimos a criação do técnico em regulação, porque atualmente a grande procura é de pessoas já formadas.

Mas o especialista em regulação, que é da área finalística, poderia contar com o suporte de um técnico em regulação. Seria bem vindo. Mas no cenário prático em que as coisas acabaram evoluindo, a maioria dos técnicos administrativos têm nível superior, então acaba não sendo tão interessante criar a outra carreira para o órgão atualmente.

Folha Dirigida: Essa lei de 2004 que o senhor mencionou, estabelece que a Aneel pode ter 765 servidores. Quantos servidores efetivos atuam hoje? A carência é ainda maior que o número de vagas solicitado no pedido de concurso?

Alex Cavalcante: a lei de 2004 não é a lei de criação da agência. Na verdade, é uma lei de recursos humanos. Ela estabeleceu esse quadro da agência, o que respeitamos até hoje.

Mas nós temos um déficit de 177 cargos. Para chegar ao que estabelece a lei, a gente precisaria repor essas vagas.

Então o nosso pedido não pede nada além do que a lei já estabelece. E é uma lei de quase 17 anos atrás.

Mas como eu disse, o setor se expandiu muito e o déficit considerado ainda é referente ao que foi estabelecido em 2004. Hoje a necessidade real poderia-se dizer que é maior.

Quando converso com outros gestores do órgão, a maioria deles relata que gostaria de ter mais pessoas na equipe. Para poder fazer mais ou melhor.

Folha Dirigida: O último concurso público da Aneel foi realizado em 2010. Qual o impacto que isso tem para a agência?

Alex Cavalcante: a falta de um recrutamento periódico prejudica a carreira, a transmissão de conhecimento, as possibilidades de carreira acabam sendo um pouco limitadas.

Porque, por exemplo ,com o déficit de pessoal deste tamanho não é impossível, mas fica difícil atender todos os pedidos de servidores nossos para liberação para outros órgãos.

Estamos formando servidores bem qualificados, recrutamos servidores bem qualificados, formamos eles em alto nível. Então é natural que eles recebam convites para serem secretários, por exemplo, em outros ministérios, outras pastas. Mas muitas vezes acabamos tendo que negar isso pelo fato de não haver uma reposição, gera de cara esse impacto.

Outro problema é que dos 765 que a lei prevê, nem sempre podemos contar com esse número total. Isso considerando que hoje ainda temos um déficit.

Naturalmente vão surgindo situações da vida, como um convite para trabalhar em outro órgão, por exemplo (alguns conseguimos atender), outros servidores chegam no momento de se aposentar, esses colegas nos deixam também. Então o órgão acaba ficando sem uma certa gordura, digamos assim, para suportar essas situações. Isso tudo além da falta de transmissão de conhecimento.

Folha Dirigida: Essa falta de pessoal chega a prejudicar o funcionamento da agência? Prejudica a população?

Alex Cavalcante: A custo de muito esforço, de pessoas que muitas vezes trabalham até além do seu horário, a agência consegue fazer suas entregas. Tanto que nós já fomos reconhecidos como um órgão que consegue dar estabilidade para o setor elétrico brasileiro.

Nós temos tido reconhecimentos no campo de gestão, no campo da economia, que demonstram que a agência tem entregue seu papel.

A Aneel tem desempenhado o seu papel, tem realizado as fiscalizações necessárias. Mas, eventualmente, se tivéssemos mais servidores, poderíamos executar um cronograma de fiscalização que, se antes era previsto para fazer em dois anos, poderíamos encurtar, por exemplo.

Então a população se beneficiaria nesses termos. Teríamos mais pessoas assegurando o serviço de eletricidade.

Há divergências, obviamente. Vimos a triste situação recentemente no Amapá e outros casos. Então tendo uma equipe maior poderíamos dar atendimento a essas reclamações com maior qualidade e celeridade.

Folha Dirigida: Se um concurso for autorizado, todas as vagas seriam para Brasília? A Agência possui escritórios em outras unidades da federação?

Alex Cavalcante: A Agência tem sede única. Nós temos convênios com agências estaduais, que executam algumas atividades mediante delegação. Mas elas possuem pessoal próprio.

A nossa atuação nos Estados é desta forma ou diretamente, mas com viagens daqueles que estão em Brasília. Ou mesmo à distância.

Quem for fazer o concurso precisa saber que deverá se mudar para Brasília. Entretanto há o teletrabalho, sobre o qual temos uma norma interna e que foi potencializado durante a pandemia. Não é inviável que a pessoa depois de um tempo consiga voltar para o seu estado e trabalhar remotamente.

Mas não é algo que seja generalizado em toda a agência, seria uma questão de analisar individualmente a situação do servidor. Mas dificilmente isso aconteceria de imediato, o servidor precisaria trabalhar primeiro de modo presencial, especialmente durante o estágio probatório.

Folha Dirigida: em outros concursos as provas foram aplicadas sempre em Brasília. Se um novo edital for autorizado, haveria possibilidade de os acontecerem em outras capitais, tendo em vista que o interesse em ingressar na Aneel atrai candidatos de todo o Brasil?

Alex Cavalcante: Existe sim, não está fora de cogitação. Realmente os últimos concursos foram todos realizados em Brasília,mas não existia essa expressão que há hoje. Então atraindo interessados do Brasil inteiro, a gente pode pensar. Em todas as capitais ou, pelo menos, nos grandes centros.

Folha Dirigida: Caso seja autorizado concurso para analista e especialista, essas vagas seriam abertas para profissionais de qualquer área ou seriam exigidas graduações específicas?

Alex Cavalcante: Tradicionalmente, a Aneel é bastante aberta nos concursos. Não exigimos formação específica. Muita gente pensa que para ser especialista precisa ter formação em engenharia ou elétrica. Mas não é bem isso. Porque existem áreas onde o conhecimento exigido não é necessariamente nestas áreas.

E eu acho que a agência se beneficia disso. Essa diversidade de formações contribui internamente, até para tomadas de decisões, quando temos a oportunidade de ouvir pessoas com diversas áreas de formação.

Mas destaco que ainda não estamos com o edital em discussão agora. Há um pedido. Ele vindo a ser aceito, aí sim trabalhamos para discutir esses temas. Mas a nossa tradição é deixar as vagas com formações bem abertas.

Para algumas necessidades específicas, a gente chegou a recrutar pessoas com formação específica. Como arquivologista, bibliotecário, etc. Mas se você observar verá que o número de vagas é pequeno e algo pontual.

Folha Dirigida: Além da remuneração e dos benefícios oferecidos pela agência, quais vantagens você pode destacar em trabalhar na Aneel para quem tem esse sonho?

Alex Cavalcante: Em relação à remuneração é realmente o que está na lei,não há muito como fugir disso. Mas a Aneel tem uma preocupação com a qualidade de vida no trabalho e com a capacitação dos servidores muito grande, o que eu eu enxergo como um diferencial frente a vários órgãos públicos e empresas do setor privado.

O que eu posso adiantar para quem tem interesse em trabalhar na agência: é um bom clima de trabalho, são boas instalações (reformadas constantemente), colegas bem capacitados e de boa índole, a ética é um dos nossos valores primordiais.

O valor que a gente consegue reembolsar para plano de saúde é padrão do Poder Executivo federal. É um valor pequeno que está um pouco defasado, mas nós temos dois convênios atualmente. Temos o teletrabalho como possibilidade, ou seja, uma série de ações que impactam positivamente.

Folha Dirigida: quais são as possibilidades do servidor crescer na carreira? A Aneel também procura selecionar seus servidores para os cargos de chefia?

Alex Cavalcante: A gente preza por valorizar o conhecimento, a expertise e reconhecer o talento da casa. Hoje mais de 70% das funções comissionadas são ocupadas por servidores da casa.

Ou mesmo sou servidor da carreira de jornalista e hoje atuo como superintendente de Recursos Humanos. Muitos cargos que em outros locais seriam motivo de briga por indicação política, aqui são ocupados por servidores.

Folha Dirigida: Mas um servidor da Aneel pode vir a ocupar um cargo de chefia em um curto espaço de tempo?

Alex Cavalcante: Sem dúvidas. Vai depender do empenho, da garra que ele vai demonstrar, do conhecimento que ele tiver. Eu mesmo sou exemplo, meu primeiro cargo comissionado aqui eu ocupei com dez meses de casa.

É uma casa onde há essa abertura para o novo, para o jovem. Aquele servidor recém ingresso, mas que demonstra já ter uma expertise, já ter experiência, ou uma capacidade ou vontade muito grande de aprender, ele rapidamente é reconhecido aqui dentro. Nem sempre foi assim, mas é uma cultura que foi sendo mudada ao longo dos anos e hoje realmente é assim.

Folha Dirigida: O teletrabalho deu muito certo na Aneel e há, inclusive, pesquisa que diz que a adoção desse modelo durante a pandemia fez que a agência economizasse 15 milhões de reais em 2020. No pós pandemia, existe uma tendência de se continuar o teletrabalho na Aneel, não apenas isso, mas ampliar a implantação desse modelo?

Alex Cavalcante: Como eu já dei a pista, nós estamos hoje em um processo de revisão da nossa norma de teletrabalho. Justamente para contemplar essa experiência da pandemia.Para que em temos de normalidade possamos aproveitar esse know how que a gente ganhou.

Porque antes o teletrabalho era visto como uma exceção. Hoje ele não é visto como uma regra, mas quase como algo natural. Nossa proposta para o novo regulamento, que ainda está sendo discutido e ainda precisa ser aprovado pela diretoria, é ter até 30% da casa podendo trabalhar remotamente no longo prazo.

Mas o teletrabalho parcial, esse vai está aberto. Existem atividades em que não dá, mas outros sim.Então cada gestor vai ter a oportunidade de dialogar com sua equipe para ver onde ele será ou não possível, integralmente ou parcialmente.

Folha Dirigida: Esse estudo do teletrabalho mostrou que houve um aumento de eficiência e da produtividade dos servidores, não é isso? Pode falar um pouco sobre isso:

Alex Cavalcante: No contexto de maio a agosto muito se criticou os servidores, no sentido de que não houve corte de remuneração, enquanto a iniciativa privada estava deixando de faturar. E houve um discurso muito grande no sentido de reduzir os salários dos servidores.

Naquele momento eu acredito que isso mexeu um pouco com os servidores não só da Aneel, mas de toda a Administração. No sentido de mostrar que estávamos em teletrabalho,mas trabalhando normalmente.

Claro que isso no longo prazo, para aqueles servidores que estão em situação de sobrecarga, pode gerar uma estafa mental. Então a gente também entende que num contexto de pandemia aumentar a eficiência é fantástico, mas manter a eficiência que se tinha no presencial também é algo louvável diante deste cenário tão triste que estamos vivendo.

Quanto aos gastos que a gente reduziu, foram gastos de instalação, de consumo de água, energia. Esses gastos realmente reduziram, porque as pessoas estavam trabalhando de casa.

Folha Dirigida: Pode falar um pouco sobre a sua trajetória na Aneel e antes, como candidato, até chegar efetivamente a superintendente de Recursos Humanos?

Alex Cavalcante: Meu pai é servidor público e foi um grande incentivador. Eu me espelhei muito nele, foi uma grande fonte de inspiração.

Antes mesmo de formar, eu já comecei a estudar. Meu primeiro concurso foi o do Branco do Brasil, entre como celetista com um salário baixo na época, mas foi meu primeiro emprego e sou muito grato a essa experiência.

Depois me desliguei e fui convidado, por um amigo, a entrar como assistente de um gabinete, um cargo comissionado. Trabalhei como assistente de Comunicação Social no Senado Federal.

Depois de um tempo me desliguei e fui trabalhar na iniciativa privada e neste período me veio um insight, tive saudades do serviço público. Então decidi prestar concurso público para ter um vínculo permanente.

O primeiro concurso que tive aprovação depois disso foi justamente o da Aneel e o do Itamaraty, mais ou menos na mesma época. No caso da Aneel prestei a prova tanto de técnico quanto de analista e acabei passando nas duas.

O Itamaraty também foi uma escola, trabalhe com diplomatas de altíssimo nível. Tive minha primeira missão internacional como servidor público, representando o Brasil em uma conferência, junto com outros delegados.

Mas eu sempre mantive contato com os colegas aqui da Aneel e, de alguma forma, eu senti saudade de vir trabalhar aqui. Então quando houve um novo concurso, o de 2010, eu prestei a prova e passei de novo para analista.

Antes eu também tive uma rápida passagem pelo judiciário, como analista judiciário do STJ. E em 2011 foi chamado novamente pela agência e reassumi, naquele espírito já de construir uma carreira aqui, por ter sido o local onde mais gostei de trabalhar.

Folha Dirigida: Pode deixar uma mensagem para quem sonha em trabalhar na Aneel e está torcendo para o concurso ser autorizado? Recomenda que elas já iniciem a preparação?

Alex Cavalcante: Claro, sem dúvidas! Quanto antes iniciarem a preparação, mais os futuros colegas terão chance de êxito. Então seja para a Aneel ou para concursos de outros órgãos que despertem o interesse de cada um.

Mas eu sou suspeito para falar, acho que a Aneel é uma casa que me deu reconhecimento, me deu felicidade, condições de ter uma vida bastante confortável, digna. De trabalhar com o que eu acredito e me qualificar.

Então convido todos vocês a, sendo o concurso autorizado, estudarem e ingressarem na Agência, sendo que é um órgão de gente correta, ética, de gente que trabalha sempre visando o interesse público. Convido vocês a participarem desse time.

Folha Dirigida: Talvez seja cedo para essa pergunta. Mas, se o concurso for autorizado, você acredita que o programa do último concurso, que já tem dez anos, vá sofrer alterações ou ele continua sendo uma referência de estudos para os candidatos?

Alex Cavalcante: Eu sempre acredito que os precedentes são boas fontes para quem estuda. Eu mesmo sempre estudei com base em editais anteriores. Sempre são bons precedentes, apesar de sofrerem modificações.

Claro que um edital nunca é exatamente igual ao outro. Muitos conhecimentos foram sendo incorporados e assimilados. Eu diria que, necessariamente, a gente vai ter que fazer uma atualização, especialmente trazendo conhecimentos voltados às novas tecnologias, ao novo cenário do setor elétrico.

Mas para quem deseja estudar e se familiarizar com o setor é fundamental que leia, sim, e estude esses editais anteriores. Porque ali você vai entender as bases do setor elétrico (e que podem ser úteis para a vida toda) e as legislações que podem vir a ser cobradas.Não será perda de tempo.