A Prefeitura de Pedro Osório RS prorrogou as inscrições do Processo Seletivo Público nº 001/2026, organizado pela Legalle Concursos, para os cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate a endemias (ACE). A retificação publicada em 14 de maio de 2026 atualizou prazos e ajustou a abrangência de microáreas do cargo de ACS. A prova teórico-objetiva está mantida para 30 de maio de 2026.
O que mudou com a retificação
- Prorrogação das inscrições até as 18h de 18 de maio de 2026.
- Ajuste de microáreas do ACS na área A2:
- MA11: passou a abranger trechos dos bairros Santa Teresa e Paraíso.
- MA12: incluiu áreas do interior e localidades às margens da BR-116.
Vagas e requisitos
| Cargo | Vagas imediatas | Cadastro reserva |
|---|---|---|
| agente comunitário de saúde (ACS) | — | Sim |
| agente de combate a endemias (ACE) | 2 | Sim |
Requisitos comuns:
- Ensino médio completo.
- Conclusão, com aproveitamento, de curso de formação inicial (mínimo 40h).
- Para ACS: residir, desde a publicação do edital, na própria área/microárea de atuação.
Outras informações:
- Regime de contratação: CLT, conforme necessidade do município e ordem de classificação.
- Jornada: 40 horas semanais.
- Salário-base: R$3.242.
Áreas e microáreas do ACS
O edital detalha as áreas urbanas e rurais atendidas pelo ACS:
- A1 (MA1 a MA7): partes dos bairros Brasília, Jardim dos Pampas, Jayme Pons, Novo Horizonte, Centro, Orqueta e Jardim das Flores.
- A2 (MA8 a MA12): trechos do Centro e Santa Teresa e áreas do interior, como Distrito do Matarazzo, Assentamento Novo Pedro Osório, partes das estradas PO-135 e PO-395 e segmentos da BR-116.
- Retificação: MA11 passou a abranger trechos dos bairros Santa Teresa e Paraíso; a MA12 incluiu áreas do interior e localidades às margens da BR-116.
Dica ao candidato: verifique cuidadosamente a descrição da sua microárea no edital para confirmar o requisito de residência (exigido para ACS).
Inscrições e isenção da taxa
- Como se inscrever: exclusivamente no site da Legalle Concursos.
- Prazo: até 18 de maio de 2026, às 18h.
- Taxa: R$100.
Isenção da taxa (solicitação no ato da inscrição, com documentos via upload):
- Beneficiários do Bolsa Família.
- Doadores regulares de sangue.
- Pessoas com deficiência.
- Pessoas sem renda (com comprovação junto ao setor de assistência social municipal).
Prova e cronograma
A seleção será em fase única, com prova teórico-objetiva (eliminatória e classificatória) em 30 de maio de 2026.
Composição da prova (40 questões):
- 10 de Língua Portuguesa.
- 5 de Matemática.
- 5 de Informática.
- 10 de Legislação.
- 10 de Conhecimentos Específicos.
Critério de aprovação: mínimo de 50% de acertos no total da prova.
Cronograma principal:
| Etapa | Data/Período |
|---|---|
| Inscrições | até 18 de maio de 2026, às 18h |
| Pagamento da taxa | até 19 de maio de 2026 |
| Divulgação dos locais de prova | 28 de maio de 2026 |
| Prova objetiva | 30 de maio de 2026 |
| Gabarito preliminar | 1 de junho de 2026 |
| Resultado da prova | 17 de junho de 2026 |
| Resultado final e homologação | 25 de junho de 2026 |
Critérios de desempate:
- Preferência ao idoso (nos termos da lei).
- Exercício de função de jurado.
- Maior nota em áreas específicas da prova.
- Maior idade.
- Persistindo o empate, sorteio público.
Atribuições dos cargos
- Agente comunitário de saúde: visitas domiciliares, ações de promoção e prevenção em saúde, cadastro e acompanhamento de famílias, apoio às equipes da Atenção Primária, conforme diretrizes do SUS.
- Agente de combate a endemias: ações de vigilância, controle e prevenção de endemias (como dengue, zika e chikungunya), campanhas educativas, pesquisas entomológicas e identificação/encaminhamento de casos suspeitos.
Serviço — resumo do edital
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura de Pedro Osório RS |
| Edital | Processo Seletivo Público nº 001/2026 (retificado em 14 de maio de 2026) |
| Banca | Legalle Concursos |
| Cargos | ACS (cadastro reserva) e ACE (2 vagas + cadastro reserva) |
| Escolaridade | Ensino médio completo + curso de formação (mínimo 40h) |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Salário | R$3.242 |
| Taxa | R$100 |
| Inscrições | até 18 de maio de 2026, às 18h, no site da Legalle Concursos |
| Prova | 30 de maio de 2026 |
| Validade | 2 anos, prorrogável uma vez por igual período |
Contexto local
Pedro Osório integra a região Sul do RS, próxima a Pelotas, com acesso pela BR-116 e forte vínculo com o Rio Piratini. As microáreas do ACS abrangem bairros urbanos e extensas zonas rurais, o que reforça a necessidade de agentes com conhecimento do território para fortalecer a Atenção Primária e as ações de vigilância em saúde.
Dicas rápidas de estudo
- SUS e Atenção Primária: princípios e diretrizes, territorialização, adscrição de famílias, promoção e prevenção.
- Legislação essencial: Constituição (saúde), Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), Lei 8.142/1990, PNAB (Política Nacional de Atenção Básica) e Lei 11.350/2006 (ACS/ACE).
- Específicos de ACE: Aedes aegypti, vigilância epidemiológica, controle vetorial, ciclos de vida e medidas de prevenção.
- Português, Matemática e Informática: interpretação de textos, porcentagens e razão, noções de sistemas operacionais e aplicativos de escritório.
Atenção aos prazos
Todos os comunicados oficiais, incluindo editais, retificações, locais de prova, gabaritos e resultados, serão divulgados no site da Prefeitura de Pedro Osório e na página do concurso na Legalle Concursos. Acompanhe as publicações para não perder etapas.
Em caso de dúvida ou divergência, prevalecem as informações do edital e de suas retificações na página oficial da banca.
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