A Prefeitura de Santa Maria da Vitória BA, no oeste baiano, suspendeu o Processo Seletivo Simplificado (PSS) Edital nº 002/2026 da Secretaria Municipal de Educação. O comunicado oficial, divulgado em 24 de abril de 2026, informa que a medida atende a acordo no Processo nº 8000521-90.2026.8.05.0223 e prevê a realização de concurso público efetivo para a área, estimado para novembro de 2026. Abaixo, veja o que muda, como solicitar a devolução da taxa e os próximos passos.
Legenda: Vista do Rio Corrente com ponte em Santa Maria da Vitória BA, cartão‑postal da cidade no oeste baiano. Crédito: Tripadvisor.
O que muda agora
- O PSS 002/2026 da Educação está suspenso.
- Haverá concurso público efetivo (previsão: novembro de 2026).
- O processo seletivo anterior será prorrogado para manter o serviço até as nomeações do concurso.
- Inscritos no 002/2026 têm direito à devolução da taxa de inscrição, mediante solicitação no prazo.
A comissão organizadora destaca que não houve apontamento de irregularidade ou falha da banca no 002/2026. A suspensão segue orientação do Ministério Público e visa priorizar a estabilidade do quadro por meio de concurso efetivo.
Devolução da taxa — passo a passo e prazos
- Quem pode pedir: exclusivamente o titular da inscrição (não é permitido informar conta ou chave PIX de terceiros).
- Como solicitar: acessar o “Painel do Candidato”, fazer login e preencher corretamente os dados bancários/PIX do próprio titular.
- O pedido e o ressarcimento não impedem participação em futuros concursos do município.
- Não há devolução automática — o envio do pedido é obrigatório.
Resumo de prazos:
| Etapa | Período |
|---|---|
| Prazo para solicitar ressarcimento | de 25 de abril a 14 de maio de 2026 |
| Início dos pagamentos | a partir de 15 de maio de 2026 (em ordem de solicitação) |
Dica prática: antes de enviar, confira nome, CPF, banco, agência e conta/PIX para evitar devoluções por dados incorretos.
Cargos, vagas e salários (edital suspenso)
As oportunidades previstas eram temporárias (contratos de até 1 ano, prorrogáveis), para escolas da sede e da zona rural.
Secretaria de Educação — sede
| Cargo | Carga horária | Vagas | Remuneração |
|---|---|---|---|
| professor | 20h | 50 vagas | R$1.922,81 |
| professor | 40h | 50 vagas | R$3.845,62 |
| monitor de sala | 40h | 75 vagas | R$1.621 |
| auxiliar de creche | 40h | 70 vagas | R$1.621 |
| motorista (cat. D) | 40h | 14 vagas | R$1.659,10 |
| zelador | 40h | 48 vagas | R$1.621 |
| merendeira | 40h | 42 vagas | R$1.621 |
| porteiro | 40h | 6 vagas | R$1.621 |
| vigia | 40h | 22 vagas | R$1.621 |
| monitor de ônibus | 40h | 14 vagas | R$1.621 |
| psicólogo | 20h | 1 vaga | R$1.922,81 |
| assistente social | 30h | 1 vaga | R$3.718,81 |
| nutricionista | 40h | 1 vaga | R$3.164,95 |
| psicopedagogo | 40h | 1 vaga | R$2.470 |
| ajudante de distribuição de merenda | 40h | 5 vagas | R$1.621 |
Secretaria de Educação — campo
| Cargo | Carga horária | Vagas | Remuneração |
|---|---|---|---|
| professor | 40h | 50 vagas | R$3.845,62 |
| professor | 20h | 25 vagas | R$1.922,81 |
| monitor de sala | 40h | 60 vagas | R$1.621 |
| auxiliar de creche | 40h | 10 vagas | R$1.621 |
| motorista (cat. D) | 40h | 12 vagas | R$1.659,10 |
| zelador | 40h | 29 vagas | R$1.621 |
| merendeira | 40h | 17 vagas | R$1.621 |
| porteiro | 40h | 7 vagas | R$1.621 |
| vigia | 40h | 10 vagas | R$1.621 |
| monitor de ônibus | 40h | 17 vagas | R$1.621 |
Cargas horárias variam de 20h a 40h semanais, conforme o cargo.
Perfis e requisitos
- Docência: licenciatura plena em Pedagogia ou áreas afins (diploma reconhecido pelo MEC).
- Demais funções: níveis fundamental e médio, conforme atribuições.
- Motoristas: CNH categoria D, comprovação de experiência e histórico sem infrações graves nos últimos 12 meses.
- As atribuições variavam entre apoio pedagógico, cuidado com crianças, preparo de merenda, limpeza, vigilância e atendimento multidisciplinar (Psicologia, Serviço Social, Nutrição e Psicopedagogia).
Como seria a seleção
- Prova objetiva para todos os cargos.
- Conteúdos por escolaridade:
- Fundamental: Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos
- Médio: Língua Portuguesa, Matemática, Informática, Conhecimentos Específicos
- Superior: Língua Portuguesa, Informática, Legislação e Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos
- Fundamental: Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos
- Inscrições on-line: de 23 a 27 de março de 2026.
- Provas previstas: 12 de abril de 2026.
Taxas de inscrição:
| Escolaridade | Taxa |
|---|---|
| fundamental | R$40 |
| médio | R$50 |
| superior | R$90 |
Inclusão e reserva de vagas
O edital assegurava reserva mínima de 5% das vagas para pessoas com deficiência, com regras de comprovação e atendimento especial previstas no documento.
Linha do tempo do certame
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições | de 23 a 27 de março de 2026 |
| Provas (previstas) | 12 de abril de 2026 |
| Suspensão oficial do PSS 002/2026 | 24 de abril de 2026 |
| Janela para solicitar devolução da taxa | de 25 de abril a 14 de maio de 2026 |
| Início dos pagamentos dos ressarcimentos | a partir de 15 de maio de 2026 |
| Concurso público efetivo | novembro de 2026 (previsto) |
Santa Maria da Vitória em foco
Sede municipal do oeste da Bahia, Santa Maria da Vitória é banhada pelo Rio Corrente — importante afluente do São Francisco — e tem a educação básica como um dos serviços públicos essenciais para a população urbana e rural. A economia local gira em torno do comércio, serviços e atividades agropecuárias típicas da região.
Transparência e legalidade
Segundo a administração municipal, a suspensão decorre de decisão administrativa alinhada a acordo judicial, não havendo indicação de irregularidade no PSS 002/2026 ou na atuação da banca. A medida busca garantir isonomia e estabilidade aos futuros servidores da Educação via concurso efetivo.
Serviço — onde tirar dúvidas
- Comunicados oficiais e edital: canais digitais da Prefeitura de Santa Maria da Vitória.
- Ressarcimento: “Painel do Candidato” da organizadora (acesso com login e senha).
- Contato: Comissão Organizadora, pelos canais oficiais do processo seletivo.
Fique atento às publicações oficiais sobre o concurso efetivo previsto para novembro e antecipe sua preparação.
Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui!
