A Prefeitura de Xinguara, no sudeste do Pará, abriu processo seletivo público para fortalecer a Atenção Primária e a Vigilância em Saúde. São 9 vagas imediatas para agente comunitário de saúde (ACS) e cadastro reserva de 41 ACS e 15 agentes de combate às endemias (ACE). A jornada é de 40 horas semanais e a remuneração de R$3.242.
Vista aérea de Xinguara PA. Crédito: Câmara Municipal de Xinguara.
Resumo do edital
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura de Xinguara PA – Secretaria Municipal de Saúde |
| Cargos | agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) |
| Vagas | 9 imediatas (ACS) + cadastro reserva: 41 ACS e 15 ACE |
| Remuneração | R$3.242 |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Escolaridade | ensino médio completo |
| Taxa de inscrição | R$108 (isenção para PcD e inscritos no CadÚnico, conforme edital) |
| Inscrições | 12 a 31 de março de 2026 (on-line) |
| Prova objetiva | 3 de maio de 2026 (manhã: ACS; tarde: ACE) |
| Validade | 2 anos, prorrogável por igual período |
Onde estão as vagas
As oportunidades para ACS estão vinculadas às Estratégias Saúde da Família (ESF), em áreas urbanas e rurais. Distribuição das vagas imediatas e cadastro reserva:
| Unidade ESF | Vagas imediatas (ACS) | Cadastro reserva (ACS) |
|---|---|---|
| Prof. Aguida | 1 | 3 |
| Marajoara I | 1 | 3 |
| Marajoara II | 1 | 3 |
| Marinelía | 2 | 3 |
| Tanaka | 1 | 2 |
| Selectas | 1 | 2 |
| Zé Pequeno | 1 | 3 |
| São José do Araguaia | 1 | 3 |
Demais localidades, como Tupã, Gleba Jaquatirica, Malvinas, Caximbão, Gleba 21 e Xinguarinha, compõem o cadastro reserva. Para ACE, são 15 vagas em cadastro reserva, com ampla concorrência e reserva para PcD conforme legislação.
Salário, jornada e legislação
- Remuneração de R$3.242 para 40 horas semanais.
- Marcos legais: a EC 120/2022 consolidou o piso nacional dos ACS e ACE em dois salários mínimos; a Lei 11.350/2006 define atribuições, formação e regras de provimento. O valor informado no edital está em conformidade com o piso nacional vigente à data do certame e com as normas do SUS.
Requisitos
- Ensino médio completo.
- ACS: comprovar residência na área da comunidade para a qual se inscrever (exigência legal).
- 18 anos completos na contratação.
- Estar quite com as obrigações eleitorais e, se homem, com as militares.
- Aprovação em curso de formação inicial (etapa eliminatória após a prova).
- Demais condições previstas em edital (documentação, antecedentes compatíveis etc.).
Etapas e provas
A avaliação terá prova objetiva com 30 questões de múltipla escolha. Será aprovado quem obtiver, no mínimo, 50% de acertos.
Estrutura da prova
| Disciplina | Questões | Peso |
|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 | 2 |
| Legislação Específica | 10 | 3 |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 5 |
Candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados para o curso de formação inicial.
Cronograma
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições | 12 a 31 de março de 2026 |
| Isenção da taxa (PcD e CadÚnico) | 12 e 13 de março de 2026 |
| Prova objetiva | 3 de maio de 2026 |
| Resultado preliminar da prova | 20 de maio de 2026 |
| Resultado final e homologação | até 29 de maio de 2026 |
O edital prevê prazos de recursos em todas as fases, além da divulgação de gabaritos e listas provisórias.
Inclusão e nome social
- Reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme legislação.
- Uso de nome social para candidatos travestis e transexuais, mediante documentação prevista no edital.
O que fazem ACS e ACE
- ACS: aproxima a comunidade do SUS, realiza visitas domiciliares, ações educativas, acompanhamento de gestantes, crianças e pacientes crônicos, e apoia respostas a emergências em saúde pública.
- ACE: atua no controle de vetores e endemias (dengue, chikungunya, zika e leishmaniose), com orientação sanitária, fiscalização e mobilização social.
Cotidiano de atuação do ACS. Crédito: CEJAM.
Como se inscrever
- Preencher o formulário eletrônico no portal do instituto organizador indicado no edital.
- Pagar a taxa (salvo isentos) e acompanhar a confirmação da inscrição.
- Solicitar atendimento especial e/ou isenção dentro dos prazos.
- Acompanhar todas as publicações oficiais (editais, comunicados e resultados).
Conforme o edital: é possível realizar até duas inscrições (uma por cargo). Se aprovado em ambos, prevalece a primeira opção.
Consulte o edital para a lista completa de documentos, regras para PcD e instruções sobre o curso de formação.
Xinguara em contexto
- Localização: sudeste do Pará, a cerca de 650 km de Belém.
- População: 52.893 habitantes no Censo 2022 e 56.999 na estimativa de 2024 (IBGE).
- Território: 3.779 km².
- Economia: agropecuária, comércio e serviços; PIB per capita de R$35,3 mil (2021).
- Acesso: conectada às principais rodovias da região sudeste do Pará, integrando-se aos polos do Araguaia paraense.
Por que importa
A região amazônica enfrenta desafios sazonais com doenças transmitidas por vetores e doenças crônicas não transmissíveis. O reforço de ACS e ACE é decisivo para ampliar vacinação, prevenção, controle de criadouros e vigilância ativa nos territórios.
Dicas rápidas de estudo
- Foque na legislação: Lei 11.350/2006, EC 120/2022, princípios do SUS e diretrizes da Atenção Primária (PNAB).
- Priorize temas de campo: arboviroses (ciclo do Aedes, sintomas, manejo e controle), vigilância em saúde e educação em saúde, além de noções de saneamento básico.
- Treine com provas anteriores de prefeituras e seleções de ACS/ACE e simule o tempo de prova.
- Faça revisões objetivas: resumos, mapas mentais e revisão dos erros mais comuns.
- Organização: monte um cronograma até a prova, alternando leitura, exercícios e simulados.
Serviço
O edital completo, formulários e atualizações oficiais estão nos canais da Prefeitura de Xinguara e do instituto organizador. A leitura atenta do documento é indispensável para conferir regras, conteúdo programático e anexos.
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