Prefeitura do Rio suspende pagamentos e servidores ficam sem o 13º

A Prefeitura do Rio de Janeiro pegou todo mundo de surpresa após anunciar a suspensão de todos os pagamentos por tempo indeterminado. Essa medida afetou, inclusive, a segunda parcela do 13º dos servidores municipais.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio desta terça-feira, 17, e começou a ter efeito desde as 14h da última segunda-feira, 16.

Assinado pelo secretário municipal de Fazenda, Cezar Augusto Barbiero, o documento indica a suspensão das seguintes atividades da Subsecretaria do Tesouro Municipal:

• Importação das Liquidações do Sistema Contábil - FINCON;
• Realização de todos os pagamentos e demais movimentações financeiras, até segunda ordem

A decisão comunicada pela pasta não traz prazo e, portanto, é por tempo indeterminado. Com isso, os servidores de diversas áreas ficam sem a segunda parcela do 13º salário que ainda não foi paga, além de ter o vencimento de dezembro comprometido no próximo mês.

Quanto ao pagamento do 13º salário, legalmente os órgãos e empresas tem até o dia 20 de dezembro para quitar esse valor com os servidores e funcionários. O objetivo, segundo a administração, é ajustar o caixa do município.

Em entrevista ao Jornal O Globo, o secretário Cezar Barbiero frisou que não há prazos que possam indicar até quando vai esse congelamento.

O objetivo é arrumar as contas. Com isso, os pagamentos da segunda parcela do 13º salário de servidores e de fornecedores estão suspensos. Espero retomar tudo assim que possível."

Vale lembrar que no último dia 2 de dezembro o prefeito Marcelo Crivella prometeu o pagamento em dia dos servidores públicos e, também, dos terceirizados. "Até o dia 17 todos os salários e 13º estarão em dia", prometeu.

Witzel diz que Estado não tem verba para emprestar

A prefeitura não tem como efetuar os pagamentos, passa por grande crise e colapso financeiro e a situação não está nem perto de melhorar. O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilsol Witzel, concedeu uma declaração e disse que não há a possibilidade de emprestar qualquer verba nesse momento.

Witzel argumentou que a crise passada pelo município não pode ser resolvida pelo estado, devido ao regime de recuperação fiscal. Segundo o chefe do executivo, é preciso de imediato analisar o tamanho do problema.

"O Estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal e eu não posso empresas dinheiro para o município. Só pode emprestar de quem tem dinheiro, no caso o Governo Federal. É o momento de avaliar o tamanho da crise. Os técnicos da fazenda precisam avaliar o tamanho da crise e ver o tamanho da ajuda. Se for o caso, o município ingressar também no regime de recuperação fiscal. Uma solução tem que ser buscada. Eu só não tenho dinheiro para emprestar. O que eu posso fazer é repasse do custeio da saúde, mas o problema parece ser mais amplo", disse Witzel na manhã desta terça-feira, 17, a jornalistas.

A reportagem de FOLHA DIRIGIDA ouviu alguns servidores que preferiram não se identificar. Segundo eles, a notícia chegou como um desespero nesse final de ano, pois muitos contavam com o pagamento do 13º salário. Além disso, estão sem saber como ficarão caso afete o pagamento do próximo salário, em janeiro.

"Pode não sair o 13º como pode não sair o nosso salário normal. Eles não deram previsão e a crise que a prefeitura ta passando é nítida. Estou apavorada e sem saber como vão ficar as coisas. Afeta todo o nosso planejamento. E nessa altura do ano, com muita gente de recesso, não tem greve que tenha efeito", disse uma professora da rede municipal.

Uma servidora da Comlurb também disse que os garis e demais profissionais de limpeza receberam a notícia da pior forma possível. "Está todo mundo bastante revoltado com essa situação", disse após relembrar que o prazo dado pelo prefeito não foi cumprido.