Alerj pode criar frente parlamentar em defesa das estatais

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 16, pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foi levantada a possibilidade da criação de uma frente parlamentar em defesa das estatais e da soberania nacional.

O debate surgiu em meio à privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), estatal responsável por desenvolver, fabricar e comercializar equipamentos para setores de Oléo e Gás, Nuclear, Energia, entre outros.

Segundo a comissão, essa é uma das companhias estratégicas para a indústria brasileira e para a economia do Rio de Janeiro. A audiência teve como propósito discutir o Decreto Federal que inclui a Nuclep no Programa Nacional de Desestatização.

O deputado estadual Waldeck Carneiro, presidente da comissão, falou sobre a importância da empresa para o país.

"Essa privatização faz parte de uma agenda que aumenta, cada vez mais, a desnacionalização da economia em vários setores. Falar sobre a Nuclep é essencial, mas não é um debate isolado, ele se insere num contexto mais amplo, que coloca nossas principais reservas e riquezas sob controle do capital internacional", disse.

Na ocasião, o representante do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro e funcionário da estatal, Melquizedeque Cordeiro, ressaltou a qualificação da Nuclep e do seu quadro de trabalhadores.

"É uma empresa que há mais de 40 anos vem mostrando sua expertise, contribui para mão de obra qualificada, dá independência ao nosso país. Por isso, defendemos a Nuclep, que, além de tudo, gera milhares de empregos para o Rio de Janeiro. Já chegamos a ter ofertas de 10 mil vagas, entre empregos diretos e indiretos. Manter nossas empresas nacionais não é um custo, mas sim um investimento", destacou.

Ao final da audiência e atendendo às solicitações, o deputado Waldeck Carneiro sugeriu a possibilidade de diálogo com o presidente da Alerj, André Ceciliano, para a criação da frente parlamentar em defesa das empresas estatais e da soberania nacional.

Além disso, será preparada uma nova audiência pública presencial, no próximo ano, para debater o Programa Nacional de Desestatização, proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e suas consequências para o país.

"A Alerj tem tido protagonismo no debate sobre o processo de desenvolvimento do Rio de Janeiro. Temos um Fórum de Desenvolvimento que, frequentemente, reúne pesquisadores e autoridades para discutir questões sobre diferentes setores da economia fluminense. Estamos tentando criar mecanismos legais e políticos para formular um projeto estratégico de desenvolvimento econômico e social para o nosso estado", finalizou o deputado.

Veja as privatizações previstas para 2021

No último dia 2, o Governo Federal anunciou o plano de privatizações 2021. Ao todo, nove estatais estão na lista, incluindo nomes como Correios e Eletrobras.

A proposta faz parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que tem por objetivo realizar concessões, privatizações e parcerias com o setor privado.

As privatizações previstas para o próximo ano incluem as seguintes empresas:

• Eletrobras;
• Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF);
• Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
• CeasaMinas;
• Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb);
• Companhia Brasileira de Trens Urbanos (MG);
• Correios;
• Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa);
• Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep).

Em 2019, o governo já havia divulgado uma lista com as estatais que seriam privatizadas na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, o Ministério da Economia listou 126 projetos no PPI, incluindo as privatizações da Eletrobras, Casa da Moeda, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Correios, Telebras, entre outras.

Dessas, apenas Casa da Moeda já foi descartada por Jair Bolsonaro. No dia 2 de dezembro, no entanto, o governo informou a ampliação da lista, que passa a contar com 201 projetos.

De acordo com o Ministério da Economia, 115 estão previstos para 2021, com expectativa de geração de R$367 bilhões em investimentos.

Entre os leilões previstos para 2021 estão:

• 16 portos, entre os quais Santos (SP) e Paranaguá (PR);
• 6 rodovias;
• 3 ferrovias;
• leilão do 5G;
• 22 aeroportos divididos em 3 blocos; e
• 6 parques e florestas (como Lençóis Maranhenses e Jericoacoara).