Processo seletivo UEMA São Bento MA abre 2 vagas para professores de Direito

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) publicou o Edital nº 181/2026-SUCONS/UEMA para contratação de professores substitutos do curso de Direito no campus de São Bento. São 2 vagas imediatas, com contratos de até 12 meses, prorrogáveis por igual período, conforme necessidade institucional. A seleção contempla as áreas de Direito Público (40h) e Direito (20h), com remuneração variável por titulação, chegando a R$ 6.886,82 para doutores em regime de 40 horas.

As inscrições estarão abertas de 13 a 20 de maio de 2026, exclusivamente pelo site de seletivos da UEMA. A taxa é de R$100, com possibilidade de isenção a perfis previstos em lei.

Fachada da Universidade Estadual do Maranhão. Crédito: site oficial da UEMA.

Serviço — Seletivo UEMA São Bento (Direito)

Vagas e requisitos

• professor substituto – Ciências Sociais Aplicadas/Direito: Direito Público

  • Vagas: 1
    
  • Regime: 40h
    
  • Requisito: graduação em Direito (bacharelado) com especialização na área de Ciências Sociais Aplicadas
    
  • Local: Direito Bacharelado – Campus São Bento
    
  • Prazo do contrato: até 12 meses

• professor substituto – Ciências Sociais Aplicadas/Direito

  • Vagas: 1
    
  • Regime: 20h
    
  • Requisito: graduação em Direito com especialização em Direito
    
  • Local: Direito Bacharelado – Campus São Bento
    
  • Prazo do contrato: até 12 meses

Remuneração por titulação e carga horária

Inscrições, taxa e isenção

• Período: 13 a 20 de maio de 2026
  
• Onde: concursoseseletivos.uema.br
• Taxa: R$100
  
• Isenção: solicitar no sistema em 13 e 14 de maio; resultado previsto para 16 de maio
  
• Perfis com possibilidade de isenção (conforme edital):
  
  • candidatos de baixa renda cadastrados no CadÚnico;
    
  • doadores regulares de sangue ou medula;
    
  • desempregados com renda familiar per capita inferior a R$100;
    
  • dependentes de servidores da UEMA;
    
  • demais hipóteses previstas em legislação estadual e federal.

Etapas do processo seletivo

• Prova didática (eliminatória e classificatória): aula de 45 a 55 minutos sobre tema sorteado de lista disponível no edital. Nota mínima: 7,0.
  
• Julgamento de títulos (classificatório): análise do Currículo Lattes conforme critérios internos da UEMA.

Datas e local da prova didática

Temas da prova didática

• Direito Público
  
  1) Da tutela provisória
  
  2) Recursos: apelação; agravo
  
  3) Concurso de pessoas
  
  4) Dos crimes contra a pessoa
  
  5) Espécies de pena

• Direito (Geral)
  
  1) Tratados internacionais: formação, vigência e incorporação no direito interno
  
  2) Responsabilidade internacional do Estado
  
  3) Direito dos refugiados e apátridas
  
  4) Casamento e família no plano internacional
  
  5) Obrigações contratuais internacionais

Critérios de desempate

1) Maior nota na prova didática

2) Maior tempo de magistério superior

3) Maior idade

Cronograma resumido

Validade: 12 meses a partir da publicação do resultado final, prorrogável por igual período.

Direitos e acessibilidade

O edital assegura inscrição e participação de pessoas com deficiência, com as devidas adaptações, e a observância das políticas de cotas raciais previstas na legislação estadual. Em 2026, por se tratar de quantitativo de vagas inferior ao mínimo para reserva, as convocações seguem a ordem de classificação da ampla concorrência.

Atribuições e jornada

• Regime 20h: até 12 horas-aula semanais
  
• Regime 40h: até 20 horas-aula semanais

Demais horas destinam-se a planejamento, avaliações, orientação, bancas e atividades institucionais. A assinatura do contrato é presencial no campus de São Bento, com possibilidade de uma prorrogação.

Por dentro do campus e da região

Localizado na Baixada Maranhense, o Campus São Bento fica às margens da MA-014, via que conecta municípios da região e facilita o acesso a centros como Pinheiro e Viana, além do fluxo em direção à capital.

Vista aérea de São Bento, na Baixada Maranhense. Crédito: Wikipédia.

• A região reúne campos inundáveis e rica rede hídrica, com forte presença de pesca, agropecuária familiar e comércio local.
  
• Para docentes, a experiência oferece vivência acadêmica no interior e proximidade com dinâmicas socioambientais próprias da região, enriquecendo atividades de ensino, extensão e pesquisa.

Dicas rápidas para o dia da prova didática

• Chegue com antecedência mínima de 30 minutos.
  
• Leve documento oficial com foto e materiais permitidos pelo edital.
  
• Gerencie o tempo: apresente sua aula entre 45 e 55 minutos.

Recursos e contatos

• Recursos administrativos: conforme prazos e procedimentos do edital, via sistema de seletivos.
  
• Acompanhe todas as publicações no concursoseseletivos.uema.br.
  
• Dúvidas: comissao.seletivos@sucons.uema.br.

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