Especialista orienta sobre Processo Civil para o concurso TJ RJ

Raphael Campos acredita que o Cebraspe (antigo Cespe/UnB), organizador do concurso, deverá cobrar entre cinco e sete perguntas específicas sobre Processo Civil, porém ele destaca que outras disciplinas do conteúdo de Conhecimentos Específicos também abordam a matéria.

O professor aponta que, geralmente, os assuntos mais cobrados em Processo Civil são os atos processuais, recursos e o procedimento comum.
 

“No último concurso, organizado pela FGV, estes também foram os temas mais abordados. Tal inclinação para estes assuntos deve ser mantida, vide provas anteriores aplicadas pelo Cebraspe, tais como TJ-PA 2020, TJ-AM 2019 e TJ-BA 2019. Para garantir o estudo destes temas, é necessário verificar os seguintes artigos do CPC: procedimento comum, do artigo 312 ao 538; atos processuais, dos artigos 188 ao 293; e recursos, dos artigos 994 ao 1.044.”

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Segundo Raphael Campos, o foco dos candidatos precisa ser a leitura do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), sem deixar de ler as leis específicas, como as que tratam do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009), do Juizado Especial Cível (Lei 9.099/ 95), do Juizado da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009, da Ação Popular (Lei 4.717/65), Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/85) e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
 

“A Leitura da lei deve ser diária, constante! Sempre indico aos meus alunos que separem conjuntos da lei para leitura durante todos os dias. Proponha desafios. Uma dica é separar a legislação do CPC que está prevista de maneira direta no conteúdo programático (artigos 1º ao 538 e 994 ao 1048). Depois disso, divida estes artigos em períodos semanais, quinzenais ou mensais. Lembre-se de que ao terminar o ciclo, ele deve ser reiniciado, até que você se sinta familiarizado com os assuntos previstos nos artigos e consiga observar a conexão existente entre eles”, sugeriu.

Professor traça perfil do Cebraspe no concurso TJ RJ

Raphael Campos fez ainda uma análise do perfil de prova do Cesbrape e apontou alguns cuidados que devem ser tomados ao realizar as questões dessa banca. Segundo o professor, o organizador trabalha com jurisprudências, o que requer um cuidado maior por parte dos candidatos durante a preparação.
 

“Desta forma, sempre anote as jurisprudências que são relevantes para a disciplina. Uma dica é reescrever o enunciado da jurisprudência em seu caderno, indicando o número da súmula ou da decisão judicial. O entendimento jurisprudencial do STJ e STF é consolidado periodicamente nos seus informativos. No site destes Tribunais você consegue fazer uma busca para verificar em qual processo ou recurso se deu a decisão.”

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O professor chama atenção para o fato de o Cebraspe ter costume de cobrar enunciados bem elaborados com algumas armadilhas. Segundo ele, as questões são feitas para os candidatos que entenderam o conteúdo estudado, não somente para aqueles que lembram do texto seco da lei.
 

“Leia e releia o enunciado. Circule e sublinhe as informações relevantes no comando das questões. Tenha cuidado para não cair nas armadilhas da banca. Observe qual o comando da questão e sobre qual assunto ela trata. Assim, caso a questão esteja tratando, por exemplo, de comunicação dos atos processuais, tente se lembrar das informações acerca da Citação, Intimação e Cartas. Após, vá para as assertivas”, orientou.

Concurso TJ RJ tem oferta de 160 vagas de níveis médio e superior

Embora suspenso em função da pandemia, o concurso para o TJRJ está confirmado e, em breve, um novo cronograma será anunciado.Quando retomado, o tribunal deve reabrir as inscrições da seleção, que visa ao preenchimento inicial de 160 vagas, sendo 75 para técnico judiciário e 65 para analista judiciário. As taxas são de R$80 e R$100, respectivamente.

A tendência é que as provas só sejam aplicadas em 2021. Para concorrer a uma vaga de técnico judiciário é preciso ter o nível médio. A remuneração inicial de R$5.556,06 mensais, para carga de 40 horas semanais. O valor já inclui gratificações e auxílio-alimentação, de R$1.290.

Já para concorrer a analista judiciários é preciso ter formação superior. Das 75 vagas oferecidas, 31 são para analista sem especialidade, que requer graduação em Administração, Direito ou Economia.

As outras 41 estão distribuídas pelas seguintes áreas/especialidades: assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso (Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia), execução de mandados (Direito), gestão de TIC, infraestrutura de TIC, analista de negócios (Administração ou em Engenharia de Produção), analista de projetos, segurança da informação e analista de sistemas.

A remuneração do analista é de R$8.059.89. A exceção é o analista de execução mandados (oficial de justiça), que recebe R$9.972,05. Todos os valores já incluem gratificações e o auxílio-alimentação, de R$1.290.

A carga de trabalho também é de 40 horas semanais. As contratações no TJ-RJ acontecem pelo regime estatutário, que garante estabilidade