Próximo passo do concurso Depen 2020 é a escolha da organizadora
Concurso Depen 2020 já tem comissão do concurso formada. Agora quais os próximos trâmites para que de fato a seleção tenha edital publicado.
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Publicado em:12/03/2020 às 18:00
Atualizado em:12/03/2020 às 18:00
Outra pergunta que podemos fazer é sobre a previsão de divulgação do documento oficial com a regras da seleção. Em quanto tempo isso deve acontecer? Uma vez que, conforme lei federal, o concurso tem até 30 de junho para ter edital publicado.
A portaria autorizativa informa que o Depen poderá realizar seleção com 294 para agente federal de execução penal, que exige o nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os ganhos iniciais para essa função é de R$6.030.
O aval também traz 14 oportunidades para a carreira de especialista federal em assistência à execução penal, que tem como requisito o nível superior em diferentes áreas. Neste caso, os vencimentos iniciais são de R$5.865,70.
As remunerações, em ambas profissões, são compostas pelo salário-base, Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e auxílio-alimentação.
Concurso Depen está em processo de escolha de banca organizadora
(Foto: Divulgação)
O Depen já anunciou quais serão as etapas da seleção que será realizada ainda neste primeiro semestre de 2020. De acordo do o Departamento, os candidatos terão que passar por provas (objetiva e discursiva), exame de aptidão física e avaliação médica, além do curso de formação.
O regime de contratação dos novos servidores do Depen será o estatutário, modelo de contrato que assegura o direito à estabilidade empregatícia. As penitenciárias federais que devem receber os aprovados do próximo concurso para o Departamento Penitenciário Nacional são localizadas em:
Campo Grande - Mato Grosso do Sul;
Catanduvas - Paraná;
Mossoró - Rio Grande do Norte;
Brasília - Distrito Federal; e
Porto Velho - Rondônia.
Próximos passos para o concurso Depen
No início do mês de março foi publicado no Diário Oficial da União a formação da comissão responsável pelo concurso Depen 2020. O grupo de trabalho está encarregado dos próximos passos da seleção do Departamento Penitenciário Nacional.
A expectativa é de que já estejam ocorrendo os trâmites burocráticos internos da seleção como, por exemplo, as reuniões com as possíveis bancas organizadoras. Nesses encontros são debatidos os processos e documentos necessários para a realização da seleção.
A comissão exige segurança e uma série de responsabilidades das empresas para que todas as etapas do concurso ocorram sem maiores dificuldades. De acordo com a publicação da portaria que comunica a formação da comissão, sete servidores vão apoiar a Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep).
No último concurso para o Departamento Penitenciário Nacional, realizado em 2015, teve os trâmites ocorridos, desde a autorização para a seleção até a publicação do edital, em pouco mais de dois meses, quase o mesmo período até a data da publicação desta matéria.
Logo, a expectativa é de que o processo para a definição da banca organizadora seja acelerado e feito por meio de dispensa de licitação. Essa modalidade de escolha é prevista em lei e autoriza a administração pública a realizar a contratação de forma direta e rápida.
Qual deve ser a banca do concurso Depen 2020?
Em recente pesquisa realizada, FOLHA DIRIGIDA atestou que a banca organizadora preferida dos candidatos para ser a responsável pelas principais etapas da seleção do Departamento Penitenciário Nacional é o Cebraspe, antigo Cespe/UnB.
A empresa ficou à frente do último concurso Depen, em 2015, e também devido ao atual histórico do Cebraspe nas recentes seleções realizadas pelo país cresce fica a expectativa para seja novamente anunciada como organizadora.
No entanto, é importante ressaltar que o Departamento Penitenciário Nacional ainda não se pronunciou sobre a escolha da banca do próximo concurso. FOLHA DIRIGIDA tem questionado o órgão sobre o andamento da seleção, mas ainda não obteve retorno até a publicação deste conteúdo.
Qual desempenho os candidatos devem ter nas provas do concurso Depen 2020?
Em 2015, a prova objetiva do concurso Depen teve 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos, com questões de Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Ética no Serviço Público, Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
Além disso, a avaliação também cobrou conteúdos de Conhecimentos Complementares e Conhecimentos Específicos, com 30 e 40 questões, respectivamente, cada parte do exame. A pontuação máxima que poderia ser atingida pelos candidatos era de 160 pontos.
Na ocasião, as vagas foram distribuídas por sete diferentes áreas, de acordo com localidade de lotação. A área 4 ofertava duas oportunidades e teve convocado para a próxima fase de teste físico candidato com 42 pontos na objetiva e 78,20 na discursiva.
Notas de corte do concurso Depen 2015
Área de atuação
Ampla concorrência
Candidatos com deficiência
Autodeclarados negros
Área 1
84
42
86
Área 2
78
44
74
Área 3
98
66
97
Área 4
42
**
39
Área 5
74
32
77
Área 6
85
40
75
Área 7
62
32
62
Necessidades do órgão podem acelerar concurso Depen 2020
Em outubro do ano passado, FOLHA DIRIGIDA questionou o Departamento Penitenciário Nacional sobre a quantidade de cargos vagos no órgão. Na época, segundo informação da Assessoria de Imprensa, o Depen contava com 313 cargos a serem preenchidos.
Do total, 295 eram para a função de agente penitenciário, de nível médio, e 18 vagas para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal, de nível superior.
A autorização para o próximo concurso é para suprir 309 vagas. Levando em consideração os dados de cargos vagos no departamento ainda ficam abertas quatro vagas, sendo uma para agente e outras três para especialista.
Vale ressaltar que no concurso Depen, realizado em 2015, teve uma oferta de 258 vagas imediatas. No entanto foram convocados 526 aprovados durante a validade da seleção.
A expectativa é de que com o déficit de pessoal no órgão e a intenção do governo em estabilizar o sistema carcerário, que sofre com a superlotação, é provável que a próxima seleção também convoque aprovados além do número de vagas imediatas.
Depen aguarda autorização para criação de mais de 2,7 mil vagas
O Departamento Penitenciário Nacional também aguarda aval para a criação de 2.795 vagas, sendo 2.540 de agentes penitenciários, 66 vagas de técnicos e 189 de especialistas.
O pedido é por conta do Plano Nacional de Segurança, anunciado em 2018, durante a gestão executiva do presidente Michel Temer. No entanto, a execução da medida não chegou a ser enviada para aprovação.
Com o Plano Nacional de Segurança, o governo prevê a inauguração de cinco novas unidades prisionais. Até o momento, apenas uma foi aberta em Brasília. É importante ressaltar que as vagas para o concurso atual é para o preenchimento de vacâncias em penitenciárias já em funcionamento.
