Bolsonaro adia anúncio do Renda Brasil e de pacote econômico

O anúncio do pacote social e econômico (Pró-Brasil), que aconteceria na próxima terça-feira, 25, foi adiado. Segundo matéria publicada pela Folha de São Paulo, a equipe do presidente Jair Bolsonaro não conseguiu finalizar as medidas prometidas. A nova data para o evento ainda não foi definida. 

Dentre os anúncios a serem feitos estaria um novo programa de emprego com encargos sociais mais baixos e a ampliação do Bolsa Família, que passará a ser chamado de Renda Brasil. A prorrogação do auxílio emergencial a informais, obras de infraestrutura e novos marcos regulatórios para atrair capital privado também estavam na pauta do evento. 

Um dos motivos para o adiamento é que ainda há divergência em torno do Renda Brasil. De acordo com a Folha de São Paulo, técnicos afirmam que a pasta faz os últimos ajustes em torno da abrangência do novo programa social e do valor do benefício. 

Uma notícia publicada pelo O Globo nesta segunda-feira, 24, afirma que a equipe econômica estuda propor uma reformulação em programas sociais para que o benefício médio do Renda Brasil, substituto do Bolsa Família, seja de R$247 por família.

No entanto, para que isso aconteça o governo deve propor o fim de programas como o abono salarial e o Farmácia Popular. 

Atualmente, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$191 para cada domicílio de beneficiários. Com a nova versão, o auxílio seria teria um aumento de pouco mais de R$50 em relação o valor atual. 

Além de aumentar o valor do benefício, o Renda Brasil deve ser mais abrangente do que o Bolsa Família. Dessa forma, o número de famílias atendidas passaria de 14,2 milhões para até 24 milhões. Isso representa cerca de R$22 bilhões a mais no Orçamento do Bolsa Família, que hoje é de R$30 bilhões.

Para suprir essa nova demanda, o governo acabaria com programas que a equipe econômica considera ineficientes como o abono salarial, cujo orçamento para este ano foi de pouco mais de R$20 bilhões. Nas últimas versões, entraram também nesse cálculo o Farmácia Popular, que custa cerca de R$2 bilhões. O seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de pescas proibidas, não deve escapar dos cortes também.

Segundo matéria publicada pelo O Globo, na avaliação de técnicos da equipe econômica, esses benefícios são focalizados na população mais pobre. O Farmácia Popular, por exemplo, não leva em consideração a renda dos beneficiários. 

Já o abono salarial é pago a todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, independentemente da renda familiar. Isso permite que jovens de classe média no primeiro emprego tenham acesso ao abono no valor de um salário mínimo.

Ainda segundo a publicação, o tamanho do benefício dependerá, portanto, da viabilidade no Congresso de extinguir esses programas. Durante a tramitação da reforma da Previdência, o governo tentou restringir o acesso ao abono salarial, mas não obteve sucesso. 

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Carteira Verde e Amarela não terá contratação restrita a jovens

O Pró-Brasil reúne diversas medidas que têm como objetivo reativar a economia. A expectativa é que, dentro desse megapacote seja lançado também a Carteira Verde e Amarela. De acordo com matéria publicada pelo O Globo, o programa valerá para todos os trabalhadores, não só para jovens, conforme a Medida Provisória (MP) 905. 

É importante ressaltar que a MP 905 não avançou no Congresso e precisou ser revogada pelo Executivo. No entanto, vários trechos da MP serão reeditados a fim de facilitar a retomada dos empregos durante a pandemia do Coronavírus.

Dessa forma, a contribuição patronal para a Previdência deverá ser zerada para empregados que ganham até 1,5 salário mínimo, ou seja, R$1.567,50. 

Acima desse patamar de salário, o governo acena com a possibilidade de reduzir a alíquota de 20% para 15%. No entanto, o percentual exato ainda está em discussão. Portanto, ainda não está claro se esse item fará parte do conjunto de medidas que serão apresentadas nesta terça, pois as negociações ainda não foram concluídas.

De acordo com O Globo, a equipe econômica pretende propor a criação do imposto digital com alíquota de 0,2% sobre todas as transações financeiras. A intenção é anunciá-lo junto com o novo modelo de carteira de trabalho, caso as discussões sejam concluídas a tempo. 

Segundo fontes ligadas ao assunto, a Carteira Verde e Amarela terá FGTS reduzido e mudança no percentual de 40% de multa em caso de demissões sem justa causa. As discussões, por enquanto, indicam que a alíquota do FGTS poderia ser reduzida para 6%, já a multa poderia cair à metade. 

O governo quer recuperar outro trecho da MP para autorizar o empregador a pagar de forma diluída ao fim de cada mês as verbas proporcionais, relativas a 13º e férias, além da multa do FGTS aos trabalhadores com a Carteira Verde e Amarela. Tal medida é defendida por empresas como uma forma de aliviar o peso da folha de salário no fim de ano. 

Ainda pode fazer parte do anúncio o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, em R$1,9 mil para R$3 mil. 

Ainda segundo a publicação, a equipe econômica passou o fim de semana fazendo contas e tentando fechar os programas a serem anunciados, inclusive o Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família e favorecer parte dos trabalhadores informais atendidos pelo auxílio emergencial.