Sai edital do concurso PGM Itanhaém-SP com vaga para procurador
A Prefeitura de Itanhaém, em São Paulo, realiza um novo concurso para a Procuradoria Geral do Município com uma vaga de procurador.
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Publicado em:08/01/2020 às 11:30
Atualizado em:08/01/2020 às 11:30
A Prefeitura de Itanhaém, em São Paulo, a 111 km da capital, realiza um novo concurso público. O edital de abertura destina-se ao cargo de procurador jurídico, cuja contratação será pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade.
A oferta é de apenas uma vaga imediata para contratação efetiva. Para concorrer ao concurso PGM Itanhaém-SP, o candidato precisará de nível superior completo em Direito.
Além disso, são exigidas ainda a inscrição na OAB e o efetivo exercício na advocacia por, pelo menos, dois anos. A carreira proporciona uma remuneração inicial de R$4.958, mais os benefícios.
Concurso PGM Itanhaém-SP inscreverá até fevereiro
Os candidatos com todos os requisitos necessários para competir deverão ficar atentos ao calendário. As inscrições do concurso PGM de Itanhaém-SP serão de 13 de janeiro a 13 de fevereiro, pela internet.
Para se candidatar, é preciso acessar o site da Fundação Vunesp, a banca organizadora, pesquisar a área destinada ao concurso e preencher o formulário com os principais dados para cadastro.
É preciso, no entanto, confirmar a inscrição após o preenchimento da ficha. Isso ocorrerá por meio do pagamento de uma taxa de R$110, pagável em qualquer agência bancária, até o dia 14 de fevereiro.
Concurso PGM Itanhaém-SP terá três etapas de seleção
Todos os participantes do concurso serão avaliados por até três etapas, sendo elas:
Prova objetiva;
Prova Prático-Profissional; e
Prova de títulos.
A primeira está agendada para acontecer no dia 22 de março, com caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos responderão a 80 questões, sendo dez de Língua Portuguesa e 70 de Conhecimentos Específicos. O exame acontecerá pela manhã.
Na segunda etapa, realizarão uma peça processual, à tarde. Já na prova de títulos, serão avaliados os documentos de acordo com a tabela de pontuação descrita no edital de abertura.
O prazo de validade do concurso PGM Itanhaém-SP será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Quais são as atribuições do procurador jurídico?
Representar extrajudicial e judicialmente o Município de Itanhaém, em todos os juízos e instâncias; desenvolver atividades relacionadas com a defesa, em juízo ou fora dele, do patrimônio, dos direitos e dos interesses do Município;
Cabe ao procurador também prestar assessoramento e consultoria jurídica aos órgãos da administração direta do Município; elaborar e revisar minutas de contratos, ajustes e convênios; processar e presidir procedimentos disciplinares e sindicâncias em geral;
As atribuições ainda incluem: elaborar pareceres e manifestações jurídicas em processos administrativos; promover a cobrança judicial da dívida ativa; executar outras atividades peculiares à matéria jurídica.
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