Santa Helena-MA firma acordo com MP para abrir concurso este ano
Em TAC firmado com Ministério Público, a Prefeitura de Santa Helena se compromete a publicar edital de novo concurso até 4 de dezembro.
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Publicado em:31/10/2019 às 06:40
Atualizado em:31/10/2019 às 06:40
A Prefeitura de Santa Helena, no Maranhão, firmou com o Ministério Público (MP-MA) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de novo concurso público. A gestão municipal se comprometeu a publicar o edital até o dia 4 de dezembro.
De acordo com nota do MP-PA, as provas deverão ocorrer antes de 31 de janeiro de 2020. Já a homologação, até 10 de fevereiro do próximo ano. O acordo foi assinado pelo promotor de justiça Francisco Antônio Oliveira Milhomem e o prefeito Zezildo Almeida Júnior.
O número de vagas, cargos e as escolaridades não foram informados, assim como os salários. Após a decisão, o próximo passo é a abertura da licitação para escolha da banca organizadora. Em geral, os editais só são publicados após a contratação da instituição.
Uma vez que a banca é a responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas. Tendo em vista que o edital do concurso Santa Helena-MA deve ser divulgado em dezembro, os trâmites não devem demorar.
Ainda ficou estabelecido que os contratos de profissionais temporários devem ser feitos somente em situações excepcionais. Por meio de processo seletivo, na qual serão preservadas a ampla publicidade, universalidade, igualdade, transparência.
MP-MA firma acordo com Prefeitura de Santa Helena para realização
de novo concurso (Foto: Divulgação/MP-PA)
Além de participação de qualquer interessado que atenda às exigências do cargo pretendido. Em nenhuma hipótese deverá haver contratações sem prévio processo seletivo, conforme o acordo.
Em caso de descumprimento das obrigações assumidas no TAC, a prefeitura terá que arcar com multa diária (por atraso) ou por ato (contratação ou manutenção irregular de servidores) no valor de R$ 1 mil.
O município de Santa Helena fica localizado a 115 km de São Luís do Maranhão. A expectativa é que a forma de contratação dos aprovados seja pelo regime estatutário. Isto é, que garante a estabilidade empregatícia após o estágio probatório.
Último concurso Santa Helena-MA ocorreu há nove anos
A Prefeitura de Santa Helena realizou o último concurso para ingresso de servidores efetivos em 2010. O edital trouxe a oferta de 409 vagas para profissionais dos níveis fundamental, médio e superior. As remunerações, na época, chegaram a R$1.200.
As oportunidades foram para os cargos de agente administrativo, assistente social, auxiliar de dentista, auxiliar operacional de serviços diversos, dentista, digitador, enfermeiro, farmacêutico, bioquímico, fonoaudiólogo, guarda de epidemiologia.
Além de inspetor sanitário, laboratorista, médico, nutricionista, psicólogo, químico, radialista, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em raio X, terapeuta ocupacional e vigia.
O concurso Santa Helena-MA ainda trouxe chances para professor nível I, professor nível II nas disciplinas de Português, Inglês, Matemática, História, Ciências, Física. Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Os candidatos foram selecionados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Tais exames foram compostos por 40 questões de múltipla escolha. A avaliação foi de zero a 100 pontos.
O edital determinou a aprovação de quem totalizou o mínimo de 50% do total de pontos da prova objetiva. Os habilitados ao cargo de professor também foram submetidos a exame de títulos, de caráter classificatório.
