Secretário anuncia fim de OSs e concurso Fundação Saúde RJ pode sair

Alex Bousquet, secretário de Saúde do Rio de Janeiro, falou sobre encerramento dos contratos com OSS após denúncias.

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Publicado em:18/08/2020 às 18:30
Atualizado em:18/08/2020 às 18:30

O Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Alex Bousquet, anunciou nesta terça-feira, dia 18, que os contratos com as Organizações Sociais de Saúde (OSs) deverão ser encerrados. A Fundação Saúde será a responsável por assumir a gestão dos hospitais do Estado, o que pode ocasionar a realização de novos concursos para o órgão.

Em entrevista ao RJ1, da TV Globo, o secretário disse que a decisão foi tomada após uma série de denúncias relacionadas às contratações emergenciais no Estado.

Além do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, também passará a ser administrado pela Fundação Estadual de Saúde. A previsão é de que a Fundação assuma o gerenciamento do Samu a partir do dia 23 de setembro, data do fim do contrato entre a Secretaria de Saúde e a Organização Social OZZ Saúde, atual responsável pelo Samu.

De acordo com Bousquet, o objetivo é que nos próximos dois anos as OSS deixem a administração estadual, sendo substituídas pela Fundação Estadual: 

"Entendemos que esse modelo está esgotado, e alternativa é a fundação", disse Bousquet.

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Fundação Saúde RJ
OSS deve deixar administração estadual nos próximos dois anos
(Foto: Divulgação)

Mudança pode acarretar em novos concursos para Saúde no RJ

O secretário ainda destacou que não há intenção de demitir os funcionários atuais e trocar toda a estrutura já existente. Mas, o aumento na demanda de serviços na Fundação pode acarretar na realização de novos concursos públicos

De acordo com a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, que institui a Fundação, a admissão na instituição deve ser feita via concurso público,  com provas e provas de títulos.

O último concurso para efetivos da Fundação Estadual de Saúde do Rio de Janeiro foi realizado em 2014. Na época, foram oferecidas vagas para os cargos de níveis médio e técnico. 

As contratações na Fundação são pelo regime celestista. Ou seja, que prevê os benefícios previdenciários aos servidores.

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Fundação Saúde RJ tem seleção em andamento para temporários

A Fundação Saúde RJ está com processo seletivo em  andamento. A seleção que ofertou 4.081 vagas temporárias, está na fase de convocação dos aprovados. 

Foram oferecidas vagas para candidatos de níveis médio técnico e superior. Os salários oferecidos chegam a R$6,4 mil, dependendo da função. 

Mais de 23 mil pessoas se candidataram a uma vaga. Foram oferecidas chances para os cargos de: assistente social; biólogo em Análises Clínicas; enfermeiro; engenheiro de Segurança do Trabalho; farmacêutico bioquímico; farmacêutico hospitalar;
físico nuclear; fonoaudiólogo; médico (diversas especialidades); nutricionista; odontólogo; e psicólogo.

A duração dos contratos será de dois anos. O período ainda poderá ser prorrogado por mais um ano, a critério da Fundação.