A prova objetiva do concurso TJ SP para escrevente técnico judiciário será aplicada em 14 de março de 2027 e terá 70 questões de múltipla escolha. Desse total, 30 serão de Conhecimentos em Direito, o equivalente a a 42,9% da avaliação.
O edital também prevê 16 questões de Língua Portuguesa e 24 de Conhecimentos Gerais. A seleção é organizada pela Fundação Vunesp.
Para conferir todas as disciplinas e organizar a preparação, acesse o edital verticalizado do escrevente. A seguir, veja quais conteúdos de Direito estão previstos e quais disciplinas tiveram mais questões na prova anterior, aplicada em 2025.
Concurso TJ SP: como se divide o bloco de Conhecimentos em Direito?
Os candidatos a escrevente técnico judiciário responderão a 30 questões de Conhecimentos em Direito. O edital contempla seis áreas:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Legislação Interna do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O documento delimita os conteúdos e as normas que podem ser cobrados, mas não informa a quantidade de questões destinada a cada disciplina na prova de 2027.
Por isso, o histórico do exame anterior oferece uma referência para organizar os estudos. A distribuição da última prova, no entanto, não garante que as mesmas matérias terão igual participação na próxima avaliação.
Quais disciplinas de Direito mais caíram na prova anterior do TJ SP?
Na última prova de escrevente técnico judiciário, realizada em 2025 e organizada pela Vunesp, a distribuição das 30 questões ficou assim:
| Disciplina | Questões | Percentual |
|---|---|---|
| Direito Administrativo | 6 | 20% |
| Direito Processual Penal | 5 | 16,7% |
| Direito Processual Civil | 5 | 16,7% |
| Direito Constitucional | 5 | 16,7% |
| Legislação Interna | 5 | 16,7% |
| Direito Penal | 4 | 13,3% |
| Total | 30 | 100% |
Direito Administrativo correspondeu a um quinto das questões jurídicas dessa prova. As quatro disciplinas seguintes tiveram a mesma participação, enquanto Direito Penal apresentou o menor número de itens entre as seis áreas.
Cabe reforçar que a distribuição descreve a prova anterior. Como o edital atual não define a quantidade de questões por disciplina, não é possível afirmar que Direito Administrativo voltará a liderar a cobrança em 2027.
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O que estudar em cada disciplina de Direito para o TJ SP?
O edital atual especifica os artigos de lei e as normas que integram o programa. Portanto, a preparação deve seguir esses limites e considerar a legislação indicada para cada área.
Direito Administrativo
O conteúdo inclui:
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) – artigos 1º a 86; 171 a 175; 239 a 323; e
- Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Como Direito Administrativo teve seis questões na prova anterior, o candidato pode utilizar esse histórico para organizar parte das revisões. A prioridade, contudo, deve considerar o programa atual e o desempenho individual nas questões.
Direito Processual Penal
O edital inclui artigos selecionados do Código de Processo Penal (artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667) e dispositivos da Lei nº 9.099/1995, que trata dos Juizados Especiais (artigos 60 a 83; 88 e 89).
Na prova anterior, a disciplina teve cinco questões. O candidato deve estudar os dispositivos previstos no edital e resolver exercícios relacionados aos procedimentos e às normas indicadas.
Direito Processual Civil
O programa contempla trechos do Código de Processo Civil (artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 102), da Lei nº 9.099/1995 (artigos 3º ao 19) e da Lei nº 12.153/2009.
O conteúdo abrange diferentes etapas e procedimentos processuais, conforme os intervalos de artigos especificados no edital. A disciplina também registrou cinco questões no exame anterior.
Direito Constitucional
O edital delimita partes da Constituição Federal, incluindo dispositivos dos títulos e capítulos expressamente indicados, além do artigo 92.
Na prova anterior, Direito Constitucional teve cinco questões. Para a nova seleção, o estudo deve respeitar os trechos previstos no edital.
Legislação Interna
A legislação interna inclui normas próprias do tribunal. Entre elas estão as Resoluções TJSP nº 850/2021 e nº 963/2025, a Lei Complementar estadual nº 1.111/2010, o Regimento Interno e trechos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Como essa área também teve cinco questões na prova anterior, vale conferir os dispositivos indicados no edital e revisar suas regras específicas. O programa de 2026 delimita capítulos, seções e subseções das Normas da Corregedoria.
Direito Penal
O conteúdo aborda o Código Penal, nos artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 35
Direito Penal teve quatro questões no exame anterior. O candidato deve conferir os artigos indicados no edital e concentrar as revisões nos dispositivos previstos.
Como usar a prova anterior para estudar para o TJ SP?
O histórico permite identificar a distribuição das questões no exame anterior, mas o edital atual deve orientar a preparação para 2027.
Uma forma de organizar os estudos é separar o conteúdo por disciplina, resolver questões da Fundação Vunesp e acompanhar o percentual de acertos. Os erros podem indicar quais artigos exigem nova leitura e quais conceitos precisam de revisão teórica.
O candidato também deve distribuir o tempo entre todas as matérias previstas. A maior incidência histórica de uma disciplina não significa que ela terá mais questões no próximo exame.
A combinação entre legislação, teoria, exercícios e revisões permite acompanhar o desempenho durante a preparação e ajustar o estudo conforme as dificuldades identi
Quando será a prova de escrevente do TJ SP?
A prova objetiva e a prova discursiva do concurso TJ SP para escrevente técnico judiciário estão previstas para 14 de março de 2027.
As inscrições ocorrerão de 28 de outubro a 10 de dezembro de 2026, pelo site da Fundação Vunesp, conforme o edital. A taxa é de R$81 para o cargo.
A prova objetiva terá 70 questões, divididas entre Língua Portuguesa, Conhecimentos em Direito e Conhecimentos Gerais. A etapa discursiva consistirá em uma redação dissertativo-argumentativa.
Para ser habilitado na prova objetiva, o candidato deverá obter nota final igual ou superior a cinco pontos e acertar pelo menos 50% das questões dos blocos I e II. O bloco III terá caráter classificatório.
Concurso TJ SP oferta 132 vagas
O concurso TJ SP teve dois novos editais publicados, com 132 vagas imediatas para os cargos de oficial de Justiça e escrevente técnico judiciário, além de cadastro de reserva.
As oportunidades contemplam os níveis médio e superior, com remunerações iniciais de R$6.782,54 a R$9.856,95, para jornada de 40 horas semanais.
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