Sebrae defende Pronampe permanente para os pequenos negócios

O empreendedorismo ganhou bastante força durante a pandemia da Covid-19. Com o agravamento da crise e, consequentemente, com a queda dos empregos, muitas pessoas encontraram uma fonte de renda na abertura de novos negócios. 

Com a chegada de 2021 e o início da vacinação, quais serão os desafios para o empreendedorismo nesse ano? Para falar mais sobre esse assunto, a Agência Sebrae de Notícias começa a publicar uma série de entrevistas com personalidades que influenciam o empreendedorismo no Brasil.

O primeiro entrevistado é o presidente do Sebrae, Carlos Melles, que fala sobre os desafios dos pequenos negócios neste ano, geração de empregos, digitalização e a importância do setor para a economia.

Além disso, Melles também fala sobre as ações do Sebrae como a luta pelo aumento da oferta de crédito para esse segmento que representa 99% das empresas brasileiras. 

Principais apostas do Sebrae em 2021:

• Oferecer aos empresários e potenciais empreendedores conteúdos para a qualificação e o aprimoramento da gestão dos negócios;
• Ampliação do acesso ao crédito;
• Manutenção de ações emergenciais lançadas pelo governo federal em 2020 e, que ainda se mostram necessárias, como a extensão do auxílio emergencial e a flexibilização das regras trabalhistas, que contribuíram para preservar milhões de empregos.

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Pronampe permanente e crédito para MEI, ME e EPP

Segundo Melles, um dos maiores problemas que os donos de pequenos negócios irão enfrentar em 2021 continuará sendo o acesso ao crédito. Apesar da significativa melhora em 2020, quando o sucesso nos pedidos de empréstimos saltou de 11% (abril) para 34% (novembro), foi observado que ainda há um contingente de 56% de empresários que têm seu pedido negado. 

Além disso, 48% dos empreendedores sequer chegaram a solicitar o crédito, necessário para que muitos pequenos negócios aliviem a pressão no fluxo de caixa. Entre outros motivos para que essa solicitação não fosse feita estão o receio das altas taxas de juros e a falta de garantias. 

"Nesse sentido, o Sebrae vem trabalhando fortemente junto ao Congresso e ao governo federal, no sentido de criar mecanismos que assegurem melhores condições aos donos de micro e pequenas empresas. Estamos aguardando, nesse momento, a aprovação pelos deputados do Projeto de Lei que torna o Programa uma política pública permanente."
 

 Desde maio de 2020 mais de 440 mil empreendedores contaram com o apoio do fundo do Pronampe. Nesse período, foram concedidos empréstimos no valor total de R$37,5 bilhões em mais de 516 mil operações de crédito.

Além da criação de um programa permanente, Melles afirma que o Sebrae defende uma política completa de crédito para microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP). Dessa forma, o Pronampe teria que ter sublinhas e subsegmentos para que todos os públicos sejam atendidos segundo suas especificidades. 

"Nós entendemos que as necessidades do MEI são diferentes daquelas relativas às microempresas, que por sua vez diferem das características das pequenas empresas. Essa ação terá que prever fontes de recursos, modalidades de garantias e encargos financeiros adequados para cada subsegmento, além de prever condições diferenciadas para capital de giro e investimentos."

Mesmo com a retomada das atividades em todo o país, alguns segmentos ainda sofrem com quedas significativas de faturamento. Com base em pesquisas, o Sebrae identificou quais setores permanecem sendo os mais afetados pela pandemia. São eles: 

• Turismo;
• Economia Criativa;
• Academias;
• Educação;
• Logística; e 
• Transportes. 

"São milhares de empresas que ainda apresentam um comprometimento no nível de faturamento acima da média. No caso do turismo e da economia criativa, as perdas ainda estão em um patamar superior a 60%, quando comparado ao período anterior à crise."

Melles comenta que o Sebrae vem dialogando com o governo federal e o com o congresso para desenvolver um Pronampe direcionado a essas categorias. A expectativa é que, com o mesmo aporte de recursos do ano passado como garantias, seja possível oferecer R$200 bilhões em novos empréstimos.

Digitalização dos pequenos negócios é uma tendência 

Por conta da crise e do fechamento do comércio, muitos pequenos negócios foram obrigados a se digitalizarem para se manterem no mercado. 

Segundo Carlos Melles, a digitalização das empresas é uma das mudanças mais visíveis entre os pequenos negócios durante a pandemia. Um levantamento feito em novembro do ano passado, por exemplo, mostrou que 7 em cada 10 empresas já comercializam pela internet. 

Na pesquisa feita em junho de 2020, 59% dos negócios utilizavam os meios digitais para fazer negócio.

"Essa é uma mudança irreversível. Uma evolução que veio para ficar. O consumidor vai – cada vez mais – optar pela comodidade da compra online e da entrega por delivery, e as empresas que não incorporarem essa evolução, correm o risco de serem descartadas no mercado."

Para que as micro e pequenas empresas tenham condições de acompanhar esse movimento, Melles conta que o Sebrae tem orientado os pequenos negócios de todo o país e das mais diferentes atividades sobre esse processo, enfatizando que a inovação não é algo necessariamente caro e complexo.

"Muitos empreendedores, por exemplo, têm usado o WhatsApp (ferramenta acessível e de fácil operação) como instrumento de divulgação e negócios. A plataforma é a mais difundida entre os donos de pequenos negócios (usada por 70% deles)", explica. 

Auxílio emergencial ajudou micro e pequenas empresas a se recuperarem 

Pesquisas realizadas pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) desde o início da pandemia mostram que, graças ao auxílio emergencial, as micro e pequenas empresas conseguiram recuperar lentamente o nível de faturamento. 

"Depois de amargarem uma perda de receita que chegou a 70%, em abril, esses negócios conseguiram reduzir o prejuízo e fecharam o mês de setembro com uma perda média de 36% (comparado ao período pré-pandemia)."

Por isso, segundo Carlos Melles, o auxílio teve papel crucial nesse resultado, contribuindo para manter o poder de compra das famílias e assegurando a sobrevivência dos setores de comércio e serviços (que concentram a maioria das MPE do país).

A redução do valor do auxílio emergencial e, posteriormente, sua suspensão, causa preocupação para o presidente do Sebrae, já que dados de novembro de 2020 mostram que 47% dos donos de pequenos negócios têm muita dificuldade em manter suas empresas em operação.

"Nesse contexto, uma alternativa para o governo seria concentrar os esforços, dando prioridade ao socorro dos segmentos com as quedas mais significativas de faturamento. Defendemos também a reedição de duas medidas provisórias (MP 927 e 936 – essa última, com alteração na estabilidade) e a criação de um Programa de Recuperação Pós-Pandemia. Esse programa beneficiaria empresas que tivessem que demitir empregados e estivessem sujeitas à garantia do emprego da Lei nº 14.020/2020", finaliza.