Sem concurso, ICMBio tem déficit de metade dos agentes na Amazônia
À espera de concurso público, Ibama atua com quase metade dos agentes nas ações de fiscalização na Amazônia.
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Publicado em:12/10/2020 às 11:00
Atualizado em:12/10/2020 às 11:00
Um documento da coordenação de fiscalização do ICMBio, assinado em 28 de setembro, afirma que seriam necessários 1.514 agentes do órgão para cumprir a meta de fiscalização na Amazônia prevista para este ano.
Isso além de 1.908 policiais militares e 133 agentes também do Ibama. Esta seria a quantidade ideal de profissionais para realizarem, em 2020, as 514 ações planejadas em 125 unidades de conservação (UCs) na região.
Contudo, segundo informações do jornal O Globo, apenas 159 ações de fiscalização foram realizadas até agora, com a atuação de 516 agentes do ICMBio e 423 policiais militares.
Com outras 114 ações que estão previstas para o último trimestre, elas contarão com apenas 55% da quantidade de servidores planejados. [tag_teads]
Em meio a falta de profissionais e as consequências para a fiscalização na região da Amazônia, o concurso ICMBio segue sem previsão de abertura, aguardando autorização do Ministério da Economia.
Em julho deste ano, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou a intenção de repor os quadros de órgãos ambientais, inclusive do ICMBio. Contudo, mais informações sobre como e quando essas reposições serão feitas ainda não foram divulgadas.
No momento, o Ministério do Meio Ambiente, órgão ao qual o ICMBio é vinculado, está realizando os estudos para avaliar as possibilidades e há uma expectativa de que novas informações sejam divulgadas ainda este mês, na próxima reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Ibama quer preencher mais de mil vagas de níveis médio e superior
Assim como todos os demais órgãos que são vinculados ao Poder Executivo Federal, o Ibama precisa de autorização do ministro Paulo Guedes para abrir concurso. Todo ano, a autarquia tem até o dia 31 de maio para enviar à Economia o seu pedido de aval, com base no déficit do quadro.
Este ano, a autarquia não confirmou quantas vagas foram solicitadas. Mas caso um aval seja concedido, uma seleção poderá ocorrer ao longo do próximo ano.
Tendo por base o pedido de concurso feito em 2018, foi solicitado o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.
Confira o pedido de concurso ICMBio
CARGO
ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO
VAGAS
Técnico administrativo
Nível médio
R$4.063,34
457
Técnico ambiental
Nível médio
R$4.408,94
67
Analista administrativo
Nível superior
R$9.389,84
94
Analista ambiental
Nível superior
R$9.389,84
561
Os valores na tabela somam os vencimentos básicos - R$2.222,94 e R$4.720,84 para os níveis médio e superior, respectivamente -, o auxílio-alimentação de R$458 e ainda gratificações.
O objetivo da fusão seria aproveitar "potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa". Ou seja, unir áreas do Ibama e do ICMBio que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos, por exemplo.
Novidades sobre concursos para área ambiental são esperadas
para outubro (Foto: ICMBIO)
Por isso, se ela for concretizada, acredita-se que poderá impactar na estrutura de algumas carreiras e, consequentemente, no concurso público. Se a proposta do MMA for para frente, precisará ser aprovada no Congresso Nacional.
A ideia de fundir os dois órgãos ambientais já havia sido tema do Governo Bolsonaro, mas tinha sido rejeitada até o ano passado. Agora, com o ministro Ricardo Salles, ela voltou para a agenda.
O grupo de trabalho, que é formado por servidores do Ibama, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente, terá 120 dias, contados a partir do dia 2 de outubro, para elaborar a análise de fusão. Se necessário, esse prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período.
Concurso Ibama
Este ano, o Ibama também não informou quantas vagas solicitou ao Ministério da Economia. O que se tem por base é o pedido de concurso feito anteriormente, em 2019, quando foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira:
CARGO
VAGAS
Técnico administrativo
847
Analista administrativo
313
Analista ambiental
894
A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.
Último concurso do ICMBio foi há seis anos
O último concurso para o ICMBio foi realizado em 2014, sob organização do Cespe/UnB, atual Cebraspe. Foram concorridas 289 vagas, sendo 20 para analista administrativo, 30 para analista ambiental, 168 para técnico administrativo e 71 para técnico ambiental.
As lotações foram distribuídas para os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Paraíba, Piauí, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão e Espírito Santo.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. O primeiro exame foi composto por 120 questões. Do total de perguntas, 50 foram distribuídas por Língua Portuguesa, Informática, Atualidades e Ética no Serviço Público, e as outras 70 para Conhecimentos Específicos, de acordo com o cargo.
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