Senado aprova auxílio emergencial para profissionais do esporte

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira, 13, o pagamento do auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 autoriza o crédito de três parcelas de R$600 para maiores de 18 anos. O pagamento também poderá ser prorrogado nas mesmas regras do auxílio já em vigor. 

De acordo com o texto, para ter direito ao benefício o profissional precisa ter atuado na área desportiva nos últimos 24 meses. Atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos também poderão receber o benefício, desde que estejam vinculados a uma entidade desportiva.

Além disso, para ter acesso aos recursos, o beneficiário não pode ter emprego formal, deve ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$3.135), o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. 

Aqueles que recebem seguro desemprego ou participam de algum programa de transferência de renda também não poderão receber o benefício. 

Segundo matéria publicada no Senado Notícias, compreendem-se como trabalhadores do esporte:

• Profissionais autônomos da educação física; e
• Profissionais que são vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto, entre eles, os atletas, os paratletas, os técnicos, os preparadores físicos, os fisioterapeutas, os nutricionistas, os psicólogos, os massagistas, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, profissionais ou não profissionais, incluídos os trabalhadores envolvidos na realização das competições.

O projeto é originário da Câmara e foi alterado pela relatora da matéria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF). Por esse motivo, o texto deverá retornar à Câmara para uma nova análise na Casa. A proposta estabelece que o auxílio seja pago pela União até o limite de R$1,6 bilhão de impacto no orçamento.

Segundo Leila Barros, o auxílio será importante não só para atletas e paratletas, mas também para trabalhadores que dependem do pleno funcionamento do setor, como piscineiros e cortadores de grama de campos e estádios. A relatora destacou ainda a importância de ajudar professores de projetos sociais em regiões remotas ou comunidades carentes nas metrópoles:

"Esses educadores desenvolvem um trabalho de forte impacto na sociedade. Eles estão cuidando dos nossos jovens, ajudando por meio do esporte a tirá-los do assédio da criminalidade."

Dentre as alterações realizadas por Leila estão a inclusão no rol de profissionais aptos a receber o auxílio: cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. 

A senadora também acolheu emenda que autoriza entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.

Leia também:

• Turismo prepara retomada e sinaliza novas contratações
• Setor de serviços cresce 5% e pode gerar mais empregos
• A partir de setembro, MEI ficará dispensado de alvarás e licenças

Projeto tem caráter emergencial e requer implementação imediata

Em sua justificativa, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do Projeto diz que o "esporte é uma forma de juntar educação com saúde pública, assim temos o setor mais importante para o enfrentamento de situações de dificuldade como o vivido agora na pandemia e principalmente no pós, onde teremos que reforçar esses valores para reconstruir nossa sociedade". 

Já para Leila Barros, "o impacto da pandemia sobre o setor esportivo é severo, com perda substantiva de renda em razão da paralisação das atividades, diante do protocolo sanitário. Portanto, as ações previstas neste projeto de lei têm caráter emergencial e requerem implementação imediata, sob pena de aprofundamento dos efeitos econômicos e sociais da crise sanitária sobre o setor do esporte, responsável por parcela do PIB e dos empregos no Brasil".

"Adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento esportivo possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia é um dever do Estado. O esporte constitui um dos maiores patrimônios da nação brasileira", ressaltou a senadora.