De acordo com a banca, "posteriormente serão divulgadas novas informações sobre o referido concurso no endereço eletrônico deste Núcleo". Com isso, a seleção segue agora suspensa.
O pedido de suspensão foi realizado em dezembro, por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Na ocasião, o MP-PI entrou com pedido liminar em ação civil pública contra o município de Teresina e o Nucepe.
A ação foi motivada, porque o edital não prevê provas de títulos, mas apenas os exames objetivo e didático. Além disso, segundo o MP-PI, o documento exigiu somente o conteúdo das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática para professores de 1º ciclo e da respectiva disciplina para os professores de 2º Ciclo.
Segundo o MP-PI, isto contraria o item 1.4 ao artigo 23 da Lei Municipal nº 2.972/2001, bem como os itens 11.1, 11.2 e o anexo 3 ao artigo 32 da Lei nº 9.394/1996.
"Desta forma, o edital é nulo de pleno direito, uma vez que, estando o certame em andamento, não pode mais ser alterado", explicou o promotor de Justiça Fernando Santos.
Concurso Semec Teresina-PI é suspenso
(Foto: Divulgação)
Com a suspensão, a segunda etapa, a prova didática, não deve ocorrer na data que estava marcada. No último dia 2, o Nucepe chegou a convocar os aprovados no exame objetivo para a avaliação.
O sorteio dos temas da prova didática estava previsto para acontecer entre esta quarta-feira, 8, e sexta, 10. Já a avaliação ocorreria entre os dias 9 e 11 de janeiro. Após a publicação da classificação, o resultado final do concurso Semec Teresina-PI seria publicado até o próximo dia 28.
Conforme o edital da Secretaria de Educação, 30 vagas eram para professor de 1º ciclo (do 1º ao 5º ano). Neste caso, era preciso ter licenciatura em Pedagogia ou curso de nível médio na modalidade Normal (antigo pedagógico). Os ganhos para os aprovados seriam de R$3.782,29 para jornada de 40 horas.
As demais vagas eram para professor de 2º ciclo (do 6º ao 9º ano), com licenciatura na área. Neste caso, eram 60 vagas para jornada de 40 horas, nas disciplinas de Língua Portuguesa (30) e Matemática (30). Os vencimentos previstos eram de R$3.782,29.
As outras oportunidades foram para jornada de 20 horas, com ganhos de R$1.891,13. As vagas eram para professores das áreas de: Artes (dez); Ciências (dez); Ensino Religioso (dez); Geografia (dez); e História (dez).
