Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE PA), por unanimidade, recomendaram que a Secretaria de Estado de Educação realize um novo concurso Seduc PA até 31 de janeiro de 2024.
Com isso, deve ser feita a admissão de concursados e extinção de contratações temporárias. A decisão do TCE ocorreu em sessão ordinária de 18 de julho, porém, só foi publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de outubro.
A abertura do próximo concurso já foi confirmada pelo governo estadual. A oferta será de 3 mil vagas para ingresso em caráter efetivo.
O secretário de Educação do Pará, Rossilei Soares, chegou a informar que o edital poderia ser publicado em setembro. O que não ocorreu.
Para que o concurso seja aberto, algumas etapas devem ser cumpridas, como por exemplo, a contratação da banca organizadora.
Ainda não há informações sobre a escolha e contratação da banca do novo concurso. A instituição ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como as provas objetivas.
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Seduc PA prepara novo concurso público para efetivos
(Foto: Agência Pará)
A vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, já afirmou que o concurso da Seduc PA será aberto neste segundo semestre de 2023. Ao todo, o Executivo prevê a abertura de 10 mil vagas, sendo 3 mil para a Secretaria de Educação.
A medida faz parte do compromisso do governo em fortalecer o quadro de servidores públicos e promover uma gestão mais eficiente e qualificada em suas instituições.
"Os concursos públicos são extremamente importantes para o fortalecimento e desenvolvimento de um Estado. O atual governo sempre reforça que a realização de concursos são investimentos, pois garante uma gestão mais eficiente e transparente dos serviços oferecidos à sociedade", enfatizou Elieth Braga, secretária de Planejamento e Administração.
Os editais para a Polícia Militar do Pará, por exemplo, já foram publicados.
De acordo com o secretário de Educação do Pará, a oferta do novo concurso incluirá o cargo de professor em caráter efetivo.
Ele informou que as 3 mil vagas serão para funções de todos os níveis de escolaridade. Por esse motivo, outras carreiras administrativas também poderão ser contempladas no edital.
O concurso Seduc PA é uma frequente recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Pará. O órgão já solicitou a abertura de vagas para o quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Educação, sobretudo para profissionais de educação indígena.
Conforme o tribunal, as necessidades da pasta são permanentes e devem ser supridas por servidores concursados.
O Estado do Pará tem diversos cargos vagos para professor classe I (inicial). Sem concursos, o déficit é preenchido por meio de processos seletivos para temporários.
O último concurso para a Seduc PA teve edital divulgado em março de 2018. A oferta total foi de 2.112 vagas imediatas para o cargo de professor. As chances foram para as seguintes áreas:
As oportunidades foram divididas por diversas unidades regionais de Educação. Na época, o salário para jornada de 20 horas era de R$963,81; para 30 horas, de R$1.445,89; e para 40 horas, de R$1.927,37.
Todos os aprovados ainda receberam mais 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério, além de auxílio-alimentação no valor de R$525,50.
O regime de contratação do concurso da Secretaria de Educação do Pará foi o estatutário, que garante a estabilidade. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, redação e uma avaliação de títulos.
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