Pronampe terá nova rodada de créditos com juros mais altos

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá uma terceira fase e deve ser transformado em um programa permanente. O anúncio foi feito pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, na última quarta-feira, 21. 
 

 Nas suas duas primeiras etapas, o Pronampe permitiu a realização de mais de 460 mil operações de crédito, somando um valor superior a R$32 bilhões en empréstimos para 430 mil micro e pequenas empresas em todo o país. 

De acordo com o secretário, essa nova etapa passará por algumas mudanças: a taxa de alavancagem será de quatro vezes e a perda a ser coberta pelo governo será de 25%, em lugar dos 85% da carteira praticados atualmente. A taxa de juros também deve ser mais elevada, segundo da Costa, mas não deve ser superior a um dígito. Atualmente, a taxa é a Selic mais 1,25% ao ano.

A extensão do Pronampe já estava em discussão desde o início de outubro, quando o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, havia antecipado a intenção do governo. 

Segundo Afif, a proposta era que cerca de R$ 12 bilhões inicialmente programados para a linha de crédito de pagamento da folha de salários fossem redirecionados para o fundo garantidor do programa, ainda este ano. Com isso, o programa ganharia fôlego para continuar operando a partir do ano que vem.

A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, Antonia Tallarida, comentou que o governo pretende editar, até o final deste mês, um decreto regulamentando o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, criado em 2011. Segundo Tallarida, o projeto está sendo elaborado em parceria com o Banco Central e tem o apoio da Corporación Andina de Fomento (CAF). 

De acordo com a Lei Complementar 123, de 2011, que criou o Sistema Nacional de Garantias, o sistema tem o objetivo de "facilitar o acesso das microempresas e empresas de pequeno porte a crédito e demais serviços das instituições financeiras, o qual, na forma de regulamento, proporcionará a elas tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, sem prejuízo de atendimento a outros públicos-alvo".

O que + você precisa saber:

• Projeto do governo cria marco legal das startups. Confira!
• Cofundadora do Nubank diz ser 'difícil' contratar líderes negros
• Como calcular e acompanhar o saldo do Fundo de Garantia?

Pesquisas do Sebrae mostram melhora no acesso ao crédito

Para o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, o Pronampe foi fundamental para ajudar os pequenos negócios a superarem esse momento de crise provocado pela pandemia. 

O Sebrae tem feito desde o início de março uma série de pesquisas que mostra uma melhora consistente no acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas. 

De acordo com os dados levantados, em abril, apenas 11 das empresas que buscavam crédito tinham o pedido atendido. Já no último levantamento, feito entre a última semana de setembro e a primeira semana de outubro, o percentual de sucesso na busca por empréstimos no sistema financeiro subiu para 31%. 

"Essa evolução é resultado das várias medidas adotadas pelo governo, em especial o lançamento do Pronampe. O crédito é muito importante para o capital de giro. Nesse momento de retomada, em que o empresário precisa comprar mercadorias, pagar impostos e fornecedores, dar conta da folha de pagamento, entre outros compromissos, o crédito é um oxigênio fundamental. Até porque, o faturamento foi muito atingido nos primeiros meses da pandemia", ressalta Melles.