Troca de comando na Polícia Civil RJ atrapalha novo concurso?
Saiba como a nomeação de Allan Turnowski como secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro pode impactar na realização do concurso PC RJ.
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Publicado em:17/09/2020 às 16:12
Atualizado em:17/09/2020 às 16:12
Gestão anterior trabalhava para a realização do concurso
Em janeiro de 2019, com a posse de Wilson Witzel como governador do Rio de Janeiro, o delegado Marcus Vinicius Braga foi nomeado secretário de Polícia Civil. Ele assumiu o posto com a missão de fortalecer as equipes e aumentar o efetivo.
Em meados do ano passado, Witzel autorizou novo concurso PC RJ com 864 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade.
Desse total, 12 oportunidade são para auxiliar de necropsia (nível fundamental), 16 para técnico de necropsia (nível médio), 54 para perito legista, 20 para perito criminal (nível superior em áreas específicas).
Além de 47 para delegado (superior em Direito), 597 para inspetor (superior em qualquer área) e 118 para investigador (nível médio). Os salários chegam a R$18 mil.
Com o aval para novos editais, a Polícia Civil iniciou os preparativos. Em dezembro, foram abertos os processos para escolha da banca organizadora.
Cerca de dois meses depois, já em 2020, o Instituto Acesso foi anunciado como a banca para delegado. Já o Instituto AOCP como o responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas para os demais seis cargos autorizados.
Em maio deste ano, porém, o delegado Marcus Vinicius deixou o posto de secretário em meio a uma investigação da Polícia Federal sobre fraude na saúde estadual diante do Coronavírus.
A Polícia Civil do Rio estava com os preparativos do concurso em andamento, inclusive com editais previstos para junho. Porém, a pandemia do Coronavírus acabou por adiar os planos. Na ocasião, quem assumiu o cargo foi o delegado Flávio Brito.
Brito é um defensor de novos concursos públicos para corporação. Ele esteve ao lado de Marcus Vinicius Braga em todos os trâmites, como na escolha das bancas examinadoras das próximas provas para o cargo de delegado.
Em sua gestão, Brito teve que lidar com a pandemia da Covid-19 e com o bloqueio de cargos vagos pelo governo para manutenção do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Diante desses obstáculos, o concurso PC RJ não chegou a ser aberto. No entanto, conforme agentes do alto escalão da corporação, a nova seleção é fundamental para a excelência dos serviços na PCERJ.
Concurso PC RJ pode ser realizado para repor vacâncias
Em meio aos procedimentos adotados pelo Governo Estadual para se manter no Regime de Recuperação Fiscal, o governador Wilson Witzel bloqueou os cargos vagos previstos para a seleção da PCERJ.
Mesmo assim, de acordo com o Ministério da Economia, que fiscaliza o RRF, a Polícia Civil do Rio de Janeiro poderá abrir o concurso PC RJ desde que possua novos cargos vagos.
E no que depender das vacâncias na PC RJ, a seleção tem total condições de ocorrer. Isso porque a média anual de saídas por aposentadorias, exonerações ou falecimentos é de 467 agentes. Somente nos últimos cinco anos 2.336 servidores pediram baixa na Polícia Civil.
A PCERJ possui um déficit de pessoal superior a 15 mil agentes, o que torna urgente a contratação de novos servidores, ainda mais porque efetivo pode se tornar ainda menor, tendo em vista que 25% dos policiais em atividade já podem se aposentar.
Os números evidenciam a necessidade de reposição na corporação, mas podem também significar um indicativo de que a nova seleção acontecendo, a expectativa é que a chamada de aprovados além das vagas imediatas poderá ocorrer.
Resumo concurso Polícia Civil RJ
Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, investigador, inspetor, perito legista, perito criminal e delegado
Vagas: 864
Requisitos: todos os níveis de escolaridade, a depender do cargo
Remuneração: R$4.506,27 a R$18.747,95
Banca: Instituto Acesso (delegado) e Instituto AOCP (demais cargos)
Novo secretário da PC RJ tem realização de concurso em histórico
Em setembro de 2020, o posto de secretário de Polícia Civil do Rio passou de Flávio Brito para Allan Turnowski . O novo secretário já foi chefe da Polícia Civil do Rio de 2009 a 2011.
Em sua gestão, valorizou a abertura de concursos PC RJ e realizou a chamada de aprovados. Em 2009, ele divulgou um edital com 150 vagas para delegado. O cargo teve exigência de nível superior em Direito para inscrição.
No ano seguinte, Turnowski foi escolhido como patrono da turma de aprovados no concurso. Na formatura da Academia de Polícia (Acadepol) ele destacou que o grupo contribuiria para um momento importante do Rio de Janeiro, com a proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
“O delegado tem que saber gerar uma equipe e nós precisamos muito de vocês para a oxigenação da polícia”, disse Turnowski , na época.
Ele também realizou convocações de concursos para investigador e oficial de cartório. Já em 2011, Allan Turnowski iniciou os preparativos da seleção para perito legista, que foi aberta na gestão da delegada Martha Rocha.
Com isso podemos concluir que o delegado defende a realização de concursos e recomposição dos quadros diante do grave déficit de servidores, mesmo sem um pronunciamento oficial sobre a seleção.
No entanto, por mais que ainda não tenha concedido uma declaração, seu histórico como gestor pode contribuir para a realização do novo concurso PC RJ, assim como os gestores anteriores da pasta.
Concursos PC RJ devem ser realizados após a pandemia
Em decorrência da pandemia, os preparativos do concurso Polícia Civil RJ acabaram adiados. Em entrevista à Folha Dirigida, a delegada e vice-presidente da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da corporação (Faepol), Thaianne Moraes, estimou que as provas do concurso ocorram apenas em 2021.
De acordo com ela, há uma preocupação com a segurança dos candidatos e aplicadores das provas. A corporação quer publicar o edital já com um prazo concreto para aplicar os exames.
Não faz sentido, na opinião de Thaianne, divulgar o edital e ter que adiar as provas por não ter condições seguras de realizá-las.
“O que eu aposto é de provas ano que vem. O edital, sendo otimista, pode sair em dezembro para agendar prova no primeiro trimestre de 2020. Agora não é o momento para arriscar vidas e concordo com essa iniciativa do governo”, apontou.
Outro problema enfrentado pela Polícia Civil do Rio é quanto ao bloqueio de cargos vagos. Para permanecer no Regime de Recuperação Fiscal, o Estado bloqueou mais de 9 mil postos em aberto, que seriam preenchidos em concursos.
Entre os cargos bloqueados, constam os autorizados para o novo concurso PC RJ. A Secretaria de Casa Civil de Governança informou à Folha Dirigida que o planejamento da seleção será redefinido em decorrência do bloqueio de cargos vagos.
Dessa forma, tendo mais vacâncias, a Polícia Civil RJ poderá realizar o concurso. Caso a corporação mantenha sua média anual de saídas - vagas originadas por aposentadorias, exonerações ou falecimentos -, os editais poderão ser publicados.
Na tabela abaixo, confira os demais detalhes do concurso:
Auxiliar de necropsia
Requisito
Nível fundamental completo
Vencimentos*
R$4.506,27
Técnico de necropsia
Requisito
Nível médio completo
Vencimentos*
R$5.277,59
Perito Legista
Requisito
Nível superior em Medicina, Odontologia, Farmácia ou Bioquímica
Vencimentos*
R$10.149,95
Perito Criminal
Requisito
Nível superior em Engenharia, Informática, Farmácia, Veterinária, Biologia, Física, Química ou Ciências Contábeis
Vencimentos*
R$10.149,95
Inspetor
Requisito
Nível superior em qualquer área
Vencimentos*
R$6.280,31
Investigador
Requisito
Nível médio completo
Vencimentos*
R$5.740,38
Delegado
Requisito
Nível superior em Direito
Vencimentos*
R$18.747,95
*Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$264.