Votação da terceira fase do Pronampe ainda está parada na Câmara
O anúncio da terceira fase do Pronampe foi feito em outubro. O projeto foi aprovado pelo Senado em novembro e, desde então, aguarda votação na Câmara.
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Publicado em:08/12/2020 às 09:55
Atualizado em:08/12/2020 às 09:55
A terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), crédito voltado às micro e pequenas empresas durante a pandemia, está parado na Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado pelo Senado em novembro.
O projeto ainda não tem um relator e nem previsão de entrar na pauta. No entanto, é importante destacar que o prazo para a liberação dos R$10 bilhões previstos nesta etapa se esgota no fim de dezembro.
Isso porque os recursos precisam ser emprestados neste ano por terem como origem um crédito extraordinário, que não vale para 2021.
De acordo com matéria publicada pelo O Globo, nesta terça-feira, 8, o principal obstáculo é a pauta congestionada da Câmara, que nas últimas semanas tem vivido obstruções da oposição e da base do governo, em meio às articulações relacionadas à sucessão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em fevereiro de 2021.
Com todo esse atraso, ficam cada vez mais reduzidas as chances de pequenas empresas conseguirem a linha de crédito neste ano, mesmo o orçamento já tendo sido aprovado no Senado.
O anúncio da terceira fase do Pronampe foi feito no dia 21 de outubro pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
Na ocasião, o secretário informou que essa nova etapa de créditos passaria por algumas mudanças: a taxa de alavancagem será de quatro vezes e a perda a ser coberta pelo governo será de 25%, em lugar dos 85% da carteira praticados atualmente.
A taxa de juros também deve ser mais elevada, segundo da Costa, mas não deve ser superior a um dígito. Atualmente, a taxa é a Selic mais 1,25% ao ano.
Nas suas duas primeiras etapas, o Pronampe permitiu a realização de mais de 460 mil operações de crédito, somando um valor superior a R$32 bilhões em empréstimos para 430 mil micro e pequenas empresas em todo o país.
Prazo para liberação do Pronampe acaba no final de dezembro
(Foto: Divulgação)
Micro e pequenas empresas são as que retomam empregos mais rápido
Nos piores meses da crise provocada pela pandemia do Coronavírus, os pequenos negócios foram os que mais demitiram. As micro e pequenas empresas (MPEs) chegaram a fechar mais de 1 milhão de vagas.
Mas em compensação, elas agora são as que reagem mais rapidamente. No último mês de outubro, as MPEs tiveram saldo positivo de empregabilidade, gerando um total líquido de 271 mil postos de trabalho.
Com isso, no acumulado entre janeiro e outubro, o saldo de empregos apresentado pelas MPEs ficou negativo em apenas 26 mil empregos. Se comparado ao período de janeiro a setembro, quando eram de 294,3 mil, a redução foi significativa.
Os dados são do levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados do Ministério da Economia. Segundo a pesquisa, as micro e pequenas empresas estão bem próximas de recuperar todos os empregos perdidos durante a pandemia.
