2ª fase do Exame OAB 2020 será em dezembro e facultativa, diz presidente

Atenção, futuros advogados: a 2ª do XXXI Exame de Ordem será realizada na primeira quinzena de dezembro, segundo o presidente de OAB, Felipe Santa Cruz. A afirmação foi feita em uma transmissão ao vivo nesta terça-feira, 1º.

Até então a prova estava marcada para o dia 4 de outubro, sendo esse o quinto adiamento. No entanto, desta vez, Santa Cruz disse que a avaliação será facultativa, portanto só fará quem quiser. 

"Essa prova será realizada na primeira quinzena de dezembro. Facultativa,  prorrogável as carteiras de estagiário, com controle médico e só vai quem quer", disse.

Os candidatos que optarem por não realizar o exame estarão inscritos automaticamente no próximo, mesmo aqueles que já estão em repescagem. A decisão visa manter a 2ª fase ainda neste ano, sem comprometer os candidatos que estão inseguros quanto à pandemia.

"Há uma sucessão de gente pedindo: adiamento ou manutenção. Para alguns eu sou um potencial genocida que vai matar pessoas (se eu realizar a prova). Para outros eu sou aquele que está impedindo a pessoa de seguir o seu caminho na vida. Primeira coisa que pedi a comissão do Exame de Ordem: a prova será completamente facultativa. Aquele que entender que mesmo com as medidas não vale a pena, não faça! Pq virá a prova no pós-pandemia e você estará automaticamente inscrito nessa prova", declarou Santa Cruz.

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Como a possibildade de um exame virtual foi descartada, a Fundação Getulio Vargas, organizadora, deverá aplicar a prova seguindo as regras de segurança, com distanciamento e controle médico. 

Um dos principais problemas, que já foi apontado pelo presidente em outras ocasiões, é o fato da prova ser realizada em nível nacional, uma vez que o controle da pandemia não é o mesmo em todos os estados. 

Durante a transmissão, o presidente também comentou sobre a prorrogação da validade da carterinha de estagiário. 

Como fica o calendário do exame?

Na última sexta-feira, 28, a Fundação Getulio Vargas divulgou o resultado definitivo dos pedidos de isenção para os candidatos da repescagem. O próximo passo será a divulgação dos locais de prova, que deverá acontecer entre o final de novembro e o início de dezembro.

Os domingos da primeira quinzena de dezembro são os dias 6 e 13 de dezembro. Segundo Santa Cruz, ainda está em discussão em qual dessas duas datas acontecerá a 2ª fase do exame.

Entenda como funciona a 2ª fase

A prova de 2ª fase do Exame de Ordem é conhecida, também, como prova prático-profissional e tem caráter eliminatório. Ele é composta por duas etapas, sendo quatro questões discursivas e uma peça profissional.

A primeira parte é uma redação, com quatro questões discursivas, enquanto que na peça profissional os candidatos deverão formular um texto com base em um tema da área jurídica que será de opção do examinando, bem como do seu correspondente direito processual.

Nessa etapa, também é possível escolher a área jurídica da avaliação. Para essa escolha, os concorrentes devem se basear nas seguintes disciplinas:

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito do Trabalho;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Tributário.

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