Os concursos públicos não abrem portas só para a estabilidade e boas remunerações. Em algumas carreiras, os aprovados podem atuar em missões humanitárias, prestando assistência a refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade.
Servidores lotados no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Defensoria Pública da União, na Polícia Federal e em órgãos de Assistência Social, entre outros, podem ser designados para frentes de acolhimento a estrangeiros.
O trabalho envolve desde a análise de pedidos de refúgio até a orientação jurídica, emissão de documentos e encaminhamento para serviços públicos.
Em estados que concentram fluxos migratórios, como Roraima e Amazonas, a presença desses servidores é estratégica para garantir dignidade e acesso a direitos básicos. As ações humanitárias ressaltam o papel social do serviço público.
Servidores da Assistência Social fazem contato direto com refugiados e migrantes
(Foto: Gabriel Rosa/Prefeitura de Curitiba)
Órgãos como o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, contam com a colaboração de servidores dedicados à análise de solicitações de refúgio, emissão de pareceres, elaboração de políticas e articulação internacional.
É um trabalho que requer rigor jurídico, sensibilidade cultural, conhecimento geopolítico e, acima de tudo, compromisso com os valores humanitários.
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Nas últimas décadas, o Brasil se consolidou como destino de acolhimento a pessoas forçadas a deixar seus países devido a guerras, perseguições e violações de direitos humanos.
Em 2024, o Brasil registrou 68.159 novas solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, segundo o documento Refúgio em Números, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Vivemos tempos que exigem solidariedade ativa, ação coordenada e respostas efetivas frente ao crescimento global do deslocamento forçado. O Brasil reafirma seu compromisso histórico com o acolhimento e a integração das pessoas refugiadas ao investir em políticas inovadoras, como o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário, que articula Estado, sociedade civil e comunidades locais para oferecer proteção com dignidade”, disse o secretário Nacional de Justiça substituto, Fábio Silva, em junho deste ano.
Com esse cenário, o trabalho dos servidores públicos torna-se ainda mais essencial para apoiar o processo de integração e reduzir gargalos nos serviços de acolhimento.
O Brasil é uma referência internacional, por exemplo, na forma como produz, atualiza e divulga seus dados migratórios de maneira contínua, transparente e baseada em evidências científicas sólidas, com os dados do Observatório das Migrações (ObMigra).
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Entre os cargos com possibilidade de atuação humanitária estão:
Essas oportunidades reforçam a importância dos concursos não apenas como porta de entrada para carreiras estáveis, mas também como meio de contribuir com causas de impacto social.
Em 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), com 130 vagas, sendo 100 para analista técnico administrativo e 30 para analista técnico de políticas sociais. Nesse último caso, os aprovados poderão atuar em missões humanitárias, por exemplo.
A Polícia Federal também tem concurso em andamento, com mil vagas para os cargos de agente de polícia, escrivão, papiloscopista, perito criminal e delegado.
Para diplomatas, o Governo Federal abre vagas anualmente. Este ano, já foram disponibilizadas 50 oportunidades para a carreira diplomática.
Na Defensoria Pública da União (DPU), diante do déficit de profissionais, existe a previsão de um novo concurso para defensores públicos federais, que podem ajudar os refugiados.
Nos estados e municípios também são realizados concursos para a Assistência Social. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, já anunciou um novo edital para a área. Confira os detalhes aqui!
