Na última segunda-feira, 27, Folha Dirigida por Qconcursos noticiou que, sem previsão de concurso, a Prefeitura de Caxias RJ realizará um novo processo seletivo, tendo inclusive sua banca organizadora definida.
A informação teve como fonte a própria banca, que já criou em seu portal oficial a página de acompanhamento. O Instituto Consulplan ficará responsável pela seleção.
Na ocasião, o município de Caxias RJ negou, pelas redes sociais, a realização do processo seletivo, classificando a notícia como "falsa".
Veja a publicação feita pela Prefeitura de Caxias RJ, via Instagram:
Reprodução Instagram em 28/11/2023, às 10h40
Veja a página criada pela banca organizadora:
Reprodução site do Instituto Consulplan em 28/11/2023, às 10h40
Reprodução site do Instituto Consulplan
em 28/11/2023, às 10h40
Nesta terça-feira, 28, a prefeitura reconheceu o equívoco e enviou a seguinte nota à equipe de reportagem:
"Sobre a informação divulgada, referente à realização de Processo Seletivo Público, a Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que foi contratada a empresa citada (Instituto Consulpan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social) para dar início à elaboração de edital do Processo Seletivo, ressaltando ainda que o mesmo deverá cumprir todos os trâmites necessários até a sua publicação e conhecimento público. Esclarece também que, até o momento, não há previsão de data para sua realização e que, diferentemente do que o conteúdo da matéria deu a entender, o Processo Seletivo Público em questão nada tem a ver com a área da Educação municipal".
Vale reforçar que a matéria anterior não confirma edital para a Educação, citando apenas a Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ), de maio deste ano, que exigia de Duque de Caxias a realização de concurso para contratação de professores efetivos.
Embora a Prefeitura de Caxias RJ tenha negado inicialmente, o novo processo seletivo foi anunciado pela própria Administração, com a publicação do ato de dispensa de licitação em Diário Oficial.
No dia 14 de novembro, o documento foi divulgado no boletim, que consta no site da prefeitura e está assinado pelo presidente da comissão permanente de licitação, Douglas Rhanieri.
A dispensa confirma que o processo seletivo ofertará 466 vagas, para cargos de nível médio.
Veja a seguir a dispensa publicada no Diário Oficial de Caxias RJ:
Portanto, o documento indica a contratação do Instituto Consulplan para realizar o processo seletivo público, cujo objetivo será a seleção de 466 profissionais, sendo:
Além disso, a dispensa ainda prevê a formação de um cadastro de reserva, que costuma ser utilizado durante o prazo de validade da seleção.
Também consta a previsão de provas objetivas, avaliação de títulos e curso de formação, para selecionar esses futuros profissionais.
Os salários, requisitos completos e mais detalhes não foram revelados e devem ser confirmados no edital de abertura, a ser publicado pela banca organizadora em seu portal.
O Instituto Consulplan ainda não divulgou o cronograma oficial.
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Mesmo com este processo seletivo anunciado e iminente, a Prefeitura de Caxias RJ segue sem a previsão de realizar um novo concurso público para efetivos.
No primeiro semestre deste ano, o MPRJ ajuizou uma ACP, que obrigava a Prefeitura de Duque de Caxias a realizar um novo concurso para contratação de professores efetivos.
O prazo máximo dado pelo MP, para a abertura da seleção, foi de 120 dias, sob multa diária de, no mínimo, R$5 mil, em caso de descumprimento da decisão. Entretanto, ainda não há previsão de edital para contratações na Educação.
O último concurso Caxias RJ, para efetivos, também foi organizado pelo Instituto Consulplan.
Naquela época, em 2015, foi aberto o concurso para ingresso de professores efetivos na Secretaria Municipal de Educação de Caxias, com oferta de 801 vagas.
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