A Associação de Analistas do Comércio Exterior (AACE) enviou um ofício na quarta-feira, 21, ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, solicitando ajuda na interlocução para aval de novo concurso para analista de comércio exterior (ACE).
O ofício, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, pede que o vice-presidente dialogue com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a fim de sensibilizá-los acerca da necessidade urgente de priorizar o concurso para a carreira.
A solicitação ocorre diante da possibilidade de edição de nova regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho - PGD pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, antes da edição da norma geral a ser proposta pelo MGI.
“Notadamente, é necessário ressaltar que a implementação de regras muito rígidas pode contribuir para a perda de servidores para outros ministérios que adotem regras mais flexíveis, com potencial para afetar as entregas de políticas públicas fomentadas pelo MDIC”, diz a Associação no ofício.
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Concurso para analista de comércio exterior está em pauta
(Foto: Divulgação)
A AACE ainda pontua que: “embora a proposta de regulamentação do PGD ainda não seja ostensiva, imagina-se que haverá parâmetros obrigatórios e discricionários, sendo que, a definição quanto a estes deverá ficar sob responsabilidade de cada Pasta. Nesse caso, rogamos a vossa senhoria que opte por adotar, no âmbito do MDIC, as regras menos restritivas possíveis no exercício da discricionariedade facultada”.
Saiba mais sobre a carreira de analista de comércio exterior
A carreira de Analista de Comércio Exterior (ACE) foi criada em 1998 com atribuições direcionadas as atividades de gestão governamental, relativas à formulação, à implementação, ao controle e à avaliação de políticas de comércio exterior.
A movimentação de ACE é gerida de forma estratégica com o objetivo de ampliar a inserção internacional da economia brasileira e a elevar a produtividade, a competitividade, o emprego e a inovação dos setores produtivos, maximizando os resultados de programas e políticas públicas de comércio exterior.
A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do MGI, é, atualmente, a responsável pela prática administrativa de atos de supervisão e de gestão da maioria dos profissionais da carreira (95%).
Essa competência foi delegada pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ao MGI em 2023, com o desmembramento do Ministério da Economia. O objetivo é evitar a descontinuidade na gestão da carreira.
A outra parte de ACE (5%) está sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O primeiro concurso para a carreira foi realizado em 1998. Posteriormente, foram realizados mais quatro concursos, em 2001, 2002, 2008 e 2012. O último abriu 157 vagas imediatas e foi organizado pela Esaf (Escola de Administração Fazendária).
Alckmin comemora aval para concursos do INPI e Inmetro
O vice-presidente Geraldo Alckmin comemorou, em suas redes sociais, a autorização para novos concursos do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Ao todo, serão 220 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Concurso INPI: 120 vagas para analista de planejamento, pesquisador e tecnologistas; e
- Concurso Inmetro: 100 vagas para as carreiras de analista executivo e pesquisador.
Para o INPI, Alckmin destacou que as vagas “ reduzirão os prazos para registro de marcas e patentes no Brasil”.
Já para o Inmetro, os novos servidores, segundo o vice-presidente, irão contribuir “para aumentar a fiscalização dos nossos produtos”.
“São concursos fundamentais para repormos nossos quadros técnicos, após quase 10 anos sem processos seletivos, reduzindo o “custo Brasil” e aumentando nossa competitividade”, concluiu Alckmin.
Além do INPI e do Inmetro, foram autorizadas outras milhares de vagas para diferentes órgãos. Confira os detalhes aqui!
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