Em documento enviado ao Ministério da Economia, nesta sexta-feira, 11, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, solicita, ao ministro Paulo Guedes, autorização para realizar um novo concurso Aneel.
Ao todo, são solicitadas 177 vagas efetivas além de mais 50 oportunidades temporárias. Esse último processo ocorreria antes da autorização para efetivos.
No caso do concurso, são solicitadas vagas para os seguintes cargos:
Já para o processo seletivo, as 50 vagas temporárias solicitadas são para atividades técnicas especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração da energia elétrica, incluindo a segurança de barragens.
Se aprovada, a seleção será destinada a profissionais com nível superior em Engenharia, Administração, Contabilidade, Economia ou Direito.
Será preciso ainda ter experiência mínima de cinco anos no setor de Energia Elétrica e, preferencialmente, título de especialista, mestre ou doutor.
Os vencimentos para a carreira são de R$8.300. Já no caso do concurso para efetivos, as remunerações poderão variar a partir de R$6.605,52 e R$12.890,49.
A realização de um novo concurso Aneel é uma necessidade. Em documento enviado ao ministro Paulo Guedes, o diretor-geral André Pepitone da Nóbrega evidencia o déficit de pessoal e a importância do trabalho da Agência.
"A entrada dos novos servidores beneficiará a sociedade, permitindo que a Agência cumpra sua missão de zelar pelo equilíbrio dinâmico dos vários agentes envolvidos no Setor Elétrico, dentro do modelo que privilegia a qualidade dos serviços, a atratividade de investimentos, a modicidade tarifária, a justiça social e a sustentabilidade ambiental", diz trecho do documento assinado por Nóbrega.
Ainda na justificativa pela necessidade de novos servidores, a Aneel evidencia o seu quadro de pessoal em comparação ao das demais agências reguladoras.
"Nessa esteira, insta indagar como seria possível aspirar que a agência que regula e fiscaliza o serviço público mais universalizado entre a população brasileira, com tamanha abrangência e capilaridade, possa sustentar sua reconhecida alta performance se até mesmo a quantidade de vagas previstas para suas coirmãs denuncia o contrário", diz o documento.
O documento também ressalta as saídas de servidores ao longo dos últimos anos, por motivos diversos. Desde 2014, pelo menos, a Aneel registra queda no quadro de pessoal, totalizando pelo menos 61 novos cargos vagos em seis anos.
Por fim, o diretor ressalta que o corpo técnico da Agência é uma "ilha de excelência na burocracia estatal federal" e, por essa razão, tem havido uma procura crescente por seus servidores.
"Tais oportunidades, como se sabe, proporcionam benefícios tangíveis e intangíveis para a Aneel, a Administração Pública e, mais especialmente, para a evolução profissional e pessoal dos dedicados servidores. No entanto, o déficit de pessoal que vem acometendo a Agência não admite que exerça sua grande vocação, a exportação de talentos", finaliza Nóbrega.
A Aneel não realiza concurso desde 2010, quando o Cebraspe foi o escolhido para organizar a seleção. Na época, foram abertas 186 vagas, com a maior oferta para especialista em regulação, de nível superior.
