Concurso Assembleia-RN: comissão se reúne para definir novo edital
A comissão organizadora do concurso Assembleia-RN realiza reuniões para definir os rumos do novo edital.
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Publicado em:29/10/2019 às 13:20
Atualizado em:29/10/2019 às 13:20
Nos últimos meses, a comissão organizadora do concurso Assembleia-RN realiza reuniões para definir os rumos do novo edital. Em resposta à FOLHA DIRIGIDA nesta terça-feira, 29, a Assessoria de Imprensa da Casa Legislativa do Rio Grande do Norte disse que não há nada finalizado.
Em audiência pública realizada em setembro, o diretor geral da Assembleia-RN, Augusto Viveiros, constatou que o novo concurso será aberto entre novembro e dezembro. De acordo com ele, a oferta será de aproximadamente 135 vagas, incluindo os cargos de polícia legislativa, técnico e analista legislativo.
A reportagem questionou a Assessoria de Imprensa sobre essa previsão. O setor, por sua vez, revelou que o órgão tem a intenção de realizar o concurso, mas não há como afirmar que se edital será publicado este ano.
Uma vez que a banca organizadora não foi contratada e os trâmites ainda estão em andamento. Em abril, membros da comissão sinalizaram que o edital poderia ficar para 2020, já que o novo concurso da Casa não consta no orçamento deste ano.
AL-RN prepara novo concurso para servidores efetivos
(Foto: Divulgação AL-RN)
Por enquanto, a Assembleia-RN tem autorização para prover 10 vagas da Polícia Legislativa (nível médio) e 10 de consultor legislativo (nível superior). Esse processo já está em estágio mais avançado.
O termo de referência, por exemplo, está pronto. Segundo a comissão, bancas organizadoras como Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Carlos Chagas (FCC) chegaram a analisar o documento. No entanto, não aceitaram a proposta em função do baixo número de vagas.
A presidência da comissão passou por uma mudança em março para definir os rumos do concurso. Isso porque há a intenção da Casa em realizar uma única seleção no próximo ano para os quatro cargos: consultor legislativo, polícia legislativa, analista e técnico legislativo. O grande entrave para isso é a falta de orçamento.
TCE-RN determina redimensionamento do quadro da Casa
Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que a AL-RN realizasse um redimensionamento do seu quadro de pessoal. O objetivo é que exista uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.
A Assembleia Legislativa do RN possui, hoje, 1.667 profissionais comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e apenas 24,6% de efetivos.
O diretor geral da Casa, Augusto Viveiros, afirmou que esse panorama será modificado com a realização de um novo concurso.
“Nós temos hoje 12 policiais militares cedidos à ALRN. Há cinco anos nós tínhamos 121. Ou seja, já conseguimos reduzir consideravelmente esse número. E a ideia é zerar a quantidade de cedidos, pois iremos realizar o segundo concurso público da história do Legislativo Potiguar”, informou.
Viveiros disse também que na AL-RN existe uma política eficiente de gestão dos Recursos Humanos e que “o importante é encontrar uma solução adequada para ambas as partes, Poder Público e servidores”.
Último concurso AL-RN ocorreu há seis anos com 85 vagas
Em 2013, foi realizado o último concurso AL-RN. O edital, na época, trouxe a oferta de 85 vagas para os cargos de técnico legislativo (nível médio e médio/técnico), assessor técnico de controle interno (nível superior) e analista legislativo (nível superior).
As remunerações eram variáveis de R$2.609,48 a R$17.025 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os contratos foram pelo regime estatutário, com garantia de estabilidade ao servidor.
Com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por prova objetiva. A etapa contou com 60 questões sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, História do Rio Grande do Norte, Constituição do estado, Legislação da Assembleia e Conhecimentos Específicos, de acordo com a vaga escolhida.
Os concorrentes ao cargo de analista ainda tiveram que elaborar uma redação. Já para técnico na especialidade de programador, operador de som e técnico de harware foi cobrado um estudo de caso.
Para ser aprovado foi necessário atingir, no mínimo, 240 pontos na parte de Conhecimentos Gerais e 180 na de Conhecimentos Específicos.
Aqueles que disputaram as vagas do cargo de técnico legislativo na especialidade de Taquigrafia também foram submetidos a uma prova prática. O concurso teve prazo de validade de dois anos, cabendo prorrogação pelo mesmo período.
