Concurso Degase é debatido em sessão e deputado confirma edital
Concurso Degase-RJ é assunto em sessão ordinária na Alerj e deputado confirma que seleção está de pé.
Autor:
Publicado em:11/10/2019 às 12:13
Atualizado em:11/10/2019 às 12:13
Com previsão de ofertar mais de 600 vagas, o concurso Degase foi assunto em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na quinta-feira, 10. A seleção foi questionada pela deputada Renata Souza e confirmada pelo deputado Márcio Pacheco.
O tema da discussão era, na verdade, a saída de 204 agentes temporários do Departamento Geral de Ações Socioeducativas. De acordo com Renata, o déficit na carreira já era de 640 cargos. Com a nova leva de vacâncias, o número passa a 864.
Preocupada com a situação do Degase, a deputada ressaltou que as unidades femininas, que possuem 95% dos contratados, já atuam em situação precária. Foram suspensas atividades fundamentais, como audiências de custódia, e também está prejudicado o serviço de transporte dos adolescentes.
“Olhamos para o sistema Degase, que está vinculado à Secretaria de Educação, e esperamos que esse espaço tenha comprometimento para a ressocialização desses jovens, desses adolescentes em conflito com a Lei. Mas esperamos também que os funcionários que ali estão possam ter garantidos os seus lugares. Eles têm uma relação precária de trabalho.”
O presidente André Ceciliano, passou a palavra para o deputado Márcio Pacheco, que, em resposta ao comentário da deputada Renata sobre a falta de concurso, reforçou que há uma seleção prevista.
“O secretário Pedro Fernandes já anunciou um novo concurso. Haverá um novo concurso.”
Pedro Fernandes é o secretário da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ), a quem o Degase é vinculado. Em fevereiro a pasta divulgou portaria instituindo a comissão organizadora e banca do concurso, que será organizado pela Fundação Ceperj.
Pacheco também aproveitou sua fala para destacar que rescisão contratual com os 204 agentes socioeducativos foi uma decisão judicial e não do secretário da Seeduc-RJ ou da coordenação do Degase.
“O secretário não escolheu demitir ninguém. Isso foi uma decisão judicial. A mesma juíza que havia dado uma liminar para um contrato temporário encerrado em dezembro, voltou atrás e decidiu pelo desligamento. A decisão é judicial.”
Ainda de acordo com ele, já há uma consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a possibilidade de contratação do pessoal desligado por ordem judicial. Há uma dúvida, porém, em relação a possibilidade de serem contratadas as mesmas pessoas ou se este quadro será renovado.
“(...) o que não conta com o apoio do próprio Sindicato, que sustenta e defende que não devam ser contratados os terceirizados e seja por meio de concurso.”
Os representantes da categoria, da Associação Nacional dos Funcionários do Sistema Prisional e de Assistência a Adolescentes em Conflito com a Lei, estavam presentes assistindo a sessão da Alerj.
Concurso Degase-RJ já tem comissão formada e banca
(Foto: Divulgação/ Degase)
Concurso Degase-RJ tem previsão de 620 vagas
Aguardado desde o ano passado, o concurso Degase-RJ deverá contar com oportunidades para agentes socioeducativos, carreira que exige o nível médio. Desde o início do ano está em tramitação a criação de 332 cargos na categoria, as quais espera-se que sejam preenchidas com o novo edital.
A criação dessas vagas foi determinada pela Justiça em dezembro de 2018, assim como a convocação de aprovados no concurso de 2011. Desde então há a expectativa de que outras carreiras sejam contempladas, por isso a oferta total do concurso poderá ser ainda maior.
Na quarta-feira, 10, o portal de notícias do O Globo divulgou reportagem segundo a qual o Degase confirmou que vai assinar um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro para realização de concurso com 620 vagas. Por isso, cresceu a expectativa para que a seleção contemple os níveis médio e superior.
FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o Degase para questionar sobre as vagas e cargos, além da previsão para publicar o edital, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
O processo que demonstra o andamento de preparativos para o concurso, que tramita na Seeduc-RJ, registrou sua última movimentação em junho e indica que a pauta está em análise na assessoria jurídica da Pasta.
A remuneração inicial dos agentes é de R$2.822,57, valor composto por R$2.572,57 de salário base e R$250 de auxílio-transporte. Os selecionados também têm direito a auxílio-alimentação.
Em princípio, as vagas do concurso seriam para lotação na cidade do Rio de Janeiro, onde o déficit é significativo. Porém, há possibilidade de outras unidades serem contempladas, principalmente agora com o anúncio de novas instalações.
Último concurso teve oferta de 500 vagas
O último concurso do Degase foi realizado há sete anos, em 2011. A oferta foi de 500 vagas efetivas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, distribuídos em oito polos regionais nos municípios de Araruama, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro Capital, São Gonçalo e Volta Redonda.
As oportunidades incluíam 324 vagas para agentes socioeducativos, sendo que 16 eram para pessoas do sexo feminino e as demais para o sexo masculino.
Todos os candidatos foram avaliados por meio uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões abrangendo as disciplinas de:
Português
Raciocínio Lógico
Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
Também houve redação para todos os cargos e análise de títulos para concorrentes em cargos da área de Educação – professores e pedagogos. Os aprovados foram convocados para um curso de formação, última etapa de avaliação do concurso.
