Concurso Depen: qual é a idade máxima para se inscrever na seleção?

É comum concursos da área da Segurança apresentarem limitações de idade para participação. Diante disso, muitos interessados em ingressar no Departamento Penitenciário Nacional têm se perguntado: qual é a idade máxima para se candidatar no concurso Depen?

De acordo com as exigências listadas no edital da seleção anterior, em 2015, o Depen não fixa uma idade máxima para participação no concurso. O requisito para concorrer é ter idade mínima de 18 anos e nível de escolaridade correspondente à função pretendida.

Além disso, são exigidos outros requisitos básicos comuns a todos os concursos, como estar em dia com obrigações eleitorais e militares. O último edital também não trouxe limitações de altura. Lembrando que as vagas eram destinadas a candidatos de ambos os sexos.

Para o concurso Depen de 2020, a expectativa é que sejam solicitados os mesmos requisitos. A autorização publicada no dia 31 de dezembro de 2019 já especifica o quantitativo de vagas a serem oferecidos na seleção.

Serão 309 oportunidades, sendo 294 para agente federal de execução penal (agente penitenciário) e outras 14 para especialista federal em assistência à execução penal. As funções exigem os níveis médio e superior, respectivamente. No caso dos agentes, também é exigida a carteira de habilitação, na categoria B ou superior.

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Depen oferece remunerações atrativas

Os atrativos oferecidos aos servidores do Depen chamam a atenção de muitos candidatos. A começar pelo regime de contratação, que é o estatutário. Ou seja, garante estabilidade empregatícia aos servidores.

Os salários também atraem quem almeja uma vaga no órgão. Para agentes, a remuneração é de R$6.030,23. O valor conta com o vencimento básico, de R$4.170,63; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de 1.401,60 e o auxílio-alimentação, de R$458. 

Para especialista, o valor é de R$5.865,70, também contando o vencimento básico, de R$4.361,30; a GDAPEN, de R$1.046,40, além do auxílio-alimentação, de R$458. 

O Depen conta com cinco penitenciárias federais: Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Catanduvas, no Paraná; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Brasília, no Distrito Federal; e Porto Velho, em Rondônia. No entanto, ainda não foram confirmadas quais unidades serão contempladas com vagas. 

Concurso Depen 2020 terá edital publicado até junho

O que todos os interessados no concurso Depen querem saber é quando será publicado o edital da seleção. Segundo consta na portaria autorizativa do concurso, o Depen tem até o dia 30 de junho para publicar o edital.

O próximo passo é a formação da comissão organizadora, que ficará à frente dos trâmites necessários para a realização do concurso. Será a comissão a responsável por elaborar o projeto básico da seleção, por exemplo.  A expectativa é que o grupo seja instituído ainda este mês.

O projeto básico é o documento que reúne as principais informações sobre o concurso, como as etapas de seleção. Após finalizado, é enviado às organizadoras para que essas possam avaliar e encaminhar suas propostas. 

O Departamento Penitenciário Nacional ainda não informou de que modo será realizada a escolha da organizadora: se haverá um processo licitatório ou será feita por Dispensa de Licitação. As contratações feitas por dispensa costumam ser mais ágeis.

Em enquete realizada pela FOLHA DIRIGIDA entre os dias 21 de janeiro e 4 de fevereiro, o Cebraspe foi apontado como o favorito  entre os concurseiros para ser a banca responsável pelo concurso Depen. Em segundo lugar ficou a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No fim de janeiro, uma nova portaria foi publicada informando que a realização do concurso ficará sob a responsabilidade do diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon. O diretor será o responsável pelas respectivas normas referentes à seleção, como publicação de editais, portarias e demais atos administrativos necessários.

Número de vagas oferecidas no concurso Depen é suficiente?

Atualmente, há 313 vagas em abertos no Depen. Desse total, 295 são para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal. 

Apesar do número de cargos vagos no departamento ser um pouco maior que a quantidade de vagas oferecidas no concurso, o órgão tem um histórico de aproveitamento de aprovados em cadastro de reserva positivo. 

 No concurso Depen 2015, por exemplo, foram oferecidas 258 vagas imediatas, sendo todas elas preenchidas. Ainda foram chamados mais 128 aprovados no cadastro de reservas, totalizando 386 contratações.

Um segundo curso de formação foi realizado em 2017. A formação capacitou 155 novos profissionais. O curso foi realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, entre os meses de agosto e setembro. 

No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 profissionais, sendo 134 servidores nomeados, em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). 

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Candidatos do concurso Depen 2020 serão avaliados em três etapas

O Depen já adiantou quais serão as etapas de seleção do concurso de 2020. Os candidatos deverão ser avaliados por: provas (objetiva e discursiva); exame de aptidão física; e avaliação médica. Os aprovados ainda farão um curso de formação, organizado pelo próprio Departamento Nacional Penitenciário. 

Uma boa alternativa para sair à frente na preparação é usar como referência o edital da seleção anterior. Em 2015, a prova objetiva do concurso foi composta por 120 questões, distribuídas por disciplinas de conhecimentos básicos (50), complementares (30) e específicos (40).

Na prova de Conhecimentos Básicos foram cobrados itens de Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social. 

Os candidatos poderiam atingir a pontuação máxima de até 160 pontos no total da prova.  Os aprovados foram convocados para as etapas de aptidão física, com as seguintes atividades:

• Testes de barra fixa (teste masculino); 
• Teste estático de barra fixa (teste feminino); 
• Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
• Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.