Concurso DPE BA: sai edital de defensores. Ganhos de R$22,5 mil!

A Defensoria Pública do Estado da Bahia publicou o edital do concurso DPE BA para defensores. A oferta confirmada é para 18 vagas, de nível superior, com reserva para negros e deficientes.

O edital foi publicado no Diário Oficial da defensoria, e ficará disponível, em sua íntegra, no site da Fundação Carlos Chagas, a FCC, a organizadora.

Sobre as vagas

De acordo com o documento, serão 18 vagas efetivas e imediatas que estão existentes no quadro da defensoria. Mas, também há uma ressalva que serão preenchidas, ainda, aqueles que vierem a surgir no decorrer do concurso dentro do prazo de validade.

Das 18 vagas, uma é para deficientes e cinco para candidatos negros. Além disso, poderá haver oferta para indígenas, sendo a primeira vaga ofertada quando somarem-se 26, desde que haja disponibilidade orçamentária.

O vencimento

O edital confirma que o defensor público, na classe inicial, vai receber um vencimento de R$22.528,54.

Além disso, o regime jurídico de trabalho será o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia. 

Concurso DPE BA inscreverá de maio a junho. Veja!

Todo o cronograma do concurso DPE BA está definido. Com isso, já se sabe quando começam e terminam as inscrições. O prazo será aberto já neste mês de maio, no dia 24.

Para participar, é necessário ter todos os requisitos inerentes ao cargo e preencher o formulário de inscrição no site da FCC, a banca.

Os concorrentes poderão manifestar o interesse até as 14h do dia 23 de junho, sendo sempre horário de Brasília. Por fim, para confirmar a participação, é preciso imprimir o boleto e quitar a taxa de R$280.

Haverá a possibilidade de isenção para inscritos no Cadastro Único, sendo membro de família de baixa renda, e doadores de medula óssea.

Quais são os requisitos para participar?

O principal requisito para participar é ter o curso de bacharel em Direito. Mas, confira todas as exigências que o edital de abertura traz:

• ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa, nos termos do § 1o do art. 12 da Constituição Federal;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
• estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, se for o caso;
• estar em gozo dos direitos políticos;
• ter boa conduta pública e social;
• apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais;
• não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, na forma da lei;
• ter, à data da posse, no mínimo, 03 (três) anos de atividade jurídica, definida nos termos do Regulamento do Concurso;
• não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional;
• ter satisfeito os demais requisitos previstos neste Edital e na Resolução no 06 de 06/04/2021 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Edital DPE BA terá primeira prova em agosto

O edital do concurso também traz todo o cronograma de provas. Os candidatos serão avaliados através de três etapas de seleção, sendo elas:

• Primeira Etapa - Prova Objetiva Seletiva (P1) - dia 01/08/2021;
• Segunda Etapa:
  Prova Discursiva de Caráter Específico (P2) - dia 02/10/2021;
  Prova Discursiva de Caráter Específico (P3) - dia 03/10/2021;
• Terceira Etapa - Prova Oral de Arguição: período de 15/01/2022 a 17/01/2022.

Os exames terão caráter eliminatório e classificatório e são obrigatórios a todos os candidatos que tiverem a inscrição deferida. A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

Na primeira prova, os concorrentes responderão a 100 questões, divididas em quatro blocos com diversas disciplinas. É preciso o mínimo de 60 acertos para ser considerado aprovado.

O concurso da DPE BA terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado - uma vez e pelo mesmo período.