“Seriam cinco ou 10 vagas, mas ainda está em fase de planejamento. Só mesmo para ter uma estabilidade”, disse o defensor-público-geral, em entrevista à coluna De Olho no Poder da Folha Vitória.
Reeleito em chapa única com 95% dos votos, Vinícius Chaves seguirá à frente da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE ES) no biênio 2025-2027.
Atualmente, a DPE ES não possui servidores efetivos, contando apenas com funcionários cedidos pelo governo estadual.
A intenção da gestão é realizar um concurso menor, visando à contratação de servidores próprios. No entanto, os cargos ainda não foram definidos.
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Defensor público-geral prevê convocações e novo concurso DPE ES para servidores
(Foto: Arquivo/Defensoria Pública do ES)
O defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves, também afirmou que espera nomear os 35 defensores aprovados no último concurso da DPE ES, realizado em 2023, até o fim de sua gestão, em fevereiro de 2027.
A seleção foi realizada no início de seu primeiro mandato e ainda está em andamento.
Segundo ele, falta pouco para a divulgação dos resultados, que sofreram atraso devido ao fato de dois candidatos sub judice realizarem uma das provas no próximo sábado, dia 15.
A expectativa, segundo o defensor público-geral, é publicar a lista de aprovados antes do Carnaval, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.
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Veja como foi o último concurso DPE ES
O último concurso DPE ES foi realizado em 2023 e contou com 35 vagas, para a carreira de defensor público do estado. O edital de abertura foi publicado em agosto e segue vigente.
De acordo com o último edital, o sarlário inicial de defensor é de R$17.808.
Para participar do concurso, o candidato deve atender a diversos requisitos, entre eles ter concluído o curso de bacharelado em Direito. Além disso, a DPE ES exige, no mínimo, três anos de atividade jurídica, a serem comprovados na data da posse.
O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contou com várias etapas, realizadas na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo.
Etapas do concurso DPE ES para defensor
- Prova escrita objetiva
- Prova discursiva
- Sindicância da vida pregressa e investigação social
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Prova objetiva
A prova objetiva do último concurso DPE ES de defensor foi composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. As disciplinas cobradas foram:
- Direito Constitucional – 10 questões
- Direitos Humanos – 8 questões
- Direito Administrativo – 6 questões
- Direito Tributário – 4 questões
- Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública – 8 questões
- Direito Civil – 8 questões
- Direito Empresarial – 4 questões
- Direito do Consumidor – 4 questões
- Direito Processual Civil – 10 questões
- Direitos Difusos e Coletivos – 6 questões
- Direito da Criança e do Adolescente – 8 questões
- Direito Penal – 8 questões
- Direito Processual Penal – 8 questões
- Direito da Execução Penal – 4 questões
- Criminologia – 4 questões
A etapa discursiva, por sua vez, foi composta por três questões de caráter eliminatório e classificatório, incluindo uma peça processual e cinco questões dissertativas
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