Concurso DPE MG para defensor abre inscrições; veja cronograma!

Estão abertas as inscrições do concurso DPE MG, para defensor. Ao todo, a Defensoria Pública de Minas Gerais oferece 30 vagas para a carreira, que exige o nível superior em Direito, além de prática jurídica de, no mínimo, três anos.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal da banca Fundep. O prazo ficará aberto até as 17h do dia 31 de outubro. Para homologar a candidatura, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de R$325.

Além do prazo para inscrição, o candidato deve ter atenção às principais datas do concurso DPE MG, para a carreira de defensor.

O concurso permite a isenção do valor da taxa, no entanto, é necessário estar na condição de desempregado ou inscrito no Cadastro Único do Governo Federal.

O prazo para solicitar a isenção da taxa é menor que o período de inscrição. Sendo assim, é necessário ter atenção ao prazo, que terminará às 23h59 do dia 29 de setembro.

Confira abaixo outras datas importantes do concurso DPE MG:

• prova de múltipla escolha: 10 de dezembro;
• provas discursivas: 16 e 17 de março de 2024;
• requerimento de inscrição definitiva: maio de 2024;
• procedimento de heteroidentificação complementar: junho de 2024;
• exame de higidez física e mental: junho de 2024;
• provas orais: julho de 2024;
• prova de títulos: agosto de 2024; e
• homologação do resultado final do concurso e constituição da comissão de recepção: setembro de 2024.

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Concurso DPE MG abre inscrições para 30 vagas de defensor

(Foto: Divulgação)

Veja como serão as provas do concurso DPE MG

As provas objetivas serão aplicadas no dia 10 de dezembro de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Serão, ao todo, 100 itens distribuídas entre as seguintes disciplinas:

Grupo I:

• Direito Penal e Criminologia: 10 questões;
• Direito Processual Penal: 10 questões;
• Execução Penal : 5 questões;
• Direito Constitucional: 10 questões;
• Direitos Humanos e Antidiscriminatório: 10 questões;
• Direito Administrativo: 10 questões.

Grupo II:

• Direito Civil: 10 questões;
• Direito Processual Civil: 10 questões;
• Direitos Difusos e Coletivos: 10 questões;
• Direito da Criança e do Adolescente: 5 questões;
• Direito do Consumidor: 5 questões;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública: 5 questões.

Serão questões de múltipla escolha. Cada questão contará com cinco alternativas e apenas uma única alternativa correta.

A etapa valerá, ao todo, dez pontos. De acordo com o edital, para ser aprovado é necessário média global igual ou superior a seis e nota não inferior a quatro nas disciplinas que contenham dez questões, e não inferior a dois nas disciplinas que contenham cinco questões.

O salário inicial do aprovado será de R$32.228,68.

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