O edital do novo concurso DPE MG 2023 foi publicado nesta terça-feira, 25. Ao todo, a Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais seleciona para 30 vagas na carreira de defensor público.
Do total de vagas, 21 são destinadas à ampla concorrência, três são reservadas a candidatos com deficiência e seis para candidatos negros.
Para concorrer é preciso ser bacharel em Direito e ter, pelo menos, três anos de prática de atividade jurídica, exercida após a conclusão do curso superior em Direito.
A carreira de defensor público tem remunerações iniciais de R$32.228,68, conforme Lei Estadual nº 24.312, de 27 de abril de 2023.
A inscrição preliminar será aceita no período das 9h do dia 25 de setembro até as 17h do dia 31 de outubro, por meio do site da Fundep, banca organizadora do concurso.
O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$325. O pagamento poderá ser efetuado até 31 de outubro.
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Concurso DPE MG tem novo edital publicado
(Foto: Divulgação)
Poderão solicitar a isenção da taxa: desempregados e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico).
Para isso será necessário completar requerimento específico, disponível no portal da Fundep de 25 a 29 de setembro, e enviar a documentação comprobatória das condições.
Além da DPE MG, há concursos para outros órgãos da Região Sudeste previstos para o segundo semestre. Veja lista completa!
O concurso DPE MG será composto pelas seguintes etapas e datas de aplicação:
A prova objetiva será na cidade de Belo Horizonte MG. Os candidatos deverão responder a 100 questões distribuídas entre as seguintes disciplinas:
Grupo I:
Grupo II:
Serão convocados para a etapa seguinte os 300 candidatos com as melhores pontuações.
A segunda etapa consistirá em duas provas discursivas especializadas, sendo uma para cada grupo de disciplinas (os mesmos da objetiva).
Cada prova discursiva exigirá a elaboração de uma peça profissional e respostas a cinco questões. Nesse caso, serão convocados para a próxima etapa os 150 com as melhores pontuações.
Na inscrição definitiva, os participantes serão submetidos a sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de higidez física e mental.
Por sua vez, as provas orais abordarão as mesmas disciplinas das provas objetivas e discursivas. Serão sorteados os pontos de arguição.
De acordo com o edital, a arguição versará sobre matérias relacionadas ao ponto sorteado e a banca examinadora deverá considerar, na correção da prova, o conhecimento sobre o tema e a capacidade de exposição, tendo em vista a utilização correta da norma-padrão da Língua Portuguesa.
Já na prova de títulos, os concorrentes poderão ganhar pontos ao apresentarem documentos que comprovem especializações acadêmicas e experiências profissionais.
A homologação do resultado final está prevista para setembro de 2024. A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
Durante esse período, a DPE de Minas Gerais poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.
A DPE MG também realiza concurso com 85 vagas para cargos dos níveis médio e superior.
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Salário
Até R$ 32.228,68Cargos
1Vagas
30
