Por meio de nota divulgada em seu portal institucional, a Fundep, banca organizadora do concurso DPE MG para a carreira de promotor, informou que a prova objetiva não foi vazada antes da aplicação da mesma, ocorrida no último domingo, 10.
De acordo com a organizadora, o caderno de questões foi inserido no dia 11 de dezembro; no entanto, o servidor que hospeda o portal institucional da Fundep teria trocado a data, como se a prova tivesse sido disponibilizada três dias antes da inserção.
Na nota, a Fundep ainda destacou que o problema do servidor ainda persiste (de alteração das datas de disponibilizações de material no portal) e que, portanto, a prova não foi divulgada previamente.
A organizadora ainda destacou que foram adotados todos os procedimentos relativos à segurança e sigilo necessários para resguardar o concurso DPE MG.
A polêmica com o possível vazamento das provas objetivas foi pauta nas mídias sociais nos últimos dias.
Conforme divulgado em diversos posts, um suposto caderno de questões estaria disponível na internet antes da aplicação da primeira etapa do concurso DPE MG.
Além da nota da banca organizadora, a Defensoria Pública de Minas Gerais se posicionou em relação à polêmica.
De acordo com o órgão, a Comissão do Concurso reafirmou a lisura de todos os atos praticados pela banca e repudiou a divulgação de informações sem as devidas apurações.
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Banca nega vazamento de provas do concurso DPE MG
(Foto: Divulgação)
Resumo do concurso DPE MG
- Órgão: Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais
- Vagas: 30
- Cargos: defensor público
- Requisitos: bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática de atividade jurídica
- Salários: R$32.228,68
- Inscrições: 25 de setembro a 31 de outubro
- Provas objetivas: 10 de dezembro
- Banca: Fundep
Seleção oferece 30 vagas e iniciais de R$32 mil
O concurso DPE MG oferece 30 vagas para a carreira de promotor. Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir bacharelado em Direito e ter, pelo menos, três anos de prática jurídica.
A carreira de defensor público tem remunerações iniciais de R$32.228,68, conforme Lei Estadual nº 24.312, de 27 de abril de 2023.
A prova objetiva, aplicada no último dia 10, é a primeira etapa da seleção. De acordo com o edital, os candidatos ainda serão avaliados por meio de provas discursivas especializadas, inscrição definitiva com fases de sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de higidez física e mental, provas orais e avaliação de títulos.
As provas objetivas do concurso DPE MG exigiu conhecimentos nas seguintes áreas:
Grupo I:
- Direito Penal e Criminologia: 10 questões;
- Direito Processual Penal: 10 questões;
- Execução Penal : 5 questões;
- Direito Constitucional: 10 questões;
- Direitos Humanos e Antidiscriminatório: 10 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões.
Grupo II:
- Direito Civil: 10 questões;
- Direito Processual Civil: 10 questões;
- Direitos Difusos e Coletivos: 10 questões;
- Direito da Criança e do Adolescente: 5 questões;
- Direito do Consumidor: 5 questões;
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública: 5 questões.
De acordo com o edital, para ser aprovado é necessário média global igual ou superior a seis e nota não inferior a quatro nas disciplinas que contenham dez questões, e não inferior a dois nas disciplinas que contenham cinco questões.
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