Concurso DPE MG para defensor publica nomeação de 30 aprovados

Em Minas Gerais, foi divulgada a nomeação de 30 aprovados no concurso DPE MG. A listagem foi publicada no último sábado, dia 3, por meio do Diário Oficial do Estado. [tag_teads]

De acordo com o documento, esses novos defensores públicos tomarão posse dentro do prazo legal. A data, hora e local para a cerimônia de posse serão informados em um momento oportuno.

Vale lembrar que a seleção foi homologada há pouco tempo, no dia 23 de setembro. Sendo assim, a validade do edital para a Defensoria Pública do Estado de Minas já começou a correr, ficando vigente até setembro 2022.

Mas, esse prazo poderá ser prolongado pelo mesmo tempo, a critério do órgão. Já o edital de abertura do concurso para a Defensoria Pública de Minas Gerais foi publicado em janeiro de 2019, com 30 vagas mais formação de cadastro de reserva.

Veja as nomeações na íntegra:

Resumo concurso DPE MG

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
• Cargos: defensor
• Vagas: 30
• Requisitos: nível superior 
• Remuneração: R$22.158,82
• Banca: Fundep

Defensores terão ganhos iniciais de R$22 mil

Foi possível concorrer à uma vaga de defensor público aqueles que tinham bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos.

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Além disso, também foi exigida experiência de três anos de atividade jurídica até o término do prazo da inscrição definitiva. O salário inicial da carreira é R$22.158,82, de acordo com o edital do ano passado. Este ano, o valor pode ter sofrido reajustado. 

Na época, os candidatos foram avaliados candidatos por meio de cinco etapas:

• Primeira: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda: quatro provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, além das seguintes fases:
  a) avaliação médica;
  b) sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Quarta: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Saiba como foram primeiras fases de avaliação

Na primeira etapa, composta pela prova objetiva, os candidatos tiveram quatro horas para responder a 100 questões de múltipla escolha, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional, Financeiro e Tributário;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Processual Civil;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica;
• Direitos Humanos;
• Legislação Especial;
• Direito de Execução Penal.

A prova valeu cem pontos, sendo um para cada questão. Os aprovados na prova objetiva foram convocados para a segunda etapa, que foi composta por quatro provas discursivas, também realizadas em Belo Horizonte. 

Cada prova foi constituída por um dos seguintes grupos: 

1. Grupo I: Penal, Processual Penal e Execução Penal;
2. Grupo II: Constitucional, Tributário e Administrativo;
3. Grupo III: Civil, Empresarial e Processual Civil;
4. Grupo IV: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais e Legislação Específica.