O edital do concurso DPE PA para defensores já tem previsão de publicação. A informação é do defensor público-geral, João Paulo Ledó, que prevê a divulgação em aproximadamente 20 dias.
Além disso, ele também confirmou que o contrato com a banca organizadora, o Cebraspe, já foi assinado. Por isso, não há mais nada que impeça o lançamento.
Nos próximos dias, a defensoria e a banca devem definir, juntas, o calendário do concurso e fechar os últimos ajustes.
O defensor divulgou as informações por meio das redes sociais, veja:
Em maio, o próprio defensor João Ledó chegou a anunciar que o Cebraspe deveria ser a banca do concurso de defensor da DPE PA. Naquela ocasião, ele também citou que o edital estava previsto para as próximas semanas.
Mas, um fato interessante que também foi pontuado pelo representante da defensoria foi sobre as nomeações. Pelo que parece, o órgão vai querer agilidade nas etapas, pois:
"Sim!! Temos urgência na nomeação!"
Essa resposta veio após um seguidor questionar se a prova seria aplicada ainda em 2021.
Recentemente, o órgão confirmou que haverá cadastro de reserva para 90 vagas, completando as dez imediatas já confirmadas e, portanto, totalizando 100 oportunidades para a carreira de defensor.
Das imediatas, uma ficará reservada para pessoas com deficiência, uma reservado aos quilombolas, uma reservado aos indígenas, duas reservadas aos negros e cinco reservadas à ampla concorrência.
A seleção para a Defensoria pública será composta das seguintes fases:
Provas escritas e orais;
Avaliação dos títulos dos candidatos;
Apuração dos requisitos dos candidatos.
Nas provas, serão aplicadas questões das disciplinas de diversas áreas do Direito:
I -Direito Constitucional;
II -Direito Civil;
III -Direito Penal;
IV -Direito Processual Civil;
V -Direito Processual Penal;
VI -Direito de Execução Penal;
VII -Criminologia
VIII -Direito Administrativo;
IX -Direito Previdenciário;
X -Direito da Criança e Adolescente;
XI -Direito Tributário;
XII -Direito Agrário;
XIII -Direito Ambiental e Urbanístico
XIV -Direitos Humanos;
XV -Direitos Difusos e Coletivos;
XVI -Direito do Consumidor
XVII -Direito Institucional - Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.
Conforme o regulamento, as provas escritas e orais, todas públicas e de caráter eliminatório, serão prestadas em quatro etapas:
Já a avaliação de títulos será feita apenas aos candidatos que forem considerados habilitados em todas as etapas. As informações sobre o período para inscrição e valor das taxas serão informadas no edital do concurso.
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