O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco aprovou, em reunião no dia 15 de fevereiro, a indicação dos integrantes da comissão organizadora do novo concurso DPE PE.
Os membros titulares e suplentes escolhidos foram:
- Titulares: Henrique Costa da Veiga Seixas, Clodoaldo Battista de Sousa, Maria Luiza Ramos e Gabriel Gonçalves Leite.
- Suplentes: José Inaldo Cavalcanti Júnior, Luana Dala Rosa Carvalho, Jeovana Carmem Colaço e Fátima Maria Alcantara do Amaral Meira.
Além disso, foi ressaltada a necessidade de oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para designar membro da Seccional para compor a comissão do concurso.
A realização do novo concurso DPE PE foi autorizada pelo Conselho Superior no início de fevereiro. A oferta será para carreira de defensor público, que tem como requisitos: bacharelado em Direito e exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.
Em transmissão ao vivo realizada no dia 7 de fevereiro, o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, falou sobre os próximos passos para a abertura do concurso.
De acordo com ele, após a formação da comissão organizadora do concurso, será iniciado o processo para escolha e contratação da banca responsável pela aplicação das provas.
DPE de Pernambuco forma comissão organizadora para novo concurso
(Foto: Divulgação)
Os salários e número de vagas ainda não foram revelados. Também não foi informado um prazo para publicação do edital, realização das inscrições e provas. A expectativa é para que o concurso seja aberto ainda em 2024.
Resumo concurso DPE PE
- Instituto: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
- Situação atual: autorizado
- Banca: a definir
- Cargos: defensor público
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: a definir
- Remuneração: a definir
- Inscrições: a definir
- Data da prova objetiva: a definir
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Concurso DPE PE tem regulamento publicado
No dia 7 de fevereiro, foi publicado o regulamento com as normas para o concurso.
O documento adianta que haverá reserva de 20% para pessoas negras e indígenas; 5% para pessoas com deficiência; e 2% para pessoas trans.
De acordo com o regulamento, o concurso DPE PE será composto por cinco fases:
- Primeira Fase, constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório
- Segunda Fase, constituída de provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, de caráter eliminatório e classificatório
- Terceira Fase, constituída de inscrição definitiva, de caráter eliminatório
- Quarta Fase, constituída de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório
- Quinta Fase, constituída de prova de títulos, de caráter classificatório
A prova objetiva terá 100 questões distribuídas pelas seguintes disciplinas jurídicas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito das Execuções Penais;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos; e
- Direito Institucional.
Na elaboração dos conteúdos programáticos, deverá ser prevista a temática do racismo estrutural e das relações étnicoraciais, conforme disposto na Resolução nº 14/2022 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Serão considerados aprovados na primeira fase os candidatos que, concomitantemente:
- obtiverem 50% de acertos na prova objetiva;
- obtiverem no mínimo de 20% de acertos em cada disciplina de conhecimentos jurídicos; e
- estiverem classificados até a 400ª posição.
A segunda fase do concurso compreenderá a realização de prova escrita constituída de questões discursivas e peças práticas, nos termos do edital.
As questões discursivas e a peça prática estarão relacionadas a qualquer das disciplinas jurídicas constantes do edital, podendo cada questão envolver uma ou mais dessas disciplinas.
O último concurso DPE PE foi aberto em 2017 e trouxe a oferta de 50 vagas para o cargo de defensor público. Houve vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência.
Na época, a remuneração chegava a R$21.649,48 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O Cebraspe foi o organizador do último concurso.
Além da DPE de Pernambuco, outros órgãos preparam concursos em todo país. Para conferir a lista completa de editais previstos e como começar a preparação, baixe gratuitamente o e-book dos concursos 2024.
