O concurso DPE SP pode ganhar novos cenários após a criação de 300 cargos para reforçar o quadro de pessoal da instituição.
A medida abre espaço tanto para futuras convocações de aprovados em seleções ainda vigentes quanto para a publicação de novos editais nos próximos anos.
A medida foi aprovada em 26 de agosto pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 20/2025, que segue agora para a sanção do governador Tarcísio de Freitas.
De acordo com o texto aprovado, os cargos estão distribuídos da seguinte forma:
No caso dos defensores, o provimento será feito de forma escalonada:
Além disso, ainda existem 35 cargos de natureza técnica e de assessoramento, como assistentes técnicos em diferentes níveis, diretores de departamento e assessores técnicos da Defensoria.
Segundo a defensora pública-geral, Luciana Jordão, a reestruturação também possibilitará a abertura de 22 novas sedes da DPE SP e prevê reajuste salarial de 6% para recomposição inflacionária.
Alesp aprova criação de 300 cargos e favorece novo concurso DPE SP
(Foto: Divulgação)
Atualmente, os cargos da DPE SP apresentam os seguintes requisitos:
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Além da carreira de defensor, que teve edital publicado em 2022, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo também realizou concursos para o quadro de Apoio (oficial e agente).
As seleções foram realizadas entre os anos de 2022 e 2023 e já foram homologadas. Veja a seguir os detalhes!
Oficial de Defensoria (2022/2023)
Organizado pela Fundação Vunesp, o concurso foi destinado exclusivamente para formação de cadastro reserva. O resultado final foi homologado em fevereiro de 2024 e o concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período. Ou seja, aprovados ainda podem ser convocados.
Agente de Defensoria (2023)
Também organizado pela Vunesp, a seleção contou com provas objetivas, redação, títulos e análise documental. O resultado final foi homologado em junho de 2024 e a validade é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.
Com a aprovação do PLC, a expectativa é que os aprovados nessas seleções em validade sejam priorizados antes da abertura de novos concursos.
Neste ano, o órgão manteve a regularidade nos editais e realizou um concurso DPE SP, com vagas para analista da Defensoria Pública. No total, foram oferecidas 400 oportunidades, além da formação de cadastro reserva.
A seleção recebeu 23.762 candidaturas e, dessa vez, a organização ficou a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC).
As avaliações já foram realizadas. A prova objetiva aconteceu no dia 13 de abril, enquanto a discursiva foi aplicada em 29 de junho.
Para concorrer ao cargo de analista da DPE SP, era necessário possuir graduação em Direito. O edital, no entanto, não exigiu registro na OAB nem experiência em atividades jurídicas.
A remuneração inicial para a função será de R$9.123,70, com carga horária de 40 horas semanais.
As 400 vagas do atual concurso DPE SP estão divididas da seguinte forma:
