O concurso DPU está entre as seleções que podem ganhar novidades a partir do próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê 183 vagas para a Defensoria Pública da União.
O quantitativo é dividido entre 92 vagas para provimento e 91 para criação de cargos.
A inclusão no projeto orçamentário ocorre em um momento de expectativa por um novo concurso da DPU para a carreira de defensor público federal.
É importante destacar, porém, que a previsão de vagas no PLOA não representa uma autorização automática para a realização de concursos ou para a nomeação de aprovados.
O orçamento funciona como uma previsão para despesas com pessoal. A efetivação dos provimentos dependerá das autorizações e da disponibilidade de recursos.
Além disso, o PLOA ainda será analisado pelo Congresso Nacional e poderá sofrer alterações durante sua tramitação.
Fique por dentro de tudo sobre o PLOA 2027:
PLOA 2027 reduz previsão de vagas para a DPU
Na comparação com o orçamento vigente, o número de vagas previsto para a Defensoria Pública da União é menor.
A Lei Orçamentária Anual de 2026 conta com 810 vagas para a DPU, sendo 210 para provimento e 600 para criação de cargos.
Já o PLOA 2027 apresenta 183 oportunidades, representando uma redução de 77,41% na comparação entre os dois quantitativos.
A redução acompanha o movimento observado no orçamento federal como um todo.
Conteúdo, questões e desempenho: no Qconcursos você acompanha a sua evolução. Acesse aqui!
O PLOA 2027 prevê 53.530 vagas, sendo 48.826 para provimento e 4.704 para criação. No projeto referente a 2026, eram 89.058 oportunidades.
Do total previsto para 2027, a distribuição é a seguinte:
- Poder Executivo: 47.609 vagas;
- Poder Judiciário: 5.131 vagas;
- Poder Legislativo: 330 vagas;
- Defensoria Pública da União: 183 vagas; e
- Ministério Público da União: 277 vagas.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual foi apresentado pelo Governo Federal na segunda-feira, dia 31 de agosto, e favorece nomeações em concursos federais.
Agora, a proposta será analisada pelo Congresso Nacional. Após a tramitação e votação, o texto seguirá para sanção presidencial e será convertido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
Conquiste a sua independência nos estudos em 4 dias! Participe do evento gratuito de 8 a 11/09 e rompa os obstáculos da sua aprovação. Clique e garanta sua vaga!
Novo concurso DPU para defensor está previsto
Além da previsão orçamentária, há expectativa pela abertura de um novo concurso DPU para defensor público federal.
A realização de uma nova seleção já vinha sendo sinalizada pela própria Defensoria.
Em agosto de 2024, o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, mencionou a perspectiva de realização de um novo concurso para ingresso na carreira.
"Nós temos um déficit histórico de defensores federais, mas temos uma perspectiva, para o ano de 2025, de realizarmos um concurso público para ingresso na carreira de defensor público federal", afirmou na ocasião.
Apesar de a previsão inicial ter sido para 2025, o edital não foi publicado naquele ano.
Desde então, os preparativos avançaram e o regulamento do próximo concurso já foi divulgado, estabelecendo regras que deverão ser observadas na seleção.
Entre os pontos definidos está a distribuição das vagas reservadas. Do total de oportunidades que vier a ser oferecido, serão destinados:
- 23% para pessoas pretas e pardas;
- 5% para indígenas;
- 2% para quilombolas;
- 5% para pessoas com deficiência; e
- 2% para pessoas trans, travestis e transexuais.
O número de vagas que será oferecido no próximo edital ainda não foi informado.
Para concorrer à carreira de defensor público federal, é necessário ter diploma de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Também é exigido o mínimo de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$37.628,65.
Concurso DPU para área de Apoio também já esteve em estudo
A Defensoria Pública da União também já demonstrou interesse na realização de um novo concurso para servidores da área de Apoio.
Em 2023, o órgão chegou a avaliar a participação na primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), com oportunidades para os cargos de técnico, de nível médio, e analista, de nível superior.
A DPU, entretanto, não assinou o termo de adesão.
Na época, fontes ouvidas pelo Qconcursos Folha Dirigida informaram que a intenção da Defensoria era realizar um concurso exclusivamente para formação de cadastro de reserva, uma vez que não havia aval orçamentário para o ingresso de novos servidores.
A primeira edição do CNU, por sua vez, não contou com órgãos oferecendo exclusivamente cadastro de reserva.
Em 2026, as carreiras administrativas da DPU também tiveram avanços.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.004/2024, que prevê a reestruturação das carreiras administrativas em 13 padrões, tanto para os cargos de nível médio quanto de nível superior. O texto seguiu para sanção presidencial.
