O Cebraspe, organizador do concurso, reforça que a desistência, por qualquer razão, não configura pagamento indevido para efeitos de estorno.
Serão consideradas apenas as taxas pagas indevidamente nas seguintes condições:
taxa de inscrição paga com pedido de isenção de taxa deferido posteriormente;
pagamento de taxa de inscrição em duplicidade;
pagamento fora do prazo de solicitação de inscrição;
pagamento de valor maior que o valor da taxa de inscrição; e
pagamento de taxa com valor inferior ao cobrado para inscrição.
Quem se enquadrar em qualquer uma das situações acima poderá solicitar a inscrição, por meio do formulário eletrônico, anexando cópias dos comprovantes de pagamento das GRUs.
Concurso da Embrapa abre prazo para solicitação da devolução da taxa
(Foto: Divulgação)
As devoluções aprovadas ocorrerão em até 60 dias a contar do prazo de deferimento do pedido. A lista de solicitações aceitas será divulgada no dia 10 de março, pelo site do Cebraspe.
O reembolso só será efetuado para o mesmo CPF constante na inscrição.
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA RJ) solicitou formalmente a impugnação do edital do concurso da Embrapa, alegando descumprimento da Lei nº 4.769/65, da Constituição Federal e das Resoluções Normativas do Conselho Federal de Administração.
Na visão do CRA RJ, o cargo de analista para suprimento, manutenção e serviços envolve atribuições que são prerrogativas exclusivas de administradores devidamente registrados.
Porém, o concurso possibilitou a candidatura para profissionais com nível superior completo em qualquer área, sem exigir registro no conselho profissional.
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o pedido de impugnação do edital não é judicial. O CRA RJ enviou ofício administrativo para a Embrapa e o Cebraspe, com a demanda, e já recebeu um retorno.
A diretora de Administração da Embrapa, Selma Beltrão, reforça que o concurso está em curso e que as datas previstas no edital estão mantidas. Entre elas, as provas objetivas e discursivas no dia 23 de março.
Saiba quais são as próximas datas do concurso Embrapa
O prazo de inscrição do concurso para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária foi encerrado no dia 17 de janeiro, depois de duas prorrogações.
Os inscritos devem ficar atentos às próximas datas da seleção. Confira:
divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de prova: 7 de março;
aplicação das provas objetivas e discursiva: 23 de março;
consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas: 25 a 27 de março;
divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva: 25 de março;
prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva: 26 e 27 de março;
divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas: 28 de março;
divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas, de resultado provisório na prova discursiva e de convocação para a prova prática: 22 de abril.
Concurso Embrapa tem provas marcadas para março
As provas do concurso Embrapa serão realizadas no dia 23 de março. A aplicação será em 48 cidades do país.
Diretora fala sobre uso do cadastro de reserva no concurso
Além das 1.027 vagas para a contratação imediata, a Embrapaformará um cadastro de reservapara uso no decorrer da validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois.
"A gente tem um período de até quatro anos para aproveitar o cadastro de reserva. As vagas que vão surgindo dentro da empresa, a gente pode chamar via cadastro", explicou Selma.
Segundo a diretora, há aposentadorias já previstas para 2025, que poderão gerar mais vagas e a consequente chamada de excedentes.
"Nessa perspectiva, na saída desses profissionais, as vagas vão surgindo e assim a gente vai poder chamar também os que estiverem aí em cadastro reserva, proporcionalmente".
"Dentro do calendário, o que nós estamos prevendo é que a convocação e contratação vão se dar a partir do mês de junho em diante. Então, isso já pega o segundo semestre do ano que vem, e a gente vai ter que escalonar até o final do ano as contratações".
Confira a entrevista completa com a diretora sobre o concurso Embrapa: