A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro tem mais um concurso Faetec previsto para este ano, com 48 vagas para professores.
No entanto, tanto o novo edital quanto a seleção de 2019, com 209 vagas, dependem do desbloqueio de cargos por parte do Governo Estadual.
Segundo um processo administrativo, o qual FOLHA DIRGIDA teve acesso, a Fundação pede o desbloqueio de 257 cargos.
As carreiras foram bloqueadas em junho pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, após a publicação do Decreto 47.117/2020.
No documento, o estado bloqueia cerca de 9.500 cargos vagos originados durante o Regime de Recuperação Fiscal no Estado (RRF). Além desse, uma nova leva de compensações financeiras, no final de junho, bloqueou mais 811 cargos vagos.
Segundo a Fundação, desse total, 340 cargos vagos efetivos da Faetec foram bloqueados. No entanto, a instituição argumenta que celebrou junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concursos públicos.
Com o TAC, foi aberto o concurso de 2019, e, além desse, há mais um edital previsto para setembro deste ano, para o preenchimento de 48 vagas. Esta seleção deve ser realizada até 31 de dezembro e com admissão dos aprovados e classificados em 2021.
Com isso, na última segunda-feira, 13, foi enviado, com urgência, o pedido da Faetec à Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas (SUPDP), que deverá dar um parecer quanto ao processo.
"A Fundação solicita que sejam desbloqueados 257 cargos para cumprimento do TAC", diz o processo.
A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro poderá realizar um concurso Faetec no próximo ano. Isso porque o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado para 2021 prevê a publicação de um novo edital.
Vale ressaltar que constar no Orçamento não é uma certeza que o concurso será aberto em 2021 e sim um indicativo. Caso a seleção seja autorizada pelo Governo do Estado, o projeto reserva uma verba para a execução do processo.
O projeto para LDO 2021, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso, foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj), em maio.
A princípio, estão previstos sete concursos no Rio de Janeiro. Além da Faetec, há recursos para seleções do:
[tag_teads]
O último concurso Faetec foi aberto em 2019. Ao todo, foram oferecidas 209 vagas para profissionais dos níveis médio, técnico e superior. As remunerações oferecidas foram de até R$3 mil.
Para o nível médio, foram oferecidas 16 oportunidades (cada) para inspetor de alunos e agente administrativo. No nível médio/técnico, as chances foram para instrutor de disciplina, com quatro vagas.
Para os graduados, as oportunidades foram distribuídas pelos cargos de: professor I 40h (114 vagas), professor I 20h (46), professor de ensino superior (cinco), supervisor educacional (quatro), orientador educacional (duas) e técnico superior (duas).
| Cargo | Vagas | Escolaridade* | Salário* |
| Prof. FAETEC I (40h) | 114 | Nível superior | R$3 mil |
| Prof. FAETEC I (20h) | 46 | Nível superior | R$1.500 |
| Prof. FAETEC Ens. Superior (40h) | 5 | Nível superior | R$3 mil |
| Instrutor de Disciplina Prof. I (40h) | 4 | Nível médio especializado | R$2.142,88 |
| Supervisor Educacional | 4 | Nível superior | R$3 mil |
| Orientador Educacional | 2 | Nível superior | R$3 mil |
| Inspetor de Alunos | 16 | Nível médio | R$1.607,13 |
| Agente Administrativo | 16 | Nível médio | R$1.607,13 |
| Técnico Superior | 2 | Nível superior | R$3 mil |
| Total | 209 | -- | -- |
*As escolaridades e salários constam no Plano de Cargos e Salários da rede de ensino. No caso dos professores, as titulações representam gratificações.
As vagas foram divididas pela Região Metropolitana, Norte Fluminense, Médio Paraíba, Baixada Litorânea, Noroeste Fluminense e Centro-Sul Fluminense.
Com a organização do Instituto Acesso, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas (redação) e de títulos. No caso do professor de nível superior, foi aplicada uma prova de desempenho didático.
Segundo a Faetec, o concurso está em curso e em suas últimas etapas de realização, já tendo ocorrido as provas escritas, de títulos e de prática em didática.
Desta forma, a Fundação prevê a publicação do resultado final e da homologação no início do segundo semestre deste ano.
O concurso Faetec ficará válido por um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. Durante esse tempo, a Fundação poderá chamar aprovados para suprir as carências deixadas por aposentadorias de servidores, mortes, exonerações e desligamentos em geral.
