O novo concurso para Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) terá reserva de até 30% das vagas para indígenas. É o que determina a Medida Provisória 1.181 de 18 de julho deste ano.
A MP diz que serão reservadas aos indígenas de 10% a 30% das vagas dos concursos para a Funai. Isso sem prejuízo às demais cotas previstas na legislação para outros grupos vulneráveis (negros e pessoas com deficiência).
Com a MP, o Executivo Federal já garante que a cota para indígenas seja aplicada no próximo concurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que tem edital previsto para este ano.
Por outro lado, o governo também trabalha para incluir cotas de indígenas nos demais concursos autorizados. Para isso, um projeto para nova Lei de Cotas será encaminhado ao Congresso Nacional.
Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso à minuta desse projeto. De acordo com o texto, que ainda está em elaboração, serão reservadas 3% das vagas em concursos federais para indígenas e 1% para quilombolas.
Se aprovada, a Lei será aplicada aos órgãos da Administração Federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
No caso específico dos concursos para o Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, será determinada uma reserva de 30% das vagas para indígenas e também para quilombolas.
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Funai tem autorização para realizar novo concurso com cotas
(Foto: Divulgação)
Vale destacar que o PL de Cotas não inclui as pessoas com deficiências (PcDs), cuja reserva é de até 20%, conforme a legislação atual.
O novo concurso para Funai foi autorizado em maio deste ano. O aval é para preenchimento de 502 vagas imediatas, sendo 152 para cargos de nível médio e 350 para cargos de nível superior. Veja a distribuição:
Para nível médio, a remuneração será de R$6.633,51. Já para nível superior, de R$7.954,37. Os valores incluem os vencimentos básicos atuais, gratificações e o auxílio-alimentação de R$658.
Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao projeto básico do edital do concurso Funai, que revela detalhes como vagas, cadastro de reserva e estrutura de provas.
Segundo o documento, além do provimento inicial, o concurso terá 524 vagas no cadastro de reserva, com a seguinte distribuição:
O projeto básico, porém, não informa quantas vagas serão destinadas aos cargos de nível médio, no cadastro de reserva.
De acordo com a portaria autorizativa do concurso, a Funai tem 180 dias, a partir de 5 de maio, para publicar o edital.
Assim, o edital deverá ser disponibilizado até o dia 29 de outubro. Já as provas deverão ser aplicadas dois meses após a publicação, ou seja, até dezembro.
Além da Funai, há diversos outros concursos pelo país. Veja as seleções previstas nas regiões Sudeste; Nordeste; Sul; Norte; e Centro-oeste.
Conforme o projeto básico, o concurso Funai será composto por provas objetivas para todos os cargos. Somente os candidatos de nível superior também realizarão exames discursivos.
As provas ocorrerão nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Outras cidades de aplicação serão: Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas; Imperatriz, no Maranhão; Dourados, em Mato Grosso do Sul; Sinop, em Mato Grosso; Altamira e Santarém, no Pará; Vilhena, em Rondônia.
Para os cargos de nível médio, a prova objetiva será composta de 60 a 80 questões de múltipla escolha ou de 120 a 140 questões se no modelo certo ou errado.
Já para os cargos de nível superior, a prova objetiva terá de 60 a 80 questões de múltipla escolha ou 110 a 140 no modelo certo ou errado.
A prova discursiva para nível superior terá perguntas de Conhecimentos Específicos do bloco programático. É possível que o exame tenha questões discursivas, estudo de caso, questão problema ou dissertação. O modelo será definido com a banca organizadora a ser contratada.
O número de provas discursivas a serem corrigidas será três vezes o número do cadastro de reserva para cada cargo.
Prepare-se para o concurso Funai, com provas anteriores. Confira aqui!
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas já começou a receber propostas de bancas para organização de seu próximo concurso. Conforme informações obtidas por Folha Dirigida por Qconcursos, pelo menos 17 bancas foram convidadas, sendo elas:
Somente uma banca será contratada para o concurso Funai. A organizadora será responsável por receber as inscrições e aplicar as provas da seleção.
O último concurso Funai teve edital publicado em 2016. A oferta inicial foi de 220 vagas, mas segundo informações do órgão, foram convocados todos os aprovados e mais 50% dos classificados excedentes. Confira os detalhes aqui!
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