O pedido de autorização para um novo concurso Fundação Cultural Palmares (FCP) foi encaminhado ao Ministério da Gestão e Inovação. O objetivo é realizar o provimento de 162 cargos efetivos.
Entretanto, 160 cargos ainda estão sendo propostos para serem criados por meio de Projeto de Lei (PL), enquanto somente dois estão vagos e podem ser preenchidos imediatamente.
O ofício foi encaminhado à ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, por meio do Ministério da Cultura, pasta que a Fundação Palmares está vinculada.
Com essa demanda, a fundação explica que conseguirá ampliar o quadro de pessoal efetivo para 182 cargos, adequando e permitindo o cumprimento das suas atribuições previstas em lei.
"A iniciativa decorre da avaliação de que o atual quadro de pessoal da entidade é insuficiente para dar conta de todas as atividades que afetam sua finalidade, que consiste em promover a preservação dos valores culturais decorrentes da influência negra na sociedade brasileira. Além desses, há os serviços cotidianos, como, por exemplo: vistorias técnicas, padronização de projetos culturais, documentação, dentre outros serviços relacionados," diz o documento.
Atualmente, a Fundação Palmares conta com apenas 20 servidores efetivos em seu quadro de pessoal.
De acordo com a fundação, o déficit pode se tornar ainda maior, pois sete servidores efetivos poderão se aposentar até 2026, sendo que seis já recebem abono permanência.
Vale destacar que todos os órgãos federais tiveram até 31 de maio para encaminharem seus pedidos de novos concursos ao MGI.
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No ano passado, a Fundação Cultural Palmares encaminhou uma solicitação com 117 vagas efetivas.
O pedido contemplou os cargos de administração e planejamento, comunicação e divulgação cultural, pesquisador, documentação e agente administrativo. O governo, no entanto, não autorizou a seleção.
Fundação Palmares tenta autorização junto ao governo para novo concurso
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
O último concurso Fundação Palmares teve o seu edital publicado há 11 anos, em 2013, visando ao ingresso de servidores efetivos.
Na ocasião, foram ofertadas 11 vagas para cargos e áreas Operacional Administrativo; Administração e Planejamento; Comunicação e Divulgação Cultural; Documentação; e técnico I.
Apenas o setor Operacional Administrativo exigiu o nível médio. Para os demais, o requisito foi o nível superior nas respectivas áreas. As remunerações eram de R$2.570,02 e R$3.980,62, respectivamente, com a jornada de 40 horas.
Os concorrentes foram avaliados por provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação ocorreu somente em Brasília DF, onde também ocorreu a lotação dos aprovados.
A prova objetiva teve 60 questões sobre as seguintes disciplinas:
Nível médio:
Nível superior:
Já a prova discursiva consistiu na redação de um texto dissertativo-argumentativo sobre tema relacionado à valorização, promoção e proteção da Cultura Negra brasileira.
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