Concurso Guarda Municipal RJ 2012: comandante fala sobre convocações

Apesar da expectativa pelas convocações dos aprovados no concurso Guarda Municipal RJ 2012, ainda não há confirmação sobre quando as chamadas devem acontecer. FOLHA DIRIGIDA conversou com a inspetora geral Tatiana Teixeira Mendes, comandante da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, durante o evento Palestrão Segurança RJ.

Na ocasião, a comandante relembrou que o município deve respeitar as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo que não é possível afirmar se haverá convocações este ano ou não. "Há pouco tempo tivemos chamada de administrativo, que foi uma riqueza grande. Estamos aguardando a possibilidade [de novas convocações]", disse Tatiana.

De acordo com o decreto de Nº 43.311 de 2017, que aborda a regulação de novas contratações no funcionalismo municipal em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município fica autorizado a realizar novas contratações para reposição de cargo decorrente de aposentadorias e falecimentos ocorridos nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.

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Tatiana aproveitou para reforçar a importância dessas chamadas para a atuação eficiente da guarda municipal. "Esperamos sempre que chame, porque a cidade precisa desses servidores. Nós precisamos deles para estar conosco unidos.  A guarda municipal, que é uma segurança preventiva, tem muito a fazer por essa cidade."

A comandante explicou que já existe um estudo sobre o atual déficit de profissionais no quadro de servidores da Guarda Municipal RJ. Além disso, Tatiana destacou que mantém o assunto em pauta com o prefeito, Marcelo Crivella, e com o secretário de Ordem Pública, Gutemberg Fonseca.

"Nós ansiamos por esses servidores que ainda estão lá aguardando convocação e os que esperam pelos próximos concursos que venham a acontecer, porque nós todos precisamos ter bons servidores na cidade. Se tratando do Rio de Janeiro, que é uma grande metrópole e exige mão de obra capacitada, não podemos abrir mão. Naturalmente vai ser uma alegria imensa quando recebermos a notícia de que mais servidores estão chegando para fazer o curso de capacitação", enfatizou.

O concurso Guarda Municipal RJ 2012 ofereceu 2 mil vagas. Até o momento, apenas 550 aprovados na seleção foram convocados. Ou seja, ainda há 1.450 vagas em aberto. Das 550 contratações, 302 foram realizadas em 2016 e 248 em 2019.

No entanto, o que preocupa é o prazo de  validade do concurso, que era de dois anos, prorrogáveis por igual período. O prazo passou a ser contado após a conclusão da primeira turma do curso de formação, em 2016. A validade foi prorrogada no dia 27 de junho de 2018, e fica valendo até julho deste ano.

Concurso Guarda Municipal RJ 2012 ofereceu vagas para ambos os sexos

A seleção oferecidas vagas para homens e mulheres. A exigência para a participação no concurso realizado em 2012 era o nível médio completo e idade entre 18 e 30 anos. Também era preciso ter carteira de habilitação nas categorias A ou B e estatura mínima de 1,65m (homem) ou 1,60m (mulher).  

Do total de vagas, 1.600 eram para ampla concorrência e 400 eram destinadas a candidatos negros. A seleção foi organizada pela Secretaria de Administração do Rio.

Os candidatos foram submetidos a cinco etapas de seleção: exame objetivo; prova antropométrica e física; avaliação psicológica; exame social e documental; e curso de formação.

A prova objetiva foi composta por 60 questões. Desse total, 25 eram de Língua Portuguesa; 15 de Noções de Direito Administrativo, Direto Constitucional, Cidadania e Direitos Humanos; dez de Raciocínio Lógico; seis de Informática e quatro de Ética do Servidor na Administração Pública. 

Nova portaria regulamentou gratificação para agentes que trabalharem em dias de folga

Na época, a remuneração mensal inicial era de R$1.411,49. O valor era composto pelo vencimento base de R$705,75 e o encargo pelo exercício de atividade de risco de R$705,75. Ainda estava previsto o benefício de auxílio-alimentação/refeição de R$360 e auxílio-transporte de R$121.

No último dia 15 foi regulamentado, ainda, outro benefício que regulamenta o pagamento de gratificação de encargos especiais para os agentes que trabalharem durante a folga. De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15 de janeiro, o pagamento das gratificações será feito com recursos provenientes do Fundo Especial de Ordem Pública (FEOP). 

Não serão consideradas as horas ou frações de horas excedentes no pagamento do encargo especial. Para que seja possível o exercício durante o período de folga, deverá ser respeitado o intervalo mínimo de 11 horas consecutivas de descanso, antes e depois da jornada ordinária de trabalho. 

A Diretoria de Operações (DOP), por meio da Gerência de Controle de Efetivo (GCE) fará o gerenciamento das inscrições dos servidores para os serviços em que houver o pagamento de encargos especiais, visando a atuação extraordinária no período de folga. Só poderão se inscrever os agentes em efetivo exercício no âmbito da GM-Rio.