A expectativa pelo concurso Ibama, que antes parecia um sonho ainda distante, tem aumentado após a declarações favoráveis do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. E a pauta das contratações para esse e outros órgãos ambientais está em movimento.
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Segundo informações transmitidas pela assessoria técnica da Vice-Presidência da República à FOLHA DIRIGIDA nesta terça-feira, 4, o assunto está em estudo e discussão no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e na Casa Civil.
Além do edital para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, também há expectativa para a realização de concursos do ICMBio, do Incra e da Funai.
Até o momento não há previsão de quando essas seleções serão abertas. O que se sabe é que dentre elas, duas confirmaram pedidos de concurso ao Ministério da Economia. A espera pelos novos editais começou após Mourão declarar que não há outra saída para esses órgãos.
O MMA, a que são vinculados o Ibama e o ICMBio, é o responsável por realizar um estudo para a abertura desses concursos. Esse estudo deve apontar caminhos para tornar viáveis as contratações, tendo em vista que elas estão restritas. O mesmo vale para o Ministério da Agricultura, a quem é vinculado o Incra, e para o Ministério da Justiça, a quem é vinculada a Funai.
Essas seleções entraram no radar após pressão de investidores nacionais e internacionais, que cobraram do Governo Federal uma posição a respeito de políticas de preservação ambiental. Aspecto que é altamente afetado pela falta de servidores para fiscalizar.
Após os estudos dos ministérios responsáveis, o próximo passo para os concursos será obter uma autorização do Ministério da Economia, que é o responsável por avaliar e conceder o aval para todos os concursos federais.
Por isso, todos os anos os órgãos vinculados ao Pode Executivo Federal encaminham pedidos de contratação à Pasta. Este ano, o Ibama não informou quantas vagas solicitou. O que se tem por base é o pedido de concurso feito anteriormente, em 2019, quando foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil:
| CARGO | ESCOLARIDADE | REMUNERAÇÃO | VAGAS |
| Técnico administrativo | Nível médio | R$4.063,34 | 847 |
| Analista administrativo | Nível superior | R$8.547,64 | 313 |
| Analista ambiental | Nível superior | R$8.547,64 | 894 |
A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.
Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.
| CARGO | ESCOLARIDADE | REMUNERAÇÃO | VAGAS |
| Técnico administrativo | Nível médio | R$4.063,34 | 457 |
| Técnico ambiental | Nível médio | R$4.408,94 | 67 |
| Analista administrativo | Nível superior | R$9.389,84 | 94 |
| Analista ambiental | Nível superior | R$9.389,84 | 561 |
Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.
A Fundação Nacional do Índio confirmou que o pedido para o concurso Funai 2021 já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Se autorizado, o edital poderá ser publicado no primeiro semestre do ano que vem.
Foi solicitado o aval para provimento de 826 vagas nos níveis médio e superior.
Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.
Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:
Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos.
Já o Incra, que é uma autarquia federal, não informou se enviou novo pedido de concurso este ano. No início do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a baixa eficácia do órgão e recomendou que fosse realizado um novo concurso.
O último pedido que se tem notícia foi de 2015, quando o órgão demandava o preenchimento de mais de 800 vagas. Os cargos que compõem o quadro da autarquia são:
O vice-presidente já reconheceu o déficit de pessoal nos órgãos ambientais. De acordo com ele o Ibama, junto com o ICMBio, opera com menos da metade do efetivo.
Os últimos concursos públicos para essas instituições foram realizados em 2014, ambos com validade já encerrada. Para Mourão, não há como atuar sem os militares até o reforço no quadro seja realizado.
Ainda de acordo com Mourão, dos servidores que estão no quadro efetivo desses órgãos atualmente, apenas uma fração pequena deles atua diretamente em campo, o que dificulta uma ação mais abrangente.
"Temos menos de 50% do efetivo, sendo que dos 50% existentes, você pode botar que dois terços estão no escritório e um terço que está na rua, e esse um terço que está na rua não está só na Amazônia."
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