Uma esperança para o concurso IBGE! O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou que o governo federal tome as providências para realizar o Censo Demográfico este ano.
A decisão foi anunciada no início da tarde desta quarta-feira, 28. De acordo com informações do sitel G1, o ministro atendeu a um pedido do governo do Maranhão.
Caso a pesquisa volte aos planos e seja realizada em 2021, o IBGE precisará primeiro selecionar os profissionais para atuação no Censo.
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Com isso, o concurso IBGE para mais de 204 mil vagas temporárias precisaria ser retomado. Até a publicação desta matéria, o IBGE e o governo federal ainda não haviam se pronunciado sobre a decisão.
Os maiores editais do concurso IBGE 2021 visam o preenchimento de vagas nas carreiras de agente e recenseador e foram publicados em fevereiro.
As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
As inscrições terminaram nos dias 15 (agentes) e 19 (recenseador) de março. As vagas foram destinadas a candidatos com níveis fundamental (recenseador) e médio (agentes).
Os aprovados, nos cargos de agente, teriam ganhos de R$2.100 (municipal) e de R$1.700 (supervisor). Os valores ainda poderiam chegar a R$2.558 e R$2.158, respectivamente, com o auxílio-alimentação de R$458.
No caso do recenseador, os ganhos seriam por produção. No site do IBGE , era possível simular a remuneração.
Adiado de 2020 para 2021, devido à pandemia, o Censo Demográfico do IBGE acabou sem verba para acontecer.
No orçamento para este ano foi feito um corte de R$1,76 bilhão, ainda durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, e posteriormente confirmada pelo governo a retirada dos recursos.
Com uma redução de quase 90% do orçamento previsto (de R$2 bilhões para R$71 milhões), a realização da pesquisa e, consequentemente, do concurso se tornou inviável.
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Na última sexta-feira, 23, o governo então alegou a falta de recursos para a realização da pesquisa. O anúncio foi feito pelo secretário especial da fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, que declarou:
"Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária [formada por Casa Civil e Ministério da Economia]”.
As provas do concurso já haviam sido suspensas no dia 6 de abril.
O Censo Demográfico é uma das mais importantes pesquisas do país. Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios.
A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.
Após o anuncio da não realização da pesquisa, muitos especialistas manifestaram a preocupação com a falta de dados, já que isto prejudica a elaboração de políticas públicas e pode mascarar a real situação do país.
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Em último contato com a Folha Dirigida, nesta semana, o IBGE chegou a esclarecer como ficaria a situação do concurso e dos inscritos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística explicou porque o comunicado oficial ainda não havia sido feito.
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Segundo o órgão, o concurso ainda não foi oficialmente cancelado. Por enquanto, o IBGE considera que a seleção está apenas suspensa. Somente com o ato, oficializando o cancelamento, os trâmites para a devolução das taxas serão tomados.
"O Censo já foi declarado inviável, do ponto de vista orçamentário, pelo Ministério da Economia. Falta agora ser formalmente cancelado por decreto ou outro instrumento oficial. Assim que os processo seletivos também forem formalmente cancelados, o IBGE tomará as devidas providências para planejar, organizar e realizar as devoluções das taxas de inscrição pagas pelos candidatos. Tais procedimentos serão divulgados nos sites do IBGE e do Cebraspe, responsável pelas provas", disse o Instituto.
A reportagem segue em novo contato com o IBGE para atualizar a situação após a determinação do STF.
